Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE (INEX 031/2022)
Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: Contrato Nº 026/2022
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2022
Início da Vigência: 1 de janeiro de 2022
Final da Vigência: 31 de dezembro de 2022
Prorrogação da Vigência: 31 de dezembro de 2025
Valor Previsto: R$ 190.000,00
Valor Liberado: R$ 190.000,00
Remuneração da Equipe: R$ 191.960,92
Prestação de Contas:
Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme documentação em anexo. Em 2022 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de R$159.490,00. Em 2023 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita a prestação das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de 170.664,00. Em 2024 foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feita a prestação das 12 parcelas (anexos), totalizando o valor de 181.000,00. Dentro de cada prestação de contas mensal, ao final, estão os Relatórios de Monitoramento e Avaliação da Parceria e Parecer Conclusivo. Em 2025 a parceria foi prorrogada novamente, através do Aditivo Nº 03/2025, cujo valor previsto é de R$190.000,00. Acima em destaque estão os valores relativos ao exercício 2025. Foram pagas 12 parcelas e feita prestação de contas de 11 parcelas. Note que o valor da Remuneração da equipe estimado ultrapassa o valor da parceria, o qual deverá ser suprido com recursos não inclusos na parceria.
Informação atualizada em 04/02/2026.
Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação para merenda escolar, jogos, brinquedos pedagógicos, materiais didáticos, material de expediente, materiais de informática, materiais de limpeza e higiene, materiais para manutenção e conservação do prédio, tecidos e aviamentos, uniformes e outros, equipamentos e material permanente e prestação de serviços, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.
