ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3164/2022 
de  17 de novembro de 2022 
 
 
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A  
SERVIDORA XÊNIA NAZARETH ARAUJO 
 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 100 da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o atestado médico e Certidão de Nascimento; 
 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, à servidora Xênia Nazareth Araujo, no cargo de 
Professor, Matrícula nº 3477, 120(cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 08 de 
novembro de 2022 a 07 de março de 2023. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de novembro de 2022. 
 
 
 
             MOISES BATISTA PEDONE  DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
                     
                                                                              VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                      Assessora 
                                                                            Secretaria Municipal de Administração 
 
                                                                                     
 
 
     
                                                                                                                                                                                                                                    
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2022 de 01/12/2022 
 
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