DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Período: Exercício de 2022 Página 1 de 4 Município: MOSTARDAS Unidade Gestora: 9000 - PREFEITURA E RPPS Estado: Estado do Rio Grande do Sul R$ 1,00 Os valores apresentados na coluna ?Exercício Anterior? referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 24/Jan/2023, 08h e 48m. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual Exercício AnteriorNota Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.773.363,72 4.941.634,18I Contribuições 5.849.954,31 7.136.782,23II Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 228.768,56 303.485,08III Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 6.568.448,20 1.453.996,58IV Transferências e Delegações Recebidas 66.062.643,88 50.025.864,20V Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 1.556.933,50 2.583.260,76VI Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 756.786,84 5.841.524,64VII Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 86.796.899,01 72.286.547,67 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos 27.364.559,53 25.715.114,94VIII Benefícios Previdenciários e Assistenciais 10.213.582,86 8.882.529,06IX Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 19.591.430,07 17.789.125,26X Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 1.265.424,04 434.864,12XI Transferências e Delegações Concedidas 16.209.567,22 6.074.378,73XII Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 2.549.272,29 4.611.280,21XIII Tributárias 1.448.547,97 808.611,80XIV Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00XV Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 29.773.163,44 1.350.206,31XVI Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 108.415.547,42 65.666.110,43 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) -21.618.648,41 6.620.437,24 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação do Ativo 7.879.793,31 6.207.287,11 Desincorporação do Passivo 1.128.028,58 277.688,43 Incorporação do Passivo 6.724.863,66 2.425.136,34 Desincorporação do Ativo 261.174,75 606.248,86 Nota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Exercício Atual Exercício Anterior Impostos 4.705.802,48 4.083.319,93 Taxas 1.067.560,50 858.313,81 Contribuições de Melhoria 0,74 0,44 5.773.363,72 4.941.634,18Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Nota II - Contribuições Exercício Atual Exercício Anterior Contribuições Sociais 5.546.300,86 6.909.608,61 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 Contribuição de Iluminação Pública 303.653,45 227.173,62 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 5.849.954,31 7.136.782,23Contribuições DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Período: Exercício de 2022 Página 2 de 4 Município: MOSTARDAS Unidade Gestora: 9000 - PREFEITURA E RPPS Estado: Estado do Rio Grande do Sul R$ 1,00 Os valores apresentados na coluna ?Exercício Anterior? referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 24/Jan/2023, 08h e 48m. Nota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Exercício Atual Exercício Anterior Venda de Mercadorias 0,00 0,00 Venda de Produtos 0,00 0,00 Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 228.768,56 303.485,08 228.768,56 303.485,08Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Nota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Exercício Atual Exercício Anterior Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Juros e Encargos de Mora 2.032.988,67 339.233,55 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 4.520.405,57 1.046.675,97 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 0,00 0,00 Aportes do Banco Central 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 15.053,96 68.087,06 6.568.448,20 1.453.996,58Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Nota V - Transferências e Delegações Recebidas Exercício Atual Exercício Anterior Transferências Intra Governamentais 4.195.836,25 302.800,31 Transferências Inter Governamentais 61.866.807,63 49.635.007,60 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 88.056,29 66.062.643,88 50.025.864,20Transferências e Delegações Recebidas Nota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Exercício Atual Exercício Anterior Reavaliação de Ativos 40,00 180,00 Ganhos com Alienação 997,50 0,00 Ganhos com Incorporação de Ativos 1.373.209,95 1.341.307,09 Desincorporação de Passivos 12.980,91 87.078,51 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 169.705,14 1.154.695,16 1.556.933,50 2.583.260,76Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Nota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Exercício Atual Exercício Anterior VPA a classificar 0,00 0,00 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 Subvenções econômicas 0,00 0,00 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Período: Exercício de 2022 Página 3 de 4 Município: MOSTARDAS Unidade Gestora: 9000 - PREFEITURA E RPPS Estado: Estado do Rio Grande do Sul R$ 1,00 Os valores apresentados na coluna ?Exercício Anterior? referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 24/Jan/2023, 08h e 48m. Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas 477,13 4.749.531,34 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 756.309,71 1.091.993,30 756.786,84 5.841.524,64Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Nota VIII - Pessoal e Encargos Exercício Atual Exercício Anterior Remuneração a Pessoal 22.873.384,94 20.496.168,19 Encargos Patronais 3.700.789,69 4.650.345,12 Beneficios a Pessoal 430.108,29 313.534,65 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 360.276,61 255.066,98 27.364.559,53 25.715.114,94Pessoal e Encargos Nota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais Exercício Atual Exercício Anterior Aposentadorias e Reformas 8.202.827,35 6.889.580,39 Pensões 648.071,43 538.672,91 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 272.000,00 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 1.362.684,08 1.182.275,76 10.213.582,86 8.882.529,06Benefícios Previdenciários e Assistenciais Nota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Exercício Atual Exercício Anterior Uso de Material de Consumo 3.954.696,36 3.516.608,08 Serviços 14.865.320,09 12.693.677,58 Depreciação, Amortização e Exaustão 771.413,62 1.578.839,60 19.591.430,07 17.789.125,26Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Nota XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Exercício Atual Exercício Anterior Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 1.203.202,99 317.778,36 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00 REMUNERAÇÃO NEGATIVA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 Aporte do Banco Central 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 62.221,05 117.085,76 1.265.424,04 434.864,12Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Nota XII - Transferências e Delegações Concedidas Exercício Atual Exercício Anterior Transferências Intra Governamentais 6.023.665,81 2.889.714,20 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Período: Exercício de 2022 Página 4 de 4 Município: MOSTARDAS Unidade Gestora: 9000 - PREFEITURA E RPPS Estado: Estado do Rio Grande do Sul R$ 1,00 Os valores apresentados na coluna ?Exercício Anterior? referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 24/Jan/2023, 08h e 48m. Transferências Inter Governamentais 10.129.863,79 3.174.298,18 Transferências a Instituições Privadas 24.500,00 0,00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 Transferências ao Exterior 0,00 0,00 Execução Orçamentária Delegada a Entes 31.537,62 10.366,35 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 16.209.567,22 6.074.378,73Transferências e Delegações Concedidas Nota XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos Exercício Atual Exercício Anterior Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 1.376.446,90 3.334.945,27 Perdas com Alienação 0,00 0,00 Perdas Involuntárias 15.055,89 18.718,95 Incorporação de Passivos 0,00 0,00 Desincorporação de Ativos 1.157.769,50 1.257.615,99 2.549.272,29 4.611.280,21Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos Nota XIV - Tributárias Exercício Atual Exercício Anterior Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.029,90 1.718,42 Contribuições 1.446.518,07 806.893,38 1.448.547,97 808.611,80Tributárias Nota XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados Exercício Atual Exercício Anterior Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00 Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00 Custo dos serviços Prestados 0,00 0,00 0,00 0,00Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados Nota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Exercício Atual Exercício Anterior Premiações 40.889,24 56.468,33 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 Incentivos 0,00 0,00 Subvenções Econômicas 0,00 773.453,65 Participações e Contribuições 0,00 0,00 Constituição de Provisões 29.235.102,77 0,00 Diversas Variações Patrimoniais diminutivas 497.171,43 520.284,33 29.773.163,44 1.350.206,31Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SETOR DE CONTABILIDADE Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais Nota 1 - Contexto Operacional: esta Demonstração das Variações Patrimoniais contempla toda a Administração Direta (Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mostardas - RPPS), excetuando apenas a situação Patrimonial da Câmara de Vereadores que possui Demonstrações próprias. Nota 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: as demonstrações contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. Nota 3 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos: em relação à valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos, houve ganhos de R$ 1.556.933,50. Nota 4 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas: compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores da Demonstração, tais como: resultado positivo de equivalência patrimonial, reversão de provisões, reversão de ajustes de ganhos, Compensação financeira entre RGPS e RPPS, multas administrativas, indenizações e restituições e Variações patrimoniais de fatos geradores diversos. No exercício de 2022, neste grupo houve variação no valor de R$ 756.786,84. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SETOR DE CONTABILIDADE Nota 5 - Transferências e Delegações Concedidas: estão evidenciados os valores das transferências Intragovernamentais (repasse da Câmara Municipal de Vereadores), Transferências Inter Governamentais (inclusive transferências ao FUNDEB) e Transferências a Instituições Privadas que totalizou o montante de R$ 16.209.567,22. Nota 6 - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos: compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, nos casos de reavaliação, redução a valor recuperável, variação patrimonial diminutiva com ajuste de perda de créditos (provisões para perdas), perdas com alienação e perdas involuntárias. Compreende também a variação patrimonial com incorporação de Passivos e desincorporação de ativos. No exercício de 2022, neste grupo estão registrados R$ 2.549.272,29. Nota 7 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas: compreende o somatório das demais variações patrimoniais diminutivas não incluídas em grupos específicos, tais como: Premiações, Subvenções Econômicas, Constituição de Provisões Matemáticas Previdenciárias, Indenizações e Restituições e outras. Em 2022, os registros nesse item somaram R$ 29.235.102,77. Nota 8 - Resultado Patrimonial do Período: como resultado do confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, tem-se que o resultado patrimonial foi negativo de R$ 21.618.648,41, devido, principalmente, à Constituição de Provisões Matemáticas Previdenciárias.