Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 1 de 6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 1.1. O objeto da presente licitação visa a contratação de empresa para locação de geradores de energia, estruturas diversas, sonorização e iluminação, cadeiras e mesas para utilização nos eventos do município. 1.2. A contratação de estruturas temporárias (palcos, tendas, arquibancadas) e grupos geradores é indispensável para eventos públicos pois garante a segurança do público, a continuidade das operações (sem interrupções por quedas de energia) e a viabilidade de realizar o evento em locais que não possuem infraestrutura própria para grande demanda. 1.3. O Registro de Preços possibilita maior flexibilidade administrativa, racionalização dos gastos públicos e atendimento das demandas conforme a real necessidade, sem obrigatoriedade de contratação integral das quantidades estimadas. 2. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO 2.1. A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual do Município de 2026, estando assim alinhada com o planejamento desta Administração. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Os serviços têm natureza de serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 3.2. A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Para contratação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021. 4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES 4.1. Os quantitativos estimados para a contratação pretendida têm como parâmetro as demandas identificadas por essa secretaria, conforme a previsão de eventos do calendário municipal. 4.2. Segue abaixo o quadro com as especificações dos serviços, quantidades previstas e o valor unitário estimado de cada item. Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário (referência) 1 1 Diária 20,00 Locação de gerador de energia com capacidade de geração de no mínimo 80kva, no modo stand-by. Incluso o transporte até o local do evento, operador técnico e grades de R$ 2.175,68 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 2 de 6 isolamento, com as devidas credenciais quando ao PPCI, extintores e placas indicativas. (laudo, ART e memorial descritivo são por conta da contratada) 2 Horas 240,00 Hora de uso adicional (gerador de 80kva) R$ 233,60 3 Diária 10,00 Locação de gerador de energia com capacidade de geração de no mínimo 150kva, no modo stand -by. Incluso o transporte até o local do evento, operador técnico e grades de isolamento, com as devidas credenciais quando ao PPCI, extintores e placas indicativas. (laudo, ART e memorial descritivo são por conta da contratada) R$ 2.660,33 4 Horas 120,00 Hora de uso adicional (gerador de 150kva) R$ 250,74 Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário (referência) 2 1 Diária 10,00 Palco coberto e com fechamento lateral e fundo, em estrutura de ferro, 8m x 10m x 1,3m de altura, com escada de acesso lateral com guarda corpo, e tecido preto no fundo, demais especificações e ajustes serão combinados com a secretaria solicitante a partir dos shows contratados com devidas credenciais quando ao PPCI, extintores e placas indicativas. (laudo, art e memorial descritivo são por conta d a contratada) R$ 5.207,87 2 Diária 6,00 Galpão medindo 12x30 metros, com no mínimo 4m de altura, em estrutura P30, linha pesada com lona anti-chamas, cor branca, com fechamento opcional, com devidas credenciais quando ao PPCI, extintores e placas indicativas. (laudo, art e memorial descritivo são por conta da contratada) R$ 18.931,58 3 Diária 15,00 Pirâmide 10x10 (100m²) Pirâmide 10x10 (100m²), lona cobertura branca anti-chama, sem paredes laterais e fundos, e sem testeira frontal para fechamento a noite, com base metálica, com calha de chuva, com pé direito de no mínimo 3m. com devidas credenciais quando ao PPCI, extintores e placas indicativas. (laudo, art e memorial descritivo são por conta da contratada) R$ 2.857,89 4 Diária 25,00 Pirâmide 5x5 (25m²) Pirâmide de 5x5 (25m²) Camarim, lona cobertura branca anti-chama, com paredes laterais e fundos, e testeira frontal para fechamento a noite, com base metálica, com calha de chuva, com pé direito de no mínimo 3m com devidas credenciais quando ao PPCI, extintores e placas indicativas. (laudo, art e memorial descritivo são por conta da contratada) R$ 1.865,00 5 Unid. 300,00 Grade de contenção (brete) 2mx1m (01 unidade) R$ 22,33 6 M 100,00 Locação de arquibancada com 6 degraus com cobertura por metro, cobertura lona anti-chamas com pé direito regulável na cobertura de 0,10 a 10 metros, todos os degraus com piso antiderrapante, com malha fechamento frente e laterais, R$ 438,39 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 3 de 6 corrimão e escada mínimo a cada 12 metros, sendo montada na integra com toda a segurança dentro das normas do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Obs: metro linear por dia. 7 M² 300,00 Tablado (montado em peças encaixadas e niveladas) R$ 39,92 Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário (referência) 3 1 Diária 10,00 Painel de led, P-10, outdoor, medindo 5x2m, com estrutura P- 30, instalado com seus respectivos cabos, notebook e demais componentes necessários R$ 2.133,33 2 Diária 10,00 Sonorização com iluminação e dj para o encerramento de eventos esportivos do Município de Mostardas, com duração de aproximadamente 5h R$ 2.866,67 3 Diária 5,00 Sonorização com Sistema de P.A. (front of house): caixas acústicas de alta potência, geralmente line array, ativas ou passivas, com subwoofers para frequência graves; Mesa de som (console): mesas digitais modernas para controle preciso,mixagem e processamento de áudio (efeitos, equalização, dinâmica); Monitoramento de palco (retorno): caixas de retorno (wedges) ou sistemas in-ear para os artistas se ouvirem; Microfones e cabeamento: microfones sem fio e com fio (voz/instrumentos), pedestais, DI boxes e todo o cabeamento (AC, XLR, multicabos; Iluminação: palco principal, moving heads (beam, spot, wash) para efeitos dinâmicos, par LED para lavagem de cor e refletores para iluminação frontal e contra luz (foco nos artistas); Ambiente geral: refletores de LED para iluminação cênica de áreas comuns ou estruturas, criando uma atmosfera imersiva; Controle (mesa DMX): mesa de luz digital/DMX para operação de cenários de luz em tempo real; Mão de obra técnica: profissionais especializados, incluindo operador de P. A. (técnico de