A Prefeitura Municipal de Mostardas, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que contempla espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, com subsídio de R$ 6.500,00 para subvenção social de entidades tradicionalistas (CTGs).

O objetivo é incentivar manifestações culturais tradicionais no município, por meio de aporte direto a projetos de agentes culturais localizados em Mostardas. A iniciativa segue a legislação federal (Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023, e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023).

Inscrições abertas: das 08h do dia 07/07/2025 até as 16h do dia 11/07/2025.

Todas as inscrições devem seguir as orientações do item 4 do edital, disponíveis no site da Prefeitura.

Acesse o edital aqui: https://www.mostardas.rs.gov.br/documento/view/636/edital-de-chamamento-publico-n-012025-lei-aldir-blanc