ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANO S 
 
PORTARIA Nº 3097/2026 
de 03 de agosto de 2026 
 
 
CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE A 
SERVIDORA CLARICE PASCUAL DA COSTA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o artigo 76 da Lei Municipal nº 4333/2021,  
 
 
Considerando a Lei Complementar nº 173/2020, no seu artigo 8º, 
inciso IX, onde suspendeu a contagem do período aquisitivo do Prêmio Assiduidade de 27/05/2020 a 
31/12/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a Enfermeira, Padrão ?VIII?, Classe ?D?, Clarice 
Pascual da Costa, Matrícula nº 2629, Prêmio Assiduidade referente ao período de 01/08/2021 a 
31/07/2026, a ser pago no mês de agosto de 2026. Inicia-se nova contagem em 01/08/2026.  
 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de agosto de 2026. 
 
 
 
                                                                          GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                          Prefeito Municipal 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                        Secretário Municipal de Administração 
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2026 de 1°/09/2026 
 
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