Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023
Município: Mostardas - RS
Estado: Rio Grande Do Sul
Região de Saúde: Região 05 - Bons Ventos
Período do Plano de Saúde: 2022-2025
Data de finalização: 19/12/2022 12:45:16
Status da PAS: Em Análise no Conselho de Saúde
Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
OBJETIVO Nº 1.1 - FORTALECER A ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
1.1.1 MANTER 100% A COBERTURA ESTIMADA PELAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BASICA
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica	100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - MANTER 100% A COBERTURA ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BASICA
1.1.2 AMPLIAR PARA 100% A COBERTURA DA POPULAÇÃO
CADASTRADA PELA ATENÇÃO BASICA
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica	100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO ESUS
1.1.3 MANTER A COBERTURA DA POPULAÇÃO ESTIMADA DAS
EQUIPES DE SAUDE BUCAL
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica	80,002021Percentual 80,00 80,00 Percentual
Ação Nº 1 - PROPORÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL CADASTRADAS NO CNES
1.1.4 REDUZIR O NUMERO DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30
A 69 ANOS PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
24 2021 Número 38.66 24 Número
Ação Nº 1 - Número de óbitos na faixa etária de 30 a 69 anos, pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas
1.1.5 ATINGIR A META DAS IMUNIZAÇÕES PRECONIZADAS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois
anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice
viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada
100,002022Percentual 95,00 75,00 Percentual
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Ação Nº 1 - Proporção de vacinas aplicadas conforme o preconizado pelo MS selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade
1.1.6 AMPLIAR A RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO
COLO DE UTERO EM MULHERES DE 25 A 64 A POPULAÇÃO
DA MESMA FAIXA ETATIA
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente
de determinado local e a população da mesma faixa etária
70,002021 Razão Não
programada
70,00 Razão
1.1.7 AMPLIAR A RAZAO DE MAMOGRAFIAS DE RASTREAMENTO
REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO
DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população
residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
70,002020 Razão 0,32 70,00 Razão
Ação Nº 1 - Número de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
1.1.8 DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL	Taxa de mortalidade infantil	0 2021 Número 0 0 Número
Ação Nº 1 - Número de óbitos infantil
1.1.9 MANTER ZERADO O NUMERO DE OBITOS MATERNOS Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência	0 2020 Número 38.66 0 Número
Ação Nº 1 - Número de óbitos maternos em determinado período por local de residência
1.1.10AUMENTAR A COBERTURA DE ACONPANHAMENTO DAS
CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DE PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 70,002021Percentual 70,86 70,00 Percentual
Ação Nº 1 - Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxílio Brasil
1.1.11DIMINUIR O NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS
CONGÊNITA EM MENORES DE 01(UM) ANO DE IDADE
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade	1 2021 Número 0 0 Número
Ação Nº 1 - Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
1.1.12MANTER EM 0 (ZERO) O NUMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS
EM MENORES DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.	0 - Número 0 0 Número
Ação Nº 1 - Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
1.1.13UTILIZAR O RECURSO QUILOMBOLA CONFORME O PLANO
DE APLICAÇÃO DO RECURSO
Utilização de repasses do estado conforme Plano de aplicação	100,002021Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - UTILIZAÇÃO DO RECURSO QUILOMBOLA CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO
1.1.14MANTER O PROGRAMA PSE	Manter o PSE	100,002020Proporção 1,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - MANTER O PROGRAMA PSE
OBJETIVO Nº 1.2 - ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDARIA
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
1.2.1MANTER CONTRATO COM HOSPITAL SAO LUIZ, PARA
ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Manter contrato de prestação de serviço de urgência e emergência	1 2021 Número 1 1 Número
Ação Nº 1 - MANTER CONTRATO COM HOSPITAL SAO LUIZ, PARA ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
1.2.2MANTER CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TAVERES PARA
ATENDIMENTO SAMU
Manter contrato para atendimento SAMU	1 2021 Número 1 1 Número
Ação Nº 1 - CONVÊNIO COM TAVARES PARA ATENDIMENTO SAMU
1.2.3MANTER E REESTRUTURAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES Manter e reestruturar o Centro de Espacialidades Dr Valmor de Souza Machado	1 2021 Número 1 1 Número
Ação Nº 1 - MANTER E REESTRUTURAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES Dr VALMOR DE SOUZA MACHADO ANEXO
