ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDA S 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 042/2026 
de 05 de janeiro de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA 
 POLYANA ROSA DA SILVA 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 100 da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o atestado médico e certidão de nascimento,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, à servidora POLYANA ROSA DA SILVA , no cargo de 
Professor Educação Infantil, Matrícula nº 4973, 120(cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo 
período de 02 de janeiro de 2026 a 01 de maio  de 2026. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de janeiro  de 2025. 
 
     
 
     GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                   
    Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                   VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                  Diretor do Setor de Beneficio Previdenciários  
                                                                                   Designada pela Portaria n°4308/2025 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2026 de 03/02/2026 
 
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