Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 1 de 10 TERMO DE REFERÊNCIAS Pedido de abertura de processo licitatório ? Modalidade de Registro de Preço Solicitação de serviços n° 131/2025 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa para aquisição e instalação de playgrounds para as praças e parques do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/BEM UN QUANT VALOR UNIT. DE REF 1 1 PLAYGROUND EM MADEIRA PLÁSTICA COM TRÊS TORRES PRINCIPAIS COM PLATAFORMA EM MADEIRA PLÁSTICA E TELHADO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UM FECHAMENTO/GUARDA -CORPO COM ESTRUTURA EM FERRO; UMA ESCADA COM CORRIMÃOS EM AÇO CARBONO, COM 6 DEGRAUS EM MADEIRA PLÁSTICA; UM ESCORREGADOR RETO, COM PORTAL DE SEGURANÇA, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UMA RAMPA DE CORDA COM BITOLA DE 16MM, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO; UM BALANÇO COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, COM DOIS ASSENTOS EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UM TUBO DE PASSAGEM RETO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, FIXADO NA PLATAFORMA COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UM TOBOGÃ EM PLÁSTICO COM DUAS CURVAS DE 90°, UMA SAÍDA DE CONEXÃO SUPERIOR E UMA PONTEIRA DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, FIXADO NA PLATAFORMA COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UMA ESCALADA EM RAMPA CURVADA EM PLÁST ICO ROTOMOLDADO, COM PISADORES EM PLÁSTICO; UMA PASSARELA CURVADA PARA CIMA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO; UMA ESCADA TIPO BOMBEIRO COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO CARBONO; UMA ESCADA CURVADA COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO CARBONO ? COM INSTALAÇÃO. UN 6 R$ 42.616,67 2 PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 110MMX110MM E PAREDE DE 20MM REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA CONTENDO; 2 PLATAFORMAS, TIPO MP, COM 4 COLUNAS EM PLÁSTICO RECICLADO MEDINDO 110 MM X 110 MM X 2800 MM; 1 PATAMAR CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM P LÁSTICO RECICLADO, MEDINDO APROXIMADO DE 1050 MM X 1050 MM; ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 1200MM. TELHADO (COBERTURA FORMATO DE PIRÂMIDE QUADRANGULAR) DIMENSÃO DE 1300MM X 1300MM X 650MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE SIMPLES COR COLORID O, 1 ESCADA COM 5 DEGRAUS, DIMENSÃO APROXIMADA DE 1200 MM DE COMPRIMENTO X 600MM DE LARGURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA COR COLORIDO; CORRIMÃO (GUARDA CORPO) EM AÇO TUBULAR GALVANIZADO E COM PINTURA ELETROSTÁTICA COM DIÂMETRO DE 25,40MM E ESPES SURA DE 1,95MM; 1 BALANÇO FIXADO A TORRE, SUSPENSO POR CORRENTES GALVANIZADAS COM DIMENSÃO APROXIMADO DE 2500 MM DE COMPRIMENTO; ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR COM DIÂMETRO DE 42,4 MM, SEM ÂNGULOS RETOS; 2 ASSENTOS COM DIMENSÃO DE 460MM X 225MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA COR COLORIDO COM ENCAIXE DE FIXAÇÃO PARAFUSADOS ÀS CORRENTES; 1 RAMPA DE CORDAS (COM PEGA MÃO DE SEGURANÇA) COM DIMENSÃO DE 1260MM X 800MM ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR GALVANIZADO, COM DIÂMETRO DE 42,40MM E PAREDE DE 2,00MM DE ESPESSURA, UN 6 R$ 38.276,67 REQ. PED. PROC. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 2 de 10 ANGULO DE INCLINAÇÃO 40º COM PINTURA ELETROSTÁTICA, COR COLORIDO SEM ÂNGULOS RETOS; CORDA DE PET DE DIÂMETRO 16,00MM COM FIXADOR EM POLIETILENO INJETADO. 1 TOBOGÃ 2 CURVAS COM ÂNGULO DE 90º DIÂMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 1 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERNA 940 X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 1 SEÇÃO DE SAÍDA (PONTEIRA) COM DIÂMETRO INTERNO DE 750MM PAREDE DUPLA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 1 ESCORREGADOR ONDULADO COM DIMENSÃO DE 2350MM X 540MM DE LARGURA, SEÇÃO DE DESLIZAMENTO COM LARGURA DE 460MM COM PAREDE DUPLA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 2 GUARDA CORPO DIMENSÃO 870MM X 770MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO P AREDE DUPLA COR COLORIDO; 1 TUBO RETO 1600MM COM DIÂMETRO INTERNO DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 2 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERNA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO ? COM INSTALAÇÃO. 3 PARQUE COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM MADEIRA PLÁSTICA, 1 TORRE DE COBERTURA ROTOMOLDADA COM OS SEGUINTES BRINQUEDOS: *1 TIMÃO DE NAVIO LÚDICO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM NO MÍNIMO 45CM DE DIÂMETRO E 10 MANOPLAS *1 TOBOGÃ DE DUAS CURVAS FIXADO A TORRE COM PAINEL DE PLÁSTICO ROTOMOLDADO E SEÇÃO DE SAÍDA *1 RAMPA DE CORDAS COM JUNÇÕES EM NYLON *1 ESCADA DE FERRO COM DEGRAUS EM MADEIRA PLÁSTICA *1 BALANÇO 2 LUGARES ACOPLADO NO BRINQUEDO E FECHAMENTO COM: PAINEL MULTIATIVIDADES QUADRO EM TUBOS 30 X 50 MEDINDO 90 X 80 E CHAPA 11 FORMADO POR 3 ESTRELAS 3 PONTAS COM ROL AMENTO CENTRAL PERMITINDO A MOVIMENTAÇÃO PARA AMBOS OS LADOS DISPOSTAS UMA AO LADO DA OUTRA, 3 ROLOS EM NYLON 10 MM COM FURO CENTRAL 8 MM AFIXADOS EM RECUADO 10 X 10 NA CHAPA SOBREPOSTO PARA AMBOS OS LADOS, 3 BARRAS 1/2? COM 30 CM COMPRIMENTO COM 3 ESFERAS CIRCULARES CADA COM MOVIMENTAÇÃO LIVRE PARA AMBOS OS LADOS, CIRCUITO VAZADO FORMADO POR 3 LINHAS CIRCULARES COM NO MÍNIMO 30 CM DE DIÂMETRO PERMITINDO A MOVIMENTAÇÃO DA PEÇA DO INICIO AO FIM DA PISTA COM ESFERA DE MOVIMENTAÇÃO EM RESINA DE ALTA RESISTÊNCI A, CIRCUITO VAZADO FORMADO POR 1 LINHA ONDULADA COM NO MÍNIMO 40 CM DE COMPRIMENTO PERMITINDO A MOVIMENTAÇÃO DA ESFERA DE MOVIMENTAÇÃO DO INICIO AO FIM DA PISTA, 6 ENGRENAGENS PRODUZIDAS EM RESINA DE ALTA RESISTÊNCIA ENTRELAÇADAS COM DIÂMETRO DE 10 CM AFIX ADAS AO PAINEL DE FORMA A PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS PEÇAS PARA AMBOS OS LADOS COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BRINQUEDO EM CHAPA COM ESCRITA VAZADA E EM BRAILE AFIXADA LOGO ACIMA DO PAINEL. 2 - ESTRUTURA PRINCIPAL EM PERFIL DOBRADO 3MM GALVANIZADO, DEVE ACOMPANHAR A PROPOSTA CERTIFICADO DO BRINQUEDO DE ACORDO COM NBR 16.071:2012 ? COM INSTALAÇÃO. UN 6 R$ 73.666,67 4 PLAYGROUND EM MADEIRA PLÁSTICA COM DUAS TORRES - BR-35: ESTRUTURA PRINCIPAL COM COLUNAS QUADRADAS EM MADEIRA PLÁSTICA, MEDINDO NO MÍNIMO 9CM X 9CM COM CRUZETAS DE REFORÇO INTERNAS E PAREDE MÍNIMA DE 20MM, REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETIL ENO PIGMENTADO NA COR ITAÚBA. CONTENDO: 2 TORRES/PLATAFORMAS DE 1,00M X 1,00M, CONFECCIONADA EM TÁBUAS TIPO ASSOALHO DE MADEIRA PLÁSTICA E COBERTURA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO ESTILO PIRÂMIDE DE 1,26M X 1,26M; 1 TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM 2.600MM DE COMPRIMENTO X 760 MM DE DIÂMETRO (APROXIMADO), FIXADO A TORRE COM PAINEL DE PLÁSTICO ROTOMOLDADO E AO PISO, COM SEÇÃO DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 TUBO HORIZONTAL DE LIGAÇÃO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,80M; 1 ESCORREGAD OR RETO, SEÇÃO DE DESLIZAMENTO COM 2.500MM X 500 MM DE LARGURA; 1 BALANÇO COM UN 6 R$ 31.333,33 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 3 de 10 ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO ACOPLADO A TORRE TENDO 2 ASSENTOS EM ROTOMOLDADO; 1 ESCALADA CURVADA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM NO MÍNIMO 20 DEGRAUS DESENCONTRADOS; 1 RAMPA DE TACO CO M ESTRUTURA DE AÇO E TÁBUAS EM MADEIRA DE LEI COM TACOS MULTICOLORIDOS E PEGA MÃOS EM TUBOS DE AÇO; 1 ESCADA COM CORRIMÃOS EM AÇO CARBONO, COM 6 DEGRAUS EM MADEIRA PLÁSTICA ? COM INSTALAÇÃO. 5 PLAYGROUND EM MADEIRA PLÁSTICA COM QUATRO TORRES: PARQUE INFANTIL VÁRIAS CORES, ESTRUTURA PRINCIPAL COM COLUNAS DE MADEIRA PLÁSTICA QUADRADA 90 X 90 X 5MM, COM PISO EM MADEIRA PLÁSTICA E ESTRUTURA SECUNDÁRIA EM AÇO CARBONO, COM TUBOS REDONDOS DE NO MÍNIMO 1? X 2 MM, 1.1/4? X 2 MM, 1.1/2? X 2 MM, 2? X 2 MM, TUBOS RETANGULARES DE 30 X 50 X 2MM, QUADRADO DE 15X15X2MM, BARRA REDONDA MACIÇA DE 9 MM, BARRA CHATA DE 1.1/2? X 1/8? MM, PINOS MACIÇOS, BUCHAS EM NYLON E SOLDA MIG. PROCESSO DE SOLDAGEM MIG E PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA PRECEDIDA DE BANHOS QUÍMICOS. CONTENDO: 1 FECHAMENTOS/ GUARDA -CORPO COM ESTRUTURA EM FERRO; 1 ESCADA COM CORRIMÃOS EM AÇO CARBONO, COM 6 DEGRAUS EM MADEIRA PLÁSTICA; 1 ESCORREGADOR RETO, COM PORTAL DE SEGURANÇA, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 RAMPA DE CORDA COM BITOLA DE 16MM, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO; 1 BALANÇO COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, COM 2 ASSENTOS EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 TUBO RETO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 TOBOGÃ EM PLÁSTICO COM DUAS CURVAS DE 90 °, UMA SAÍDA DE CONEXÃO SUPERIOR E UMA PONTEIRA DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 ESCALADA EM RAMPA CURVADA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM PISADORES EM PLÁSTICO; 1 PASSARELA CURVADA PARA BAIXO, COM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO; 1 ESCORREGADOR DUPLO RETO, COM PORTAL DE SEGURANÇA, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 TUBO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM 90 GRAUS, PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; 1 ESCADA CURVADA COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO CARBONO; 1 RAMPA DE TACOS ? COM INSTALAÇÃO. UN 6 R$ 59.333,33 6 PLAYGROUD CONFECCIONADO EM FORMAS REAI S DE UM AVIÃO EM FIBRA DE VIDRO . PLAYGROUND FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO TOTALIZANDO 13 X 12 METROS. BICO, CORPO, CAUDA, ASAS E TURBINAS NA PARTE DO ASSOALHO SÃO REVESTIDOS DE FIBRA DE VIDRO E COM GRAMA SINTÉTICA. PLAYGROUND COMPOSTO POR: 1 PAINEL DE COMANDO SIMULANDO ESTAR TRIPULANDO, 1 LEME QUE SIMULA O COMANDO DO AVIÃO, 3 ASSENTOS NA CABINE DE COMANDO (PILOTO, COPILOTO E COMISSÁRIO), 1 GANGORRA DUPLA, 1 GIRA-GIRA, 2 ESCORREGADORES SIMPLES, 1 ESCORREGADOR DUPLO, 1 ESCALADOR, 1 JET SKI, 1 BALANÇO EM FORMATO DE AVIÃO, 1 BALANÇO DUPLO, 1 ESCORREGADOR EM FORMATO DE LOBOGA (2 CURVAS, 1 RETO E 1 PO NTEIRA), 2 ESCADAS, 2 ESCALADAS, 1 TORRE E 2 MIRANTES EM CIMA DE CADA ASA. REVESTIMENTO INTERNO EM FIBRA E ASSOALHOS EM FIBRA E GRAMA SINTÉTICA. MATERIAL DE FABRICAÇÃO: CORPO DO AVIÃO, CAUDA DO AVIÃO, ASAS, LEMES, ESCORREGADORES, JET SKI E TURBINAS SÃO FABRICADOS EM FIBRA DE VIDRO. ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO FABRICADAS EM AÇO CARBONO, SENDO ELAS PÉS DAS ASAS E SUSTENTAÇÃO DA FUSELAGEM DO PLAYGROUND. A EMPRESA LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR CATÁLOGO/DESENHO INDUSTRIA/PLANTA BAIXA ANEXADO NA PROPOSTA CONTENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. ESPECIFICAÇÕES: COROA DO AVIÃO MEDINDO 8.5 METROS DE COMPRIMENTO - SENDO BICO MEDINDO 1,50 (METROS) DE COMPRIMENTO COM JANELAS NA PARTE DA FRENTE E UMA PORTA DE ACESSO PARA A TORRE DE EMBARCAÇÃO, CORPO MEDINDO 4 (METROS) DE COMP RIMENTO COM 05 (CINCO) JANELINHAS DE CADA LADO E PORTA DE ACESSO PARA CADA ASA. CAUDA MEDINDO 3 (METROS) DE COMPRIMENTO E PORTA DE ACESSO NA LATERAL POR UMA ESCADA FABRICADA EM AÇO CARBONO E SAÍDA TRASEIRA PELO TOBOGÃ. ASAS - FABRICADAS EM FIBRA DE VIDRO MEDINDO 3M X 2M. COM 02 (DOIS) MIRANTES INTERNOS, SENDO UM EM UN 6 R$ 178.333,33 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 4 de 10 CIMA DE CADA ASA: ASA ESQUERDA: MIRANTE NA PARTE SUPERIOR MEDINDO 1,25 X 1,75 COM PROTEÇÃO LATERAL EM TUBO DE AÇO CARBONO DE 1/1/4 X 2MM X 1 X 2MM, SENDO COM SAÍDA DA ASA POR 1 (UM) ESCORREGADOR DUPLO. DIREITA: MIRANTE NA PARTE SUPERIOR MEDINDO 1,25 X 2,44 COM PROTEÇÃO LATERAL EM TUBO DE AÇO CARBONO DE 1/1/4 X 2MM X 1 X 2MM; 3 (TRÊS) LEMES - FABRICADOS EM FIBRA DE VIDRO; 2 (DUAS) TURBINAS - FABRICADAS EM FIBRA DE VIDRO LOCALIZADAS UMA EMBAIXO DE C ADA ASA; 1 (UMA) GANGORRA DUPLA - EM AÇO CARBONO DE ½ X 2MM X 2 X 2MM COM TRATAMENTO NA SUPERFICIE PARA RECEBIMENTO DA PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COM CANTOS E ARESTAS ARREDONDADOS, RECEBENDO ACABAMENTO. 1 (UM) GIRA - GIRA - FABRICADO EM AÇO CARBONO DE 1 X2 MM X 3 X 3,65MM, CAPACIDADE PARA ATÉ 5 CRIANÇAS COM IDADE DE 1 À 8 ANOS. 1 (UM) BALANÇO EM FORMATO DE AVIÃO - CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO MEDINDO 1,05 METROS DE LARGURA (MEDIDA DE UMA PONTA DA ASA ATÉ A OUTRA), 1,15 METROS DE COMPRIMENTO. 1 (UM) ESCORREGADOR FIXADO EM CADA TURBINA, FIXADA ABAIXO DA ASA DO AVIÃO - CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO COM ESCADA DE ACESSO EM MADEIRA. 1 (UM) JET SKI - FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO, MEDINDO 1,70M DE COMPRIMENTO E 70CM DE LARGURA. CAPACIDADE PARA DUAS CRIANÇAS. 1 ( UM) ESCORREGADOR DUPLO - FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO FIXADOS NA ASA DIREITA DO AVIÃO COM ACESSO PELA PARTE SUPERIOR DA ASA COMPOSTA POR UM MIRANTE, COM PROTEÇÃO LATERAL EM TUBO DE AÇO CARBONO. 1 (UM) TOBOGÃ - FABRICADO EM ROTOMOLDADO LOCALIZADO NA PARTE DA CAUDA DO AVIÃO. 1 (UM) ESCALADOR - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL DE 2 MM DE ESPESSURA, SENDO QUE O TUBO CENTRAL DE 3' POLEGADAS E OS TUBOS LATERAIS DE 1' POLEGADA, BRINQUEDO COMPACTO, PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROX.: 3 M DE ALTURA X 1 M DE LARGURA. 2 (DUAS) ESCALADAS FIXADAS UMA EM CADA TURBINA, PARA ACESSAR O ESCORREGADOR. 