ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1369/2026 
14 de abril  de 2026 
 
CONVOCA A SERVIDORA, SOLANGE DE 
FATIMA DE OLIVEIRA FRAGA PROFESSORA, 
PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR DE 
TRABALHO. 
 
 
                                                        GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e Lei Municipal nº 4336/2021, 
 
                                                       Considerando, o que consta no Memorando nº 499/2026, da 
Secretaria Municipal de Educação. 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 22 de Abril  de 2026, a Professora Solange 
de Fatima de Oliveira Fraga para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 10(dez) 
horas semanais, percebendo para tanto uma suplementação remuneratória de 50% (cinquenta por cento) 
sobre o vencimento do Nível e Classe, de conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUN ICIPAL DE MOSTARDAS, 14 DE ABRIL DE 2026. 
 
 
 
                                                                              GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                                                            
                    
                                                                     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                       Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
   
          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2026 de 04/05/2026 
 
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