ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 229/2020 
 	de 20 de fevereiro de 2020  
 
RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA 
FÁTIMA MARIA DA SILVA FRAGA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE D E SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3912/2019 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 105/2020, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término de prazo o contrato da servidora, Fatima 
Maria da Silva Fraga, na função de Atendente Geral - Emergencial,  matrícula nº 3945, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25 de fevereiro de 2020. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 de fevereiro de 2020. 
 
 
 
                                  MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                              Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
 
                                                                                    VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                     Assessora da Secretaria 
                                             Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM D E PESSOAL 
Nº 02/2020 de 02/03/2020 
 
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