Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVIII | Nº 4418 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            105 
indicadas do Parque Carlos Bertholdop Feltes. O projeto coNtempla 
900,00m² de área para plantio de grama. 
  
Contrato: 146 
Assinatura: 17/09/2026 
Expiração: 31/10/2026 
Contratado: 
FVP ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA 
CNPJ/CPF: 
58.348.088/0001-17 
Modalidade: 
Pregão 
Número da Licitação: 
27 
Valor: 
3.935,25  
Publicado por: 
Andrei Luan Scholles 
Código Identificador:00D66664 
 
DEPARTAMENTO DE COMPRAS 
SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO 
ADITIVO 2/2024 
 
TERMO ADITIVO 2/2024 
  
Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade da 
prestação de serviços de arrecadação de IPTU e demais taxas 
municipais, por meio de QR Code (PIX), incluindo o processamento 
dos pagamentos e o fornecimento do arquivo de retorno e respectiva 
prestação de contas. 
  
CONTRATO 152/2024 
  
Prestação de serviços de arrecadação do IPTU e demais taxas do 
Município e a respectiva prestação de contas, por meio do BR Code 
(Pix), solução de pagamento instantâneo gerida pelo Banco Central do 
Brasil (BC). 
  
Contrato: 152 
Assinatura: 17/09/2026 
Expiração: 10/10/2027 
Contratado: 
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL 
CNPJ/CPF: 
92.702.067/0001-96 
Modalidade: 
Dispensa por Limite 
Número da Licitação: 
581 
Valor: 
0,00  
Publicado por: 
Andrei Luan Scholles 
Código Identificador:BEEB3465 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
APLICA PENALIDADES A EMPRESA 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PORTARIA Nº 3464, de 14 de setembro de 2026 
  
APLICA PENALIDADES A EMPRESA 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal de 
Mostardas, no uso de suas atribuições legais e, 
Considerando o despacho do prefeito na conclusão do relatório da 
Comissão Permanente de Sindicâncias e Processo Administrativo 
Disciplinar e Especial, constante nas páginas 7/verso do relatório e 
páginas 121 do protocolo interno nº 662/2025 e, 
 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. Aplicar à empresa LUAN E. RAMBO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 55.813.393/0001-44, as seguintes penalidades em 
relação à participação da mesma no Pregão Eletrônico nº 93/2024, que 
as básicas 
 
a.Multa: fixa-se a multa correspondente a 30% (trinta por cento) sobre 
o valor da contratação inadimplida, ou seja, do valor da Nota de 
Emprenho nº 1357/2025, nos termos do it
da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 156, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021; 
b.Impedimento de Licitar e Contratar: fixa-se a suspensão temporária 
de participar de licitações e impedimento de contratar pelo prazo de 3 
(três) anos, com fundamento no art. 156, inciso III, da lei 14.133/2021 
e Preço. 
Art. 2º. Comunique-se a empresa contratada para que, querendo, no 
prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de recurso 
administrativo, conforme artigo 166, da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de 
setembro de 2026. 
  
COMUNIQUE-SE  
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
PUBLICADA DE 14/09/2026 A 29/09/2026, NO MURAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
  
Publicado por: 
Andrea Aparecida Chaves Costa 
Código Identificador:9E41E878 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS 
(RENOVAÇÃO) 
 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação 
da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão 
Eletrônico nº 75/2025, Processo nº 302/2025, Aquisição de tubos de 
PEAD, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 18 de setembro de 2026. 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jucier Lopes Paiva 
Código Identificador:E54CF142 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS 
(RENOVAÇÃO) 
 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação 
da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão 
Eletrônico nº 77/2025, Processo nº 316/2025, Aquisição de tubos e

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVIII | Nº 4418 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            106 
blocos de concreto, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 
14.133/2021. 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 18 de setembro de 2026. 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jucier Lopes Paiva 
Código Identificador:36B0C455 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SÚMULA DE CONTRATO Nº158/2026 
 
Contratante: Município de Mostardas. 
Contratada: VARLEI S. COSTA 
CNPJ nº 27.611.769/0002-83 
Objeto: Prestação de serviços funerários no município de 
Mostardas/RS. 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 17 de setembro de 2026. 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Gilberto da Silva Araújo 
Código Identificador:DF0B0DDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 142 /2026 
 
Contratante: Município de Mostardas. 
Contratada: MATTANA VEICULOS LTDA 
CNPJ n° 32.225.388/0001-15 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A 
REVISÃO DOS 75.000 KM DO VEICULO IVECO/BUS ANO 
2024/2025 DE PLACAS JDE 3C93, O VEICULO ENCONTRA-SE 
EM GARANTIA. 
  
Valor Contratual: R$ 4.506,94 (quatro mil quinhentos e seis reais com 
noventa e quatro centavos) 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 17 de setembro de 2026. 
  
GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Gilberto da Silva Araújo 
Código Identificador:38419B76 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
ESCALRECIMENTO NO P.E. 29/2026 
 
ESCLARECIMENTO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2026 
  
O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ RS, torna público, para o 
conhecimento dos interessados, que nos itens retificados 6 E 7, no 
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS Q UE ATENDA AS 
NECESSIDADES DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DlA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ, SE FAZ 
NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE 
IMPRESSÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS INTERNOS, 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO AO CIDADÃO, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCI A ANEXO V DO 
EDITAL. Em relação a QUANTIDADE DESTES ITENS, NÃO 
ESTÁ ALTERADA, permanecendo ITEM 6- SERVIÇO DE 
IMPRESSÃO / CÓPIA MONOCROMÁTICO A4 - 200.000 
PÁGINAS/MÊS- 12. NO ITEM 7- SERVIÇO DE IMPRESSÃO / 
CÓPIA POLICROMÁTICO A4 - 6.000 PÁGINAS/MÊS-12. A 
DATA DE ABERTURA DO CERTAME PERMANCECERÁ NO 
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026 AS 14 HORAS . Esta retificação 
estará disponível no site www.pregaobanrisul.com.br e também no 
site do Município www.novahartz.rs.gov.br . 
  
Nova Hartz, 18 de setembro de 2026. 
  
NERI CARLOS BUENO CHICATTO. 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Simoni Rejane da Costa Luft 
Código Identificador:ED923FA1 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 
DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO 
CHAMADA PÚBLICA 02 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 916/2026  EDITAL N.º 109/2026 
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR  PNAE. Recebimento dos documentos de habilitação e 
dos projetos de venda, em envelope único, lacrado e identificado, no 
Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, até as 17h do dia 
13/10/2026, nos dias de expediente, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 
17h. A abertura dos envelopes ocorrerá em 14 de outubro de 2026, às 
9h, na Casa da Cultura Pe. Adolfo Fedrizzi, localizada na Av. 
Fernando Luzzatto, nº 06, Centro, Nova Prata/RS. Edital e anexos 
disponíveis em www.novaprata.rs.gov.br e www.pncp.gov.br. 
Informações pelo telefone (54) 3242-8200, ramal 7202. 
  
Nova Prata/RS, 21/09/2026. 
  
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila Catia Mendes 
Código Identificador:AD875D54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 
DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 
 
Aviso de Edital de Retificação n° 114/2026 referente a de Licitação 
n.º 743/2026 - Edital n.º 090/2026  Concorrência Eletrônica n.º 
007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 
(APPS) EM ZONA URBANA E ELABORAÇÃO DE 
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DE ÁREAS DE 
PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) EM ZONAS URBANAS 
CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. 
Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia