ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 4132/2025 
 	de 10 de dezembro de 2025 
  
 
RESCINDE O CONTRATO D A SERVIDORA 
DAIANE DOS SANTOS MELO VIEIRA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4750/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 1090/2025, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, de ofício o contrato da servidora, Daiane dos Santos 
Melo Vieira, na função de Monitor ? Emergencial, matrícula nº 4843, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, a contar de 20 de dezembro de 2025. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 10 de dezembro de 2025. 
 
 
 
 GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                    
                   Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2025 de 05/01/2026 
 
_____________________