som), operador de iluminação (iluminador) e assistentes técnicos (roadies) para montagem e desmontagem. R$ 4.600,00 3 Diária 5,00 Rádio Park (rádio poste) com no mínimo 8 pontos de som (caixas), devidamente instaladas em um raio de 400 metros. Contendo no mínimo os seguintes equipamentos: amplificador, equalizador, microfone, notebook, cabeamento e o contratado será responsável para ligar e desligar. O local onde será instalado a central do Rádio Park, fica de responsabilidade do contratado. Deve estar incluso o transporte, alimentação, a montagem e desmontagem e a documentação necessária. R$ 3.233,33 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 4 de 6 Lote Item Unid. Quant. Descrição Valor unitário (referência) 4 1 Unid. 4000,00 Locação de cadeira plástica, peso suportado até 120kg R$ 7,14 2 Unid. 1000,00 Locação de mesa plástica 0,70x0,70cm R$ 13,10 5. LEVANTAMENTO DE MERCADO 5.1. Com base nos requisitos definidos, foram realizados levantamentos para identificar soluções existentes no mercado para atender os requisitos estabelecidos, objetificando alcançar os resultados pretendidos e atender a necessidade da locação dos veículos, levando em considerando os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização. 6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 6.1. O Valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ 613.453,51 (seiscentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). 6.2. É importante ressaltar que, se tratando de um Registro de Preços o valor total da contratação não gera custos imediatos e pode variar conforme demanda por parte da Administração Municipal. 6.3. Vislumbra-se que tal valor seja compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 9.105/2023, que estabelece em seus Artigos 12 e 13, o ?procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Mostardas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. 6.3.1. Foram realizadas pesquisas no Licitacon/RS - https://portal.tce.rs.gov.br/, com objeto compatíveis ao pretendido, conforme lista abaixo: Ata Registro de Preços nº 042/2026, Município de Taquari/RS; Ata Registro de Preços nº 043/2026, Município de Taquari/RS; Ata Registro de Preços nº 045/2026, Município de Taquari/RS; Contrato nº 137/2026, Município de Farroupilha/RS; Contrato nº 275/2026, Município de Farroupilha/RS; Contrato nº 48/2026, Município de Gramado dos Loureiros/RS; Contrato nº 06/2026, Município de Lavras do Sul/RS; Contrato nº 656/2025, Município de Guaíba/RS; Contrato nº 05/2026, Município de Lavras do Sul/RS; Ata Registro de Preços nº 05/2026, Município de Palmitinho/RS; Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2026, Município de Vera Cruz/RS; Contrato nº 13/2026, Município de Jacuizinho/RS; Contrato nº 39/2026, Município de Parobé/RS; Homologação Pregão Eletrônico nº 78/2026, Município de Morrinhos do Sul/RS; Homologação Pregão Eletrônico nº 199/2025, Município de Xangri-Lá/RS; Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 5 de 6 Orçamento empresa MD Produções e Eventos ? CNPJ nº 19.765.527/0001-00; Orçamento empresa Tiago Lima da Silva ? CNPJ nº 26.902.077/0001-40; Orçamento empresa WGS Sonorização ? CNPJ nº 19.523.688/0001-12; Orçamento empresa Adriano Terra de Souza ? CNPJ nº 31.801.859/0001-23; Site, www.loctok.com.br. 6.3.1.2. Para elaboração do valor de referência foi utilizada a média das referidas cotações. 7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 7.1. A solução proposta é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tais serviços conforme as seguintes especificações/condições: 7.1.1. Início da execução do serviço: após recebimento da nota de empenho com o cronograma para execução dos serviços; 7.1.2. O pagamento dos serviços fornecidos pela detentora da Ata de Registro será efetuado pela Administração no prazo de até 30 dias; 7.1.3. A detentora da Ata de Registro deverá apresentar a Nota Fiscal-e de acordo com o respectivo empenho, devendo ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Mostardas. 8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO 8.1. Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações atenderão ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Na aplicação deste princípio, o § 1º do mesmo art. 47 estabelece que devam ser considerados responsabilidade técnica, o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens, e o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado. Em vista disto, o princípio do parcelamento deverá ser aplicado à presente contratação, uma vez que o registro de preços além de não gerar um custo alto pois não vincula despesa antes da contratação dos itens nas quantidades necessárias ainda se beneficia uma vez que a Prefeitura Municipal de Mostardas, sendo assim as requisições são controladas de acordo com o consumo. 9. DEMOSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 9.1. Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. 9.2. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. 9.3. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 6 de 6 10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO 10.1. Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da Administração. 10.2. Ademais, para que a pretendida contratação tenha sucesso, é preciso que outras etapas sejam concluídas, quais sejam: a) elaboração de minuta do edital; b) realização de certificação de disponibilidade orçamentária; c) designação em Portaria de pregoeiro, equipe de apoio, agente de contratação (conforme o caso); d) elaboração de minuta do contrato; e) encaminhamento do processo para análise jurídica; f) análise da manifestação jurídica e atendimento aos apontamentos constantes no parecer, mediante Nota Técnica com os ajustes indicados; g) publicação e divulgação do edital e anexos; h)resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável; i) realização do certame, com suas respectivas etapas; j) realização de empenho; e l) assinatura e publicação do contrato. 11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 11.1. Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. 11.2. Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 12. IMPACTOS AMBIENTAIS 12.1. Este estudo não identificou possíveis impactos ambientais. 13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 13.1. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Mostardas, 15 de julho de 2026. André de Lemos Soares Secretário Municipal de Administração