1.2.4IMPLANTAR E MANTER O AMENT	Implantar o AMENT conforme Nota Técnica nº 01/2020 do Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado do Rio Grande do Sul
1 2020 Número 1 1 Número
Ação Nº 1 - CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL PARA COMPLETAR A EQUIPE DO AMENT
1.2.5MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONFORME A NECESSIDADE DA SMS
Contratos com os prestadores de serviços médico hospitalar odontológico complementares 100,002021Proporção100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
OBJETIVO Nº 1.3 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade de
Medida
ValorAnoUnidade de
Medida
1.3.1ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTO CONFORME A LISTA DO
RENAME E REMUME
Adquirir e dispensar medicamentos conforme a RENAME e REMUME	100,002021 Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - AQIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME A LISTA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL REMUME
1.3.2ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS
Atender as demandas judiciais de fornecimento de medicamento	100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - ADERIR AO SISTEMA OPORTUNIZA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA REDUZIR AS DEMANDAS JUDICIAIS
1.3.3CRIA E IMPLANTAR COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA Criar e implantar de uma comissão de farmácia e terapêutica por meio do
planejamento estratégico situacional
1 2022 Número 1	1 Número
Ação Nº 1 - CRIA E IMPLANTAR COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
OBJETIVO Nº 1.4 - FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O GERENCIAMENTO DE RISCOS E AGRAVOS
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
1.4.1 ENCERAR NO MINIMO 80% DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIA
REGISTRADA NO SINAN, CONFORME PRECONIZADO PELO MS
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
encerrados em até 60 dias após notificação.
80,002021Percentual100,00 80,00 Percentual
Ação Nº 1 - ENCERAR NO MINIMO 80% DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIA REGISTRADA NO SINAN, CONFORME PRECONIZADO PELO MS
1.4.2 CUMPRIR A METE ESTIPULADA PELO MS DE ANALISES REALIZADAS EM
AMOSTRA DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto
aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
100,002021Proporção 95,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
1.4.3 REALIZAR NO MINIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONSIDERADA NECESSÁRIAS CONFORME PACTUAÇÃO
Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância
Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano
6 2021 Número 6 6 Número
Ação Nº 1 - Percentual de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano realizadas
1.4.4 REALIZAR OS CICLOS DE COBERTURA DE IMOVEIS VISITADOS PARA CONTROLE
VETORIAL DE DENGUE
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados
para controle vetorial da dengue
4 2021 Número 4 4 Número
Ação Nº 1 - Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
1.4.5 MANTER O PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NA FICHA DE
NOTIFICAÇÃO DE AGRAVIOS RELACIONADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos
relacionados ao trabalho.
100,002021Proporção100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
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1.4.6 PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. 100,00 - Proporção100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - Óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
1.4.7 PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA	Proporção de registro de óbitos com causa básica definida	95,002021Proporção 95,00 95,00 Proporção
Ação Nº 1 - Registro de óbitos com causa básica definida
1.4.8 PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar	100,002021Proporção100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - Cura de casos novos de tuberculose pulmonar
1.4.9 PROPORÇÃO DE AMOSTRAS DE ÁGUA COM PRESENÇA DE ESCHERICHIA COLI,
EM SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS
Proporção amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções
Alternativas Coletivas
100,002020Proporção100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - Amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções Alternativas Coletivas
1.4.10PROPORÇÃO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO INVESTIGADOS Proporção Óbitos por Acidentes de Trabalho Investigados	100,002021Proporção100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - Número de óbitos por Acidentes de Trabalho Investigados
1.4.11TAXA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS (ACIDENTES E DOENÇAS) RELACIONADOS
AO TRABALHO
Notificação de Agravos (Acidentes e Doenças) Relacionados ao Trabalho 40,002021 Taxa 40,00 40,00 Taxa
Ação Nº 1 - Notificação de Agravos (Acidentes e Doenças) Relacionados ao Trabalho
OBJETIVO Nº 1.5 - AMPLIAR E QUALIFICAR A REGULAÇÃO EM SAÚDE
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação
da meta
Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de Medida
ValorAno Unidade
de Medida
