ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 644/2021 
de 06 de maio de 2021 
 
 
DESTITUI A FG-IV DA SERVIDORA PAMELA 
TEIXEIRA BITENCOURT CORRESPONDENTE 
AO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL EM 
EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de 
maio de 2006, e Lei Municipal nº 1550/01. 
 
Considerando, o que consta no memorando nº 213/2021, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - DESTITUIR, a FG-IV, correspondente ao cargo de Chefe de 
Distribuição de Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a servidora 
Pamela Teixeira Bitencourt, a partir de 10 de maio de 2021. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
 
  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de maio de 2021. 
 
 
                                                                                         
                                                                                      GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA           
                                                                                     Prefeito Municipal em exercício  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
     
                                                                                                  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
 	Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
                                                                                                                                                                                                  
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2021 de 01/06/2021 
 
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