ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
Declaro, para os devidos fins, de acordo com a Resolução nº 
1134/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, inexistência 
de tomadas de contas especiais instauradas no exercício de 202. 
 
 
 
                                                                                   Mostardas, 23 de março de 2023. 
 
 
 
 
 
 
 
Moisés Batista Pedone de Souza 
 
 
Prefeito Municipal - Exercício 2022