ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3109/2026 
 	03 de agosto de 2026 
  
 
RESCINDE O CONTRATO DO SERVIDOR 
RICARDO AUGUSTO OLIVEIRA MENDES 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 5248/2026 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 753/2026, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato do servidor, Ricardo Augusto Oliveira 
Mendes, na função de Médico - Emergencial, matrícula nº 5249, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, a contar de 01 de agosto de 2026. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 DE AGOSTO DE 2026. 
 
 
 
                                                                                        GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                      
                                                                                                        Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2026 de 01/09/2026 
 
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