Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVIII | Nº 4426 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            115 
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES 
Prefeito Municipal de Maquiné 
  
  
__________________ 
Assinatura do convocado 
Publicado por: 
Edgar Richard Monteiro Alves 
Código Identificador:D716417C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS 
 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em 
Mostardas/RS e no Site Oficial do Município 
(www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e 
fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 57/2026, Processo nº 
278/2026, Aquisição de materiais de Equipamentos de Proteção 
Individual (EPI). 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 30 de setembro de 2026. 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Jucier Lopes Paiva 
Código Identificador:49E50A66 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ 
CREDENCIAMENTO 009/2026 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / 
CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 
  
O Prefeito Municipal de Nicolau Vergueiro-RS, no uso de suas 
atribuições legais, torna público que se encontra aberto o Edital 
de Chamamento Público / Credenciamento nº 09/2026, que tem 
por objeto o credenciamento de empresa especializada para 
prestação de serviços de pintor e calceteiro sob demanda e em 
caráter temporário, em atendimento as demandas das Secretarias 
Municipais da Prefeitura de Nicolau Vergueiro/RS. O 
credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 30 de 
setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Nicolau 
Vergueiro. Informações pelos fones (54)99714-8060 ou (54)2024-
0116, pelo e-mail contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br ou no site 
oficial www.nicolauvergueiro.rs.gov.br . 
  
Nicolau Vergueiro, 30 de setembro de 2026.  
  
MARCELO FELINI 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gilvani Neiss 
Código Identificador:485203D4 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / 
CREDENCIAMENTO Nº 01 0/2026 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / 
CREDENCIAMENTO 
Nº 010/2026 
  
O Prefeito Municipal de Nicolau Vergueiro-RS, no uso de suas 
atribuições legais, torna público que se encontra aberto o Edital 
de Chamamento Público / Credenciamento nº 010/2026, que tem 
por objeto o credenciamento de empresa especializada para 
prestação de serviços de transporte de cargas, com 
caminhão/carreta basculante, contemplando o operador, a fim de 
atender as demandas das Secretarias de Obras e Agricultura do 
Município de Nicolau Vergueiro/RS. O credenciamento poderá 
ser realizado a partir do dia 01 de outubro de 2026, na sede da 
Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro. Informações pelos 
fones (54)99714-8060 ou (54)2024-0116, pelo e-mail 
contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br ou no site oficial 
www.nicolauvergueiro.rs.gov.br . 
  
Nicolau Vergueiro, 30 de setembro de 2026.  
  
MARCELO FELINI 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gilvani Neiss 
Código Identificador:A9B89ED1 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 148/2026 
 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo 
parecer exarado no processo n° 4495/2026 e no parecer jurídico n.º 
455/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso 
II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da 
empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, para a aquisição de medicamento destinados ao abastecimento 
da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde Central. 
O valor total da contratação é de R$24.745,20 (vinte e quatro mil, 
setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). 
Nova Hartz, 29 de setembro de 2026. 
  
NERI CARLOS BUENO CHICATTO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Leandra Morandi Dos Santos 
Código Identificador:6BA4D63C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 149/2026 
 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo 
parecer exarado no processo n° 4663/2026 e no parecer jurídico n.º 
459/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso 
II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da 
empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO E NEURAL SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA, para a aquisição de exames clínicos e insumos 
variados, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos 
cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde 
pública municipal. 
A empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de 
R$4.124,90 (Quatro mil, cento e vinte e quatro reais, noventa 
centavos).