ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 1136/2026 
de 27 de março de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMILIA CHARLES DA CUNHA 
BORGES 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico,  
  
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a(o) servidor(a) Charles da Cunha Borges, 01(um)dia de 
Licença para Tratamento de Saúde Pessoa da Família, referente ao dia 20/março/2026 de acordo com o artigo 
116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.   
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de março de 2026. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
        GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                     
Prefeito Municipal  
 
 
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                         ANDRÉ  DE LEMOS SOARES 
                                                                            Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2026 de 1°/04/2026 
 
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