Relatório de Avaliação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2024
Categoria: Relatório de Avaliação das Metas Fiscais
Data de Publicação: 23 de maio de 2024
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
1º QUADRIMESTRE DE 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
REALIZADA EM 23/05/2024
Obedecendo à legislação vigente e ao dever cívico de prestar contas aos cidadãos, apresentamos por meio deste documento o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2024, demonstrado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, e transmitida ao vivo pelo site da Câmara (www.mostardas.rs.leg.br), em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e de seguridade social ao final de cada quadrimestre.
