ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 990/2026 
 	De 19 de março de 2026 
  
 
RESCINDE O CONTRATO DO SERVIDOR 
ANTONIO CARLOS FIGUEIRA TERRA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4791/2024, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 329/2026, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato do servidor, Antonio Carlos Figueira 
Terra, na função de Motorista de ônibus - Emergencial, matrícula nº 4824, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação, a contar de 21 de março de 2026. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 DE MARÇO DE 2026. 
 
 
 
       GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                     
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2026 de 01/04/2026 
 
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