ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPA L DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 2721/2026 
De 14 de julho de 2026 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
 ESTÁGIO PROBATÓRIO DE  
PAULINE OLIVEIRA TERRA 
 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
Considerando o Oficio nº 021/2026, da Comissão Especial de 
Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório,  
 
R E S O L V E 
 
HOMOLOGAR, em 01 de julho de 2026, a conclusão do ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, da servidora Pauline Oliveira Terra no cargo de Professor Educação Infantil, Nível  
?2?, Classe ?A?, matrícula nº 4480, nos períodos de 09/02/2023 a 21/07/2024 e 19/11/2024 a 05/06/2026 
ficando por este ato, declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da 
Constituição Federal. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 DE JULHO  DE  2026. 
 
     
 
     GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                    
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2026 de 1º/08/2026 
 
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