Conselho Municipal de Saúde

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Saúde
Portaria nº 1182/2022

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Assistência Social
Portaria nº 0953/2023

Coselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Portaria nº 0058/2023

Conselho Municipal de Assistência Social

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Assistência Social
Portaria nº 2184/2022;
Portaria 2443/2022 (substitui membros).

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 0110/2022;
Portaria nº 0614/2022 (substitui membros).

Conselho CACS FUNDEB

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Portaria nº 0001/2023

Conselho Municipal de Educação

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Educação
Portaria nº 2201/2021

Conselho Municipal de Previdência - RPPS

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 1156/2023 (Conselho Deliberativo);
Portaria nº 1157/2023 (Conselho Fiscal).

Conselho Municipal de Habitação

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 22587/2012.

Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 2038/2018

Conselho Municipal de Trânsito - COMTRA

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 7848/2003

Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 0743/2019

Conselho Municipal de Turismo e Cultura - COMTURC

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Turismo e Cultura
Portaria nº 0642/2022;
Portaria nº 1548/2022 (substitui membro)

Conselho Diretor do FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do OBM (Órgão de Bombeiro Militar)

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 3118/2019;
Portaria 1312/2022 (substitui membro).

Conselho Municipal do Idoso

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Assistência Social
Portaria nº 0862/2022;
Portaria 1549/2022 (substitui membro).

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 1656/2021

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 1657/2021;
Portaria nº 0863/2022 (substitui membro).

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria 0062/2023

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

---

Categoria: Conselhos Municipais
Secretaria responsável: Meio Ambiente
Portaria nº 2626/2022

Conselho Gestor da Escola de Governo e Gestão Pública - EGEP

---

Categoria: Conselhos Municipais
Portaria nº 8054/2019