1 (UMA) TORRE LOCALIZADA AO LADO DO AVIÃO, PARA DAR ACESSO AO AVIÃO PELA PARTE DA FRENTE, FABRICADO EM TUBO AÇO CARBONO E ASSOALHO E A ESCADA EM MADEIRA COM MEDIDAS 1,00M X 1,00M, APROXIMADAMENTE, COM COBERTURA EM FIBRA DE VIDRO ESTILO PIRÂMIDE, COM PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO EM AÇO CARBONO DE ½ X 2MM FACILITANDO O ACESSO ? COM INSTALAÇÃO. 7 PLAYGROUND FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO EM FORMAS REAIS DE UM BARCO: COM A SUA ESTRUTURA PRINCIPAL FABRICADA EM FIBRA DE VIDRO MEDINDO 9 (METROS) DE COMPRIMENTO X 2,30 (METROS) DE LARGURA, PROA MEDINDO 2,60 (METROS) DE ALTURA E POPA MEDINDO 3 (METROS) ALTUR A, COMPOSTO POR TRÊS MASTROS COM CRUZ DE MALTA. PORTA NO COSTADO PARA ACESSO INTERNO DO BARCO - PARTE INTERNA DO BARCO COM ASSOALHO EM MADEIRA DE LEI COLORIDA MEDINDO 3,35 (METROS) DE COMPRIMENTO E 1,30 (METROS) DE LARGURA, ESCADA INTERNA PARA ACESSAR A PR OA FABRICADA EM FIBRA DE VIDRO CONTENDO SEIS DEGRAUS COM FITA ANTIDERRAPANTE NOS DEGRAUS E PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO O ACESSO. PASSARELA NO BOMBORDO DO BARCO QUE LIGA A PROA COM A POPA - FABRICADA EM AÇO CARBONO E CHAPA ANTIDERRAPANTE, MEDINDO 3,32 (METROS) DE COMPRIMENTO E PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO A CIRCULAÇÃO. ESCORREGADOR DUPLO NO BOMBORDO DO BARCO - ACESSO DO ESCORREGADOR ATRAVÉS DA PASSARELA NO CONVÉS DO BARCO, ESCORREGADOR FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO MEDINDO 2,60 (METROS) DE COMPRIMENTO E 0,93 (CENTIMETROS) DE LARGURA. PROA - TODA PARTE INTERNA DA PROA COM ÁREA DE CIRCULAÇÃO E PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITAND O A CIRCULAÇÃO - MEDINDO 2,50 (METROS) DE COMPRIMENTO X 2,30 (METROS) DE LARGURA. ESCORREGADOR CARACOL - ACESSO DO ESCORREGADOR NO CONVÉS DA PROA DO BARCO, ESCORREGADOR FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO MEDINDO 1,70 (METROS) DE ÁREA. POPA - TODA PARTE UN 6 R$ 195.333,33 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 5 de 10 INTERNA DA POPA COM ÁREA DE CIRCULAÇÃO E PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO A CIRCULAÇÃO - MEDINDO 2,60 (METROS) DE COMPRIMENTO X 2,30 (METROS) DE LARGURA. TOBOGÃ NA SAÍDA LATERAL DA POPA - COMPOSTO POR 2 (DUAS) CURVAS POLIE TILENO DE 90° E 1 TUBO RETO DE POLIETILENO COM PONTEIRA EM POLIETILENO FACILITANDO A SAÍDA DA CRIANÇA. CONVÉS SUPERIOR - CONTENDO CABINE DO CAPITÃO COM ASSENTO FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO E VOLANTE FABRICADO EM AÇO CARBONO COM 0,82 (CENTÍMETROS) DE DIÂMETRO E JOGO DA VELHA. ACESSO LATERAL - EM FORMATO DE ESCALADA MEDINDO 0,60 (CENTÍMETROS) LARGURA E 1,50 (METROS) DE COMPRIMENTO FABRICADO EM MADEIRA DANDO ACESSO AO CONVÉS SUPERIOR E PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO O ACESSO. CABINE DE EMBARCAÇÃO - COMPOSTA POR UMA ESCADA DE ACESSO, UMA TORRE E UMA PASSARELA. ESCADA COMPOSTA COM 09 DEGRAUS FABRICADO EM AÇO CARBONO E MADEIRA DE LEI COLORIDA, COM PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO O ACESSO. TORRE FABRICADA EM TUBO AÇO CARBONO E ASSOALHO E A ESCADA EM MADEIRA DE LEI COLORIDA COM MEDIDAS 1,10 (METROS) DE COMPRIMENTO X 1,10 (METROS) DE LARGURA, COM COBERTURA ESTILO PIRÂMIDE E COM PROTEÇÃO LATERAL COM SUPORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO O DA CIRCULAÇÃO DA TORRE. PASSARELA LIGANDO A TORRE AO CONVÉS SUPERIOR DO BARCO, MEDINDO 1,30 (METROS) DE COMPRIMENTO E 0,68 (CENTÍMETROS) DE LARGURA, FABRICADO EM AÇO CARBONO E MADEIRA DE LEI COLORIDA, COM PROTEÇÃO LATERAL COM SUP ORTE PARA APOIO FABRICADO EM AÇO CARBONO FACILITANDO O ACESSO. 