1.5.1INSERIR E ACOMPANHAR AS SOLICITAÇÕES DE PACIENTES INSERIDOS NO SISREG, GERCON E GERINT,
GARANTINDO SEU ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
Garantir o agendamento de 100% dos pacientes
cadastrados nos sistemas
100 2021 Número 100 100 Número
Ação Nº 1 - GARANTIR O AGENDAMENTO DE 100% DOS PACIENTES PELO SISTEMAS
1.5.2ACOMPANHAR OS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE	Acompanhamento dos contratos com os
prestadores dos serviços de saúde
100 2021 Número 100 100 Número
Ação Nº 1 - CONTRATOS COM OS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.5.3ACOMPANHAR AS EMISSÕES DE AIHs	Emissões de AIHs	100 2021 Número 100 100 Número
Ação Nº 1 - EMISSÕES DE AIHs
OBJETIVO Nº 1.6 - REORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO À SAUDE PARA ATENDER OS CASOS SUPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID 19 PARA GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de Medida
ValorAnoUnidade
de
Medida
1.6.1ACOLHER 100 % DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID 19
NA REDE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL
Número de UBS que estabelecem fluxo para atendimento COVID-19 ou Número de Centros
de Atendimento para enfrentamento da COVID19
100,002021Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID 19 NA REDE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL
OBJETIVO Nº 1.7 - GARANTIR AÇÕES DE VIGIKANCIA EM SAUDE PARA O CONTROLE DA COVID 19
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
1.7.1INVESTIGAR 100% CASOS LEVES E MODERADOS DE COVID19 NOTIFICADOS
NO E-SUS NOTIFICA (E-SUS VE)
Número de casos leves e moderados de COVID19 investigados /Número de casos de
COVID19 notificados no e-SUS VE X100 (E-SUS VE)
100,002021Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - NUMERO DE CASOS COVID19 NOTIFICADOS E INVESTIGADOS NO E-SUS NOTIFICA (E-SUS VE)
1.7.2INVESTIGAR 100% SRAG NOTIFICADAS NO SIVEP GRIPE (SIVEP GRIPE) Número de SRAG concluído/Número de SRAG notificadas X100 (SIVEP Gripe) 100,002021Proporção Não
programada
100,00 Proporção
1.7.3REALIZAR A AVALIAÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE PESSOAS
COM CONDIÇÕES PÓS-COVID CONCERNENTES À APS
? Estabelecer estratégias de acompanhamento pela APS aos usuários com síndrome pós-
covid-19, compartilhando cuidado entre os níveis de atenção
100,002021Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - NUMERO DE AVALIAÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID CONCERNENTES À APS
DIRETRIZ Nº 2 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO Nº 2.1 - QUALIFICAR A GESTÃO DO FINACIAMENTO
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
2.1.1CUMPRIR O PERCENTUAL MINIMO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI
COMPLEMENTAR 141/2012
cumprir o percentual mínimo da arrecadação municipal conforme a
lei complementar 141/2012
15,002021Percentual 15,00 15,00 Percentual
Ação Nº 1 - PERCENTUAL MINIMO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL APLICADO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 141/2012
2.1.2APLICAR OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E
DAS EMENDAS PARLAMENTARES CONFORME RECEBIMENTO
recursos do ministério da saúde, da secretaria estadual de saúde e das
emendas parlamentares conforme recebimento
100,002021Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DAS EMENDAS PARLAMENTARES APLICADOS
OBJETIVO Nº 2.2 - FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
2.2.1MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE	manutenção e aquisição de veículos	100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE FROTAS DA SMS
2.2.2ADQUIRIR E MANTER MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS
mobiliários, material permanente e equipamentos conforme a
demanda e necessidade da sms
100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS
2.2.3MANTER OS IMOVEIS PERTENCENTES A SMS E RAS	imoveis pertencentes a sms e ras	100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO DOS IMOVEIS PERTENCENTES A SMS E RAS
2.2.4ADQUIRIR MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE
E ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE
materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde e
atendimento no centro de especialidade
100,002021Proporção Não
programada
100,00 Proporção
2.2.5MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A
DEMANDA DA SMS
folha de pagamento e contratar profissionais conforme a demanda da
sms
100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS
2.2.6MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS	contrato com prestadores de serviços essenciais	5,00 2021Proporção 100,00 5,00 Proporção
Ação Nº 1 - CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
OBJETIVO Nº 2.3 - FORTALECIMENTO DAS ESTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO SICIAL
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Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade de
Medida
ValorAnoUnidade de
Medida
2.3.1ESTIMULAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIO NAS REUNIÕES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Numero de usuários participantes das reuniões do CMS
conforme Decreto Municipal
8 2021 Número 8	8 Número
Ação Nº 1 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIO NAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.3.2MANTER O LOCAL PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE local para as atividades do conselho municipal de saúde 1 - Número 1	1 Número
Ação Nº 1 - DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.3.3DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS CONFORME A NECESSIDADE DO CMS Disponibilização em orçamento de recursos financeiros
conforme a necessidade do cms
100,002021 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - RECURSOS FINANCEIROS CONFORME A NECESSIDADE DO CMS
OBJETIVO Nº 2.4 - FORTALECER A OUVIDIRIA DO SUS
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta	Indicador (Linha-Base) Meta Prevista
2023
Meta Plano(2022-
2025)
Unidade de
Medida
ValorAno Unidade de
Medida
2.4.1FORTALECER E DIVULGAR O SISTEMA
OUVIDORSUS
Divulgar o Sistema OuvidorSUS para que a população utilize este sistema de
ouvidoria
1,002021 Razão	1,00	1,00	Razão
Ação Nº 1 - DIVULGAR O SISTEMA OUVIDORSUS PARA QUE A POPULAÇÃO UTILIZE ESTE SISTEMA DE OUVIDORIA
OBJETIVO Nº 2.5 - PROMOVER A PRATICA DO PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO SUS NO MUNICIPIO
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade
de
MedidaValorAnoUnidade
de
Medida
2.5.1PROMOVER ENTRE AS ESTRATEGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A GESTÃO O PLANEJAMENTO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE PACTUAÇÃO DO SUS
numero de reuniões de planejamento monitoramento e avaliação dos
indicadores de pactuação do sus realizadas entre as estrategias
24,002021 Razão 24,00 24,00 Razão
Ação Nº 1 - NUMERO DE REUNIÕES DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE PACTUAÇÃO DO SUS REALIZADAS ENTRE AS ESTRATEGIAS
2.5.2PROMOVER O MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO
monitoramento avaliação e planejamento dos instrumentos de gestão 100,002021Percentual100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
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DIRETRIZ Nº 3 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO Nº 3.1 - FORTALECER A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM SAUDE
Nº	Descrição da Meta	Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta
Prevista
2023
Meta
Plano(2022-
2025)
Unidade de
Medida
ValorAnoUnidade de
Medida
3.1.1IMPLANTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
práticas de educação permanente em saúde	100,002021 Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
3.1.2OFERTAR CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SMS	capacitações aos servidores da sms conforme oferta
disponibilizada pelos órgão de saúde
100,002021 Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - NUMERO DECAPACITAÇÕES OFERTADAS VIA WEB OU PRESENCIAL AOS SERVIDORES DA SMS
3.1.3REALIZAR CAMPANHAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE	numero de campanhas propostas pelo ministério da saúde 100,002021 Proporção 100,00 100,00 Proporção
Ação Nº 1 - CUMPRIR E EXECUTAR AS CAMPANHAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções	Descrição das Metas por Subfunção	Meta programada para o
exercício
122 - Administração Geral	INSERIR E ACOMPANHAR AS SOLICITAÇÕES DE PACIENTES INSERIDOS NO SISREG, GERCON E GERINT, GARANTINDO SEU ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO 100
IMPLANTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE	100,00
PROMOVER ENTRE AS ESTRATEGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A GESTÃO O PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE PACTUAÇÃO
DO SUS
24,00
FORTALECER E DIVULGAR O SISTEMA OUVIDORSUS	1,00
ESTIMULAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIO NAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	8
MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE	100,00
CUMPRIR O PERCENTUAL MINIMO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 141/2012	15,00
ACOMPANHAR OS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE	100
OFERTAR CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SMS	100,00
PROMOVER O MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO	100,00
MANTER O LOCAL PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
ADQUIRIR E MANTER MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS	100,00
APLICAR OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DAS EMENDAS PARLAMENTARES CONFORME RECEBIMENTO 100,00
MANTER E REESTRUTURAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES	1
REALIZAR CAMPANHAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE	100,00
DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS CONFORME A NECESSIDADE DO CMS	100,00
ACOMPANHAR AS EMISSÕES DE AIHs	100
MANTER OS IMOVEIS PERTENCENTES A SMS E RAS	100,00
MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS	100,00
MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS	100,00
301 - Atenção Básica	MANTER 100% A COBERTURA ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BASICA	100,00
INVESTIGAR 100% CASOS LEVES E MODERADOS DE COVID19 NOTIFICADOS NO E-SUS NOTIFICA (E-SUS VE)	100,00
