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Parcerias




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Denúncias sobre aplicação irregular de recursos




Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE (INEX 031/2022)

Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 026/2022
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Data Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$ 190.000,00
Valor Liberado: R$ 190.000,00
Remuneração da Equipe: R$ 191.960,92
Prestação de Contas:

Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme documentação em anexo. Em 2022 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$159.490,00. Em 2023 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita a prestação das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de 170.664,00. Em 2024 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita a prestação das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de 181.000,00. Dentro de cada prestação de contas mensal, ao final, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Em 2025 a parceria foi prorrogada novamente, através do Aditivo Nº 03/2025, cujo valor previsto é de R$190.000,00. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício 2025.  Foram pagas 12 parcelas e feita prestação de contas de 11 parcelas. Note que o valor da Remuneração da equipe estimado ultrapassa o valor da parceria, o qual deverá ser suprido com recursos não inclusos na parceria.

Informação atualizada em 04/02/2026.




Objeto

Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação para merenda escolar, jogos, brinquedos pedagógicos, materiais didáticos, material de expediente, materiais de informática, materiais de limpeza e higiene, materiais para manutenção e conservação do prédio, tecidos e aviamentos, uniformes e outros, equipamentos e material permanente e prestação de serviços, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.



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Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI (INEX 032/2022)

Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 027/2022
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Data Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$ 172.935,00
Valor Liberado: R$ 172.935,00
Remuneração da Equipe: R$ 148.935,00
Prestação de Contas:

Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme documentação em anexo. Em 2022 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$145.152,00. Em 2023 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$155.313,00. Em 2024 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$ 164.700,00. Dentro de cada prestação de contas, ao final, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Em 2025 a parceria foi novamente prorrogada, através do Aditivo Nº 03/2025, cujo valor previsto é de R$172.935,00. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício 2025.  Foram pagas 12 parcelas, e feita a prestação de contas de 12 parcelas.

Informação atualizada em 04/02/2026.




Objeto

Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação, material de expediente, materiais de informática, e, materiais de limpeza e higiene, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.



Saiba Mais

Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi

Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento Nº 01/2019
CNPJ: 74.875.600/0001-30
Data Assinatura: 19 de agosto de 2019
Vigência: 19/08/2019 à 31/12/2019
Valor Total Previsto: R$ 16.050,00
Valor Liberado: R$ 16.050,00
Remuneração da Equipe: Não consta ou não se aplica.
Prestação de Contas:

Prestação de contas em dia. Em 2024 o termo de fomento Nº 01/2019 foi novamente prorrogado até 18/08/2024, através do Aditivo 06/2024, prevendo o valor total de R$16.050,00 para o presente exercício. As prestações de contas são feitas anualmente com data limite de até 90 dias do término do ano civil, conforme termo de fomento original. Devido à Pandemia de COVID-19 em 2021 não foi liberado nenhum valor, por isso não há prestação de contas relativa a 2021. Nos demais anos anteriores as prestações estão publicadas nos anexos. Dentro de cada prestação de contas, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício 2024. Toda documentação dos exercícios anteriores pode ser consultada nos anexos. Observação: Não há equipe de trabalho remunerada através desta parceria. Foram liberadas todas as parcelas de pagamento.

Informação atualizada em 01/04/2025.


Data Limite para Prestação de Contas: 31 de março de 2025


Objeto

Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para invernadas: escolinha, mirim e juvenil.



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