1 (UM) BALANÇO DUPLO - CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL 2" E 2MM DE ESPESSURA, BRINQUEDO DESMONTÁVEL, COMPOSTO POR: 4 PÉS, 2 FORQUILHAS DE JUNÇÃO, 1 SUPORTE DE CADEIRAS E 2 CADEIRAS SUSPENSAS POR CORRENTES GALVANIZADAS COM ASSENTOS E ENCOSTOS EM FERRO, PINTURA ELETROSTÁTICA. 1 (UM) ESCALADOR - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL DE 2 MM DE ESPESSURA, SENDO QUE O TUBO CENTRAL DE 3' POLEGADAS E OS TUBOS LATERAIS DE 1' POLEGADA, BRINQUEDO CO MPACTO, PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROX.:3 M DE ALTURA X 1 M DE LARGURA. 1 (UM) BALANÇO - CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO, CORRENTES SUSPENSAS POR CORRENTES GALVANIZADAS COM ASSENTOS E ENCOSTOS EM FERRO, PINTURA ELETROSTÁTICA, FIXADO NA PARTE DA POPA DO BARCO. 1 (UM) GANGORRA ANCORA - FABRICADO EM AÇO CARBONO, CAPACIDADE PARA DUAS CRIANÇAS. 1 (UM) GIRA GIRA - FABRICADO EM AÇO CARBONO DE 1 X 2MM X 3 X 3,65MM, CAPACIDADE PARA ATÉ 4 ERIANÇAS COM IDADE DE 1 À 8 ANOS. 1 (UM) BALANÇO EM FORMATO DE JET SKI - FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO, MEDINDO 1,70M DE COMPRIMENTO E 70CM DE LARGURA. CAPACIDADE PARA DUAS CRIANÇAS, FIXADO EM CIMA DE MOLAS. 1 (UMA) GANGORRA DUPLA - EM AÇO CARBONO DE ½ X 2MM X 2 X 2MM COM TRATAMENTO NA SUPERFICIE PARA RECEBIMENTO DA PINTURA ELETROST ÉTICA A PÓ, COM CANTOS E ARESTAS ARREDONDADOS, RECEBENDO ACABAMENTO ? COM INSTALAÇÃO. 8 UNIDADE DE PLAYGROUND: CONFECCIONADO EM FORMAS REAIS DE U M HELICÓPTERO EM FIBRA DE VIDRO. HELICÓPTERO ESTRUTURA PRINCIPAL EM FIBRA DE VIDRO ME DINDO 7 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 METROS DE LARGURA, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO 3"X2MM PARTES EM AÇO CARBONO, COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, PARAFUSOS ZINCADOS A FOGO, HELICÓPTERO SOB UM MIRANTE COM UMA BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 4 METROS DE COMP RIMENTO X 4 METROS LARGURA, HELICÓPTERO É FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO E O MIRANTE EM MADEIRA, PARTES METÁLICAS EM AÇO CARBONO DE 3" X 2MM, PARTES EM MADEIRA COM SISTEMA AUTOCLAVE E TRATAMENTO CCA. COMPOSTO POR BRINQUEDOS: 1 PAINEL DE COMANDO, 1 LEME, 1 BALANÇO DUPLO, 1 ESCORREGADOR DUPLO, 01 ESCALADA DE MADEIRA, 1 GIRA UN 6 R$ 127.266,67 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 6 de 10 GIRA, 1 GANGORRA DUPLA E 5 CADEIRINHAS INSTALADAS NA PARTE INTERNA. COMPOSTO POR: 1 BALANÇO DUPLO CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO, SUSPENSO POR CORRENTES GALVANIZADAS A FOGO. 1 ESCORREGADOR DUPL O - CONFECCIONADOS EM FIBRA DE VIDRO MEDINDO 320 COMP. X 1,00 DE LARGURA. 1 ESCALADA - EM MADEIRA LOCALIZADO NA PARTE DA CAUDA DO HELICÓPTERO POSSIBILITANDO ACESSO AO MESMO. 1 ESCADA - FABRICADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, COM MADEIRA. 1 ESCORREGADOR TIPO TOBO GÃ - LOCALIZADO NA LATERAL DO MIRANTE. 1 FUSELAGEM - FABRICADA EM FIBRA DE VIDRO, COM MIRANTE INTERNO COM PISO NIVELADO, COM ASSENTOS. POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE A CRIANÇA PARECER ESTAR EM HELICÓPTERO DE VERDADE. 1 MIRANTE COM PROTEÇÃO LATERAL EM TUBO D E AÇO CARBONO. 