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Secretarias



Finanças


Atendimento

Diretora Financeira - Marisa Lemos Victorino Constante Marisa Lemos Victorino Constante
Cargo: Diretora Financeira
Endereço:
Rua Bento Gonçalves, 1020
Telefone:
0800 111 1166 - Ramal 218 , (51) 997641936
Atendimento:
SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA: das 7 horas às 13 horas. Exceto a tesouraria que fecha meia hora mais cedo.
Competências

I - realizar os programas financeiros;
II - elaboração de proposta orçamentária;
III - controle de orçamento;
IV - processo contábil da receita e despesa;
V - elaboração de anteprojetos de leis e atos oficiais da Secretaria;
VI - aplicação de leis fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos e tributos e processamento eletrônico de dados;
VII - arrecadação de rendas municipais;
VII - fiscalização de bens e valores;
IX - controle de material usado na Secretaria;
X - lançamento e cobrança da dívida ativa e organização do cadastro fiscal e outras tarefas correlatas.




Serviços
Pagamento de IPTU
Para pagamento do IPTU 2021 o cidadão pode emitir a guia diretamente no site da prefeitura, no Portal do Cidadão, basta seguir os seguintes passos...
Alteração cadastral de imóveis
Quando houver mudança de proprietário do imóvel, o adquirente ou o transmitente deverá comparecer à Prefeitura, na Secretaria de Finanças, durante o horário de atendimento ao público, para solicitar a alteração cadastral.
Páginas
Campanha sua contribuição vale prêmios 2020
Campanha sua contribuição vale prêmios 2020
Dívida Ativa (ICMS/IPVA)
O Setor de Fiscalização Municipal, responsável pelo Programa Nota Fiscal Mostardense, disponibiliza o nome dos inscritos na Dívida Ativa (ICMS/IPVA) em Mostardas/RS.
Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
Votação de ações prioritárias.
Estrutura Administrativa
Setor de Fiscalização (ICMS, ITR e Incra)
Entre outras competências, atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos através de denúncia.
Contabilidade
O Setor de Contabilidade é responsável por todas as atividades de registro que envolve orçamento, finanças e patrimônio do município. Neste setor são elaborados os empenhos, recebidas e conferidas as notas fiscais, tanto dos serviços contratados, quanto dos bens adquiridos. No setor também são elaborados os relatórios de acompanhamento de execução de receita e despesas, relatórios de balanços e prestações de contas de todas as verbas recebidas da União e do Estado.
Tesouraria
Responsável pelo pagamento, interno e externo, de todos os serviços executados para o município de Mostardas. Para a efetuação dos pagamentos, o setor necessita receber os devidos empenhos e ordens de compra.




Legislações
Lei Municipal nº 4167 de 15 de dezembro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2021


Lei Municipal nº 4161 de 20 de outubro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 [LDO]


Lei Municipal nº 3649 de 15 de agosto de 2017 - PPA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências






Documentos
Edital de Audiência Pública Apresentação da LOA 2026
Audiência Pública Apresentação da LOA 2026
Edital de Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025
Edital de Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025
Edital Audiência Pública de Apresentação da LDO Exercício 2026
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026
Contas Públicas
Orçamentos Anuais por Órgão - Ano 2026
Orçamentos Anuais por Órgão - Ano 2026
Balanço Orçamentário - 4º Bimestre de 2026
Balanço Orçamentário - 4º Bimestre de 2026
Demonstrativo da Receita e Despesa - 4º Bimestre de 2026
Demonstrativo da Receita e Despesa - 4º Bimestre de 2026
RREO 4º Bimestre 2026
RREO 4º Bimestre 2026
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