EDITAL Nº 02/2024 - Secretaria de Saúde
Data de publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Mostardas, no uso de suas atribulações legais e atendendo o que determina Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 201. Art. 36. Onde o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa o Relatório de que trata o caput. Convoca a população em geral para participar da Audiência Pública referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) primeiro quadrimestre 2024 e MGS primeiro quadrimestre 2024, que acontecerá no dia 22 de agosto do corrente ano às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
