ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 1 de 7 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Pregão Eletrônico nº 08/2026 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente objeto visa a aquisição de playgrounds com 3 torres e um playground temático em formato de barco devidamente instalados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. A presente justificativa tem por objetivo embasar a necessidade da aquisição e instalação de praças e playground temático no município de Mostardas, considerando seus benefícios sociais, educativos, culturais e de saúde pública. A implantação de espaços de lazer voltados ao público infantil é fundamental para o desenvolvimento pleno das crianças, proporcionando o aprimoramento das habilidades motoras, cognitivas e sociais. Através da brincadeira, as crianças desenvolvem coordenação motora, equilíbrio, criatividade e raciocínio lógico, além de aprenderem a interagir e compartilhar, fortalecendo laços de convivência e sociabilidade. Além disso, a instalação de parques infantis incentiva hábitos saudáveis desde a infância, estimulando a prática de atividades físicas e prevenindo problemas como obesidade e sedentarismo. O contato com espaços ao ar livre também reduz o tempo excessivo de exposição às telas e promove o convívio com a natureza, proporcionando um ambiente mais saudável e estimulante para as crianças. A presença de playgrounds em praças e parques municipais contribui para a valorização dos espaços públicos e para a segurança urbana. Ao tornar as áreas mais atrativas e movimentadas, esses equipamentos ajudam a reduzir a degradação de espaços ociosos, promovendo um ambiente mais seguro para a população. Diante disso, a instalação de playgrounds se justifica como uma medida essencial para o bem- estar infantil e o fortalecimento da infraestrutura urbana voltada ao lazer e ao desenvolvimento social. O playground em formato de barco foi idealizado como um equipamento temático que dialoga com a identidade histórica e cultural de Mostardas, município de colonização afro-açoriana, cuja trajetória está profundamente ligada ao litoral, à pesca e à relação da comunidade com o mar. Dessa forma, o projeto busca valorizar elementos simbólicos da cultura local, promovendo a preservação da memória e o sentimento de pertencimento cultural entre as novas gerações. 2. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATA ÇÃO E O PLANEJAMENTO 2.1. A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual do Município de 2026, estando assim alinhada com o planejamento desta Administração. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 2 de 7 3.1. A aquisição tem natureza de bens/materiais comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 3.2. A aquisição será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço unitário, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Para fornecimento dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021. 4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDAD ES 4.1. Os quantitativos/especificações estimados para a contratação pretendida têm como parâmetro as especificações técnicas levantadas pela da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em colaboração com a Secretaria de Planejamento, dentro dos limites da legislação. 4.2. Segue abaixo o quadro com as quantidades previstas, o valor unitário e total de cada item, e demais informações pertinentes: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/BEM UN QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 PLAYGROUND EM MADEIRA PLÁSTICA COM TRÊS TORRES PRINCIPAIS COM PLATAFORMA EM MADEIRA PLÁSTICA E TELHADO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UM FECHAMENTO/GUARDA -CORPO COM ESTRUTURA EM FERRO; UMA ESCADA COM CORRIMÃOS EM AÇO CARBONO, COM 6 DEGRAUS EM MADEIRA PLÁSTICA; UM ESCORREGADOR RETO, COM PORTAL DE SEGURANÇA, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UMA RAMPA DE CORDA COM BITOLA DE 16MM, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO; UM BALANÇO COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, COM DOIS ASSENTOS EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UM TUBO DE PASSAGEM RETO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, FIXADO NA PLATAFORMA COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UM TOBOGÃ EM PLÁSTICO COM DUAS CURVAS DE 90°, UMA SAÍDA DE CONEXÃO SUPERIOR E UMA PONTEIRA DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, FIXADO NA PLATAFORMA COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; UMA ESCALADA EM RAMPA CURVADA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM PISADORES EM PLÁSTICO; UMA PASSARELA CURVADA PARA CIMA, COM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO; UMA ESCADA TIPO BOMBEIRO COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO Un 5,00 R$ 29.899,90 R$ 149.499,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 3 de 7 CARBONO; UMA ESCADA CURVADA COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM AÇO CARBONO, DEVIDAMENTE INSTALADOS NO LOCAL INDICADO. TODAS AS PARTES METÁLICAS DOS BRINQUEDOS DEVEM SER GALVANIZADAS À FOGO E TER PINTURA ELETROSTÁTICA OU OUTRO TRATAMENTO RESISTENTE À MARESIA. DEVEM TAMBÉM SER RESISTENTES À INTEMPÉRIES. A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DA ABNT 16071/2021. DEVERÁ APRESENTAR TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2 Estrutura Principal em formato de um BARCO, confeccionado em madeira plástica (Polietileno Linear de Média densidade) com pigmentação quente e UV pelo sistema de rotomoldagem, medindo 8,20m de comprimento X 3,05m de largura, na Popa com 3,15m de altura e na Proa com 1,90m de altura, fixados com parafusos galvanizados, estrutura em Aço inox de 4? x 3mm; Piso antiderrapante em polietileno, contendo um mirante, um leme, Jogo da Velha, duas escadas de acesso ao barco, sendo uma de cordas e outra em formato de escalada com escada de acesso em polietileno na parte interna (porão) do barco, grades de proteção em polietileno coloridas, mastros de 6,80m de altura e velas, cerca decorativa com corda naval de 51mm colorida e fixas em estrutura de concreto revestida em PVC com diâmetro de 150mm e altura aproximada de 1 metro, com certificado de conformidade com as normas ABNT, comprovando que o produto entregue atende às normas técnicas da ABNT e NBR 16762..(com ensaios por determinação por Densidade, índice de Fluidez, Resistência e Tensão por Tração, Resistência e Tensão por Flexão, Deflexão. Térmica e Amolecimento Vicat), por laboratório com acreditação no Inmetro e certificado de Registro de Desenho Industrial. COMPOSTO POR: *Escalada de cordas Fabricado em tubos de aço inox de 3? x 2mm, medindo 2,30 x 1,750 x 1,75, pintura epóxi e cordas cerificadas NR18 com união entre elas em PP (por conta das cordas serem instáveis, este produto desafia UN 1,00 R$ 189.955,00 R$ 189.955,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 4 de 7 a criança a ativar as reações de equilíbrio e simultaneamente os movimentos coordenados dos membros superiores e inferiores). *Balanço dois lugares: Fabricado em tubos de aço inox de 3? x 2mm, medindo 2,30 X 3,50, pintura epóxi. O balanço desenvolve a capacidade de cooperação e interação entre as crianças, executando tarefas sincronizadas. *Tirolesa: Fabricado em tubo de aço carbono de 3 polegadas na parede 2mm, calandrado em tubo de 1 1/1 na parede 2mm, base de fixação em chapa metálica 4,75, pés de estabilidade em tubo de 2 polegadas na parede 2mm com plataforma de acesso em polietileno com escada de acesso a rampa medindo 90 cm altura, cabo de aço de 8mm com ajuste para tensionamento, trole composto por 03 roldanas com rolamento que possibilita maior estabilidade e segurança com mola para amortecer impacto na chegada, com dimensões de 2,80 altura e comprimento podendo variar de 8 metros à 15 metros, conforme disponibilidade de espaço no local. Pintura eletrostática. *Carrossel Aéreo: Confeccionado em tubo Schedule de 4,5? parede 4mm em aço inox com duas ates de 3? na parede 2mm e pêndulos em tubo de 1,5? na parede 2.65mm com assentos plásticos e pintura epóxi. Aparelho que melhora e desenvolve a noção de velocidade e lateralidade das crianças, proporcionando uma agradável diversão. *Trampolim Oitavado: Projetado para uso externo de grande fluxo, medidas 880x880mm x 300mm estrutura em caixa de aço com chapa 2,65mm com pintura eletrostática, nos 4 lados, revestidas com piso solt emborrachado monolítico, trama com elos plásticos injetados de alta resistência ao desgaste, unidos por cabos aço, sustentada por molas, instalado e fixo ao solo com sistema que permite a drenagem para o escoamento da água e limpeza inferior, base flexível em plástico de alta resistência, a intempéries e a desbastes, proporcionando muita diversão e alta durabilidade. 5. LEVANTAMENTO DE MERCADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 5 de 7 5.1. Com base nos requisitos definidos, foram realizados levantamentos para identificar soluções existentes no mercado para atender os requisitos estabelecidos, objetificando alcançar os resultados preten- didos e atender a necessidade da aquisição juntamente com as demandas específicas do Órgão, levando em consideração os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização. 6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 6.1. O valor total estimado para a aquisição dos bens é de R$ 339.454,50 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). 6.2. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, obser- vando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 9.105/2023, que estabelece em seus Artigos 12 e 13, o ?pro- cedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Mostar- das, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. 6.3. Foram utilizados os valores consultados no Licitacon/RS - https://portal.tce.rs.gov.br/, conforme abaixo: Homologação Pregão Eletrônico nº 98/2025 ? Município de Mostardas/RS (item 01); Homologação Pregão Eletrônico nº 28/2025 ? Município de Tapes/RS; Adjudicação Pregão Eletrônico nº 23/2024 ? Município de Lagoa dos Três Cantos/RS; Adjudicação Pregão Eletrônico nº 22/2024 ? Município de Estrela Velha/RS; Contrato nº 130/2025 ? Pregão Eletrônico nº 26/2025 ? Município de Ronda Alta/RS; 6.3.1. Para elaboração do valor de referência foi utilizada a média das referidas cotações. 7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 7.1. A solução proposta é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tais bens conforme as seguintes especificações/condições. 7.2. A vencedora do certame entregará os itens/bens, e quando da solicitação de entrega pela Ad- ministração, deverá atender às seguintes exigências: 7.2.1. Prazo para entrega e instalação dos materiais em até 40 dias, a partir do recebimento da nota de empenho; 7.2.2. Local da prestação dos serviços: Para o item 01: Parque Menotti Garibaldi, Praça do Balneário Mostardense, Praça da Praia do Pai João, Praça da Praia de São Simão e Parque Rubens José Feres Zacca (Antigo Mini-Zoo). Para o item 02: Praça Jaci Luiz Ferreira de Lima, na sede do município de Mostardas/RS. Os locais poderão ser alterados, impreterivelmente, até o envio da nota de empenho, conforme necessidade da secretaria. 7.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos e recebidos pela Administração bens com especificações di- ferentes das contidas nesse Estudo Técnico Preliminar; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 6 de 7 7.4. A vencedora do certame deverá apresentar a Nota Fiscal-e de acordo com o respectivo empe- nho, devendo ser emitida em nome da Administração. 8. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 8.1. Pretende-se, com o presente processo, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. 8.2. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. 8.3. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. 9. IMPACTOS AMBIENTAIS 9.1. A compra dos bens não causa impacto ambiental. 10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO 10.1. Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da Administração. 10.2. Ademais, para que a pretendida contratação tenha sucesso, é preciso que outras etapas sejam concluídas, quais sejam: a) elaboração de minuta do edital; b) realização de certificação de disponibilidade orçamentária; c) designação em Portaria de pregoeiro, equipe de apoio, agente de contratação (conforme o caso); d) elaboração de minuta do contrato; e) encaminhamento do processo para análise jurídica; f) análise da manifestação jurídica e atendimento aos apontamentos constantes no parecer, mediante Nota Técnica com os ajustes indicados; g) publicação e divulgação do edital e anexos; h) resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável; i) realização do certame, com suas respectivas etapas; j) realização de empenho; e l) assinatura e publicação do contrato. 11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTER DEPENDENTES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Página 7 de 7 11.1. Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. 11.2. Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 12. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 12.1. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Mostardas, 04 de fevereiro de 2026. JÚLIO CESAR DA SILVA AFONSO Secretário Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito JOÃO AUGUSTO JACQUES CADÓ Secretário Municipal de Turismo e Cultura