1 GIRA- GIRA - FABRICADO EM AÇO CARBONO DE 1 X2MM X 3 X 3,65MM, CAPACIDADE PARA ATÉ 5 CRIANÇAS COM IDADE DE 1 À 8 ANOS. 1 GANGORRA DUPLA - FABRICADO EM AÇO CARBONO DE ½ X 2MM X 2 X 2MM COM TRATAMENTO NA SUPERFÍCIE PARA RECEBIMENTO DA PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COM CANTOS E ARESTAS ARREDONDADOS, RECEBENDO ACABAMENTO ? COM INSTALAÇÃO. 1.2. O(s) serviço(s) objeto desta contratação é caracterizado como comum(uns). 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da publicação do extrato de Registro de Preços em Diário Oficial, na forma do artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado. 1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. A presente justificativa visa embasar a necessidade da aquisição e instalação de playgrounds em diferentes áreas do município, considerando seus benefícios sociais, educativos e de saúde pública. Esses espaços são fundamentais para o desenvolvimento infantil, proporcionando o aprimoramento das habilidades motoras, cognitivas e sociais das crianças. Por meio da brincadeira, elas desenvolvem coordenação motora, equilíbrio e raciocínio lógico, além de aprenderem a interagir e compartilhar, fortalecendo sua sociabilidade. Além disso, a instalação de parques infantis incentiva hábitos saudáveis desde a infância, estimulando a prática de atividades físicas e prevenindo problemas como obesidade e sedentarismo. O contato com espaços ao ar livre também reduz o tempo excessivo de exposição às telas e promove o convívio com a natureza, proporcionando um ambiente mais saudável e estimulante para as crianças. Por fim, a presença de playgrounds em praças e parques municipais contribui para a valorização dos espaços públicos e para a segurança urbana. Ao tornar as áreas mais atrativas e movimentadas, esses equipamentos ajudam a reduzir a degradação de espaços ociosos, promovendo um ambiente mais seguro para a população. Diante disso, a instalação de playgrounds se justifica como uma medida essencial para o bem-estar infantil e o fortalecimento da infraestrutura urbana voltada ao lazer e ao desenvolvimento social. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3. Os recursos utilizados poderão ser federal, estadual ou municipal. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 7 de 10 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Não será exigida carta de solidariedade. 3.2. Garantia da contratação 3.2.1 O prazo de garantia contratual dos materiais/serviço, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de execução 4.1.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 4.1.1.1. Prazo para execução dos serviços: em até 15 dias, a partir do recebimento da nota de empenho; 4.2. Local da prestação dos serviços 4.2.1. Nas praças e parques da sede do município de Mostardas/RS. Inicialmente está prevista a instalação em três locais: Parque Rubens José Feres Zacca (Antigo Mini-Zoo), Praça Prefeito Luís Chaves Martins e Praça localizada na vila joia. Os locais podem sofrer alterações conforme necessidade da secretaria. 5. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 5.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 5.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 5.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 5.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 8 de 10 5.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 0905 de 13 de março de 2025. 5.7. O fiscal do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. 5.8. O fiscal do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual. 6. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENT O 6.1.1. Os serviços serão recebidos provisoriamente pelos fiscais, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo. 6.1.2. O prazo da disposição acima será contado do recebimento de comunicação de cobrança oriunda do contratado com a comprovação da prestação dos serviços a que se referem a parcela a ser paga. 6.1.3. O fiscal do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico. 6.1.4. O fiscal do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo. 6.1.5. Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato. 6.1.6. O Contratado fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. 6.1.7. A fiscalização não efetuará o ateste da última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. 6.1.8. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 6.1.9. Os serviços serão recebidos definitivamente pelo(s) fiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 0905 de 13 de março de 2025, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo aos seguintes procedimentos: Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 9 de 10 6.1.10. Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial, quando houver, no cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar no cadastro de atesto de cumprimento de obrigações. 6.1.11. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento. 6.1.12. Nenhum prazo de recebimento ocorrerá enquanto pendente a solução, pelo contratado, de inconsistências verificadas na execução do objeto ou no instrumento de cobrança. 6.1.13. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 6.2. Liquidação 6.2.1 Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente no setor responsável, correrá o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação e pagamento, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período. 6.2.2. Para fins de liquidação e pagamento, o setor competente deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: a) o prazo de validade; b) a data da emissão; c) os dados do contrato e do órgão contratante; d) o período respectivo de execução do contrato; e) o valor a pagar; e f) eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis. 6.2.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 6.2.4. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 6.2.5. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do INPC ou outro índice que venha substituir. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal Obras Setor Compras Página 10 de 10 7.2. Exigências de habilitação Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 7.2.1. Qualificação Técnica 7.2.1. Declaração formal de possuir equipamentos e pessoal necessários para execução do objeto desta licitação; 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 8.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 8.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de REGISTRO DE PREÇO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Mostardas, 25 de março de 2025. _______________________ Júlio Cesar da Silva Afonso Secretário de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito.