Plano Municipal de Saúde 2022-2025

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Categoria: Planos Municipais

Plano Municipal de Saúde de Mostardas

Plano Municipal de Educação

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Categoria: Planos Municipais
Secretaria responsável: Educação

Lei Municipal Nº 3366 de 16 de junho de 2015.

Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima

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Data de publicação: 18 de novembro de 2022
Categoria: Planos Municipais

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) foi esboçado no final da década de 1990 como uma iniciativa inovadora no âmbito do Governo Federal.

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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Data de publicação: 25 de março de 2022
Categoria: Planos Municipais
Secretaria responsável: Meio Ambiente

A partir da sanção da Lei Federal 12.305 em 2010.

Plano Municipal de Saneamento Básico

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Data de publicação: 24 de março de 2022
Categoria: Planos Municipais
Secretaria responsável: Meio Ambiente

O saneamento básico é um serviço público, cujo acesso deve ser garantido de forma universal e integral.