ACOLHER 100 % DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID 19 NA REDE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL	100,00
AMPLIAR PARA 100% A COBERTURA DA POPULAÇÃO CADASTRADA PELA ATENÇÃO BASICA	100,00
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MANTER A COBERTURA DA POPULAÇÃO ESTIMADA DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL	80,00
REALIZAR A AVALIAÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID CONCERNENTES À APS	100,00
REDUZIR O NUMERO DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT	38.66
AMPLIAR A RAZAO DE MAMOGRAFIAS DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA	0,32
DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL	0
MANTER ZERADO O NUMERO DE OBITOS MATERNOS	38.66
AUMENTAR A COBERTURA DE ACONPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	70,86
UTILIZAR O RECURSO QUILOMBOLA CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO	100,00
MANTER O PROGRAMA PSE	1,00
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
MANTER CONTRATO COM HOSPITAL SAO LUIZ, PARA ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA	1
MANTER CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TAVERES PARA ATENDIMENTO SAMU	1
IMPLANTAR E MANTER O AMENT	1
MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONFORME A NECESSIDADE DA SMS	100,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTO CONFORME A LISTA DO RENAME E REMUME	100,00
ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS	100,00
CRIA E IMPLANTAR COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA	1
304 - Vigilância Sanitária	CUMPRIR A METE ESTIPULADA PELO MS DE ANALISES REALIZADAS EM AMOSTRA DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO	95,00
REALIZAR NO MINIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADA NECESSÁRIAS CONFORME PACTUAÇÃO	6
REALIZAR OS CICLOS DE COBERTURA DE IMOVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DE DENGUE	4
PROPORÇÃO DE AMOSTRAS DE ÁGUA COM PRESENÇA DE ESCHERICHIA COLI, EM SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS	100,00
305 - Vigilância Epidemiológica ENCERAR NO MINIMO 80% DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIA REGISTRADA NO SINAN, CONFORME PRECONIZADO PELO MS	100,00
ATINGIR A META DAS IMUNIZAÇÕES PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE	95,00
MANTER O PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVIOS RELACIONADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR	100,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS	100,00
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA	95,00
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR	100,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO INVESTIGADOS	100,00
DIMINUIR O NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE 01(UM) ANO DE IDADE	0
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TAXA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS (ACIDENTES E DOENÇAS) RELACIONADOS AO TRABALHO	40,00
MANTER EM 0 (ZERO) O NUMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE	0
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Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos
Subfunções Categoria
Econômica
Recursos
ordinários -
Fonte Livre
(R$)
Receita de impostos e de
transferência de impostos
(receita própria - R$)
Transferências de fundos à
Fundo de Recursos do SUS,
provenientes do Governo Federal
(R$)
Transferências de fundos ao
Fundo de Recursos do SUS,
provenientes do Governo Estadual
(R$)
Transferências de
convênios
destinados à Saúde
(R$)
Operações de
Crédito
vinculadas à
Saúde (R$)
Royalties do
petróleo
destinados à
Saúde (R$)
Outros
recursos
destinados à
Saúde (R$)
Total(R$)
0 - Informações
Complementares
Corrente N/A 5.694.269,47	257.388,47	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 5.951.657,94
Capital N/A 718.054,00	2.802,00	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 720.856,00
122 -
Administração
Geral
Corrente N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
301 - Atenção
Básica
Corrente N/A 61.140,80	737.209,72	N/A	64.746,00 N/A	N/A	N/A 863.096,52
Capital N/A N/A	44.681,00	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 44.681,00
302 -
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Corrente N/A 1.857.193,49	18.205,00	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 1.875.398,49
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
Corrente N/A 25.043,40	55.552,84	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 80.596,24
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
304 - Vigilância
Sanitária
Corrente 8.040,00 N/A	2.379,35	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 10.419,35
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
305 - Vigilância
Epidemiológica
Corrente N/A N/A	19.588,22	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A 19.588,22
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
306 -
Alimentação e
Nutrição
Corrente N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
Capital N/A N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A	N/A N/A
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