Rio Grande do Sul , 18 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4396 www.diariomunicipal.com.br/famurs 136 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 024/2026 CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025 EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 024/2026, CANDIDA TOS APROVADOS. O Prefeito Municipal de Mostardas em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Municipal realizado através do Edital n.º 001/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Bento Gonçalves, 1020 Centro Mostardas, com a finalidade de apresentar a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme classificação final constante no Edital n.º 16/2026, sendo que a listagem dos documentos necessários estão disponíveis no Setor de Pessoal desta Prefeitura e ainda cumprir o disposto no Decreto Municipal n.º 9516/2025 e nas Leis Municipais nºs 4333/2021, 4335/2021 e 4336/2021 e suas alterações posteriores: Nome Cargo Classificação Carga horária semanal Portaria de Nomeação Luiza Maria Rodrigues Bauermann Fiscal Tributário 4º Lugar 35 horas semanais 3142/2026 I A presente NOMEAÇÃO tem validade pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, conforme artigo 12º da Lei Municipal n° 4333/2021, podendo a pedido haver a sua prorrogação por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato aprovado. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à NOMEAÇÃO. Não havendo interesse na Nomeação, o candidato, no prazo citado acima, poderá requerer sua recolocação no final da lista dos aprovados, conforme dispõem o item 11.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2025. II Mais informações poderão ser obtidas no mural de Publicações da Prefeitura e no site: www.mostardas.rs.gov.br MOSTARDAS, 18 DE AGOSTO DE 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. OTONIEL DA SILVA ARAUJO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Fabrício Meirelles da Silva Código Identificador:104E15D6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº1 28/2026 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ sob nº 29.305.003/0001-15 Objeto: Constitui objeto do presente Termo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação. CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 17 de agosto de 2026. OTONIEL DA SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:E6FAA6D9 SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº1 29/2026 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: PRIME TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ sob nº 10.826.230/0001-68 Objeto: Constitui objeto do presente Termo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação. CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 17 de agosto de 2026. OTONIEL DA SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:79C81B4F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO) A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2025, Processo nº 245/2025, Locação de veículos para atender as necessidades do município, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via cor reio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 18 de agosto de 2026. OTONIEL DA SILVA ARAUJO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:93F062EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 30.083.123/0001-02 Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na renovação de prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, referente ao lote 01, item 01, a contar a partir de 20/08/2026 a 19/02/2027, de acordo com art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, perfazendo um valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). Vinculado ao Contrato nº17/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025