Edital Nº 05/2023 da Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 23 de novembro de 2023
Categoria: Editais
Secretaria(s) responsável(eis): Turismo e Cultura
Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 no que couber, o Município de Mostardas/RS, torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.
Objeto
O objeto deste Edital é a seleção de 3 (TRÊS) projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mostardas/RS, sendo projetos de AUDIOVISUAL.
