ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
  
PORTARIA Nº 3855/2025 
de 18 de novembro de 2025 
 
 
CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE                                            
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR 
JUVENAL DE ARAUJO LEMOS 
                      
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 
2021,  
Considerando, o Protocolo nº 1248 de 10 de novembro de 2025,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Juvenal de Araujo Lemos, no cargo de 
Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, matrícula nº 561, Padrão ?IV?, Classe ?H?, 03 (três) 
meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 11 de outubro de 2011 a 01 de 
outubro de 2016, de serviços prestados ao Município, pelo período de 17 de novembro de 2025 a 14 de 
fevereiro de 2026. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de novembro de 2025. 
 
 
 
                                                                              GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                            Prefeito Municipal 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                  ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração 
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2025 de 1º/12/2025 
 
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