Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 1 de 11 TERMO DE REFERÊNCIAS Pedido de abertura de processo de licitação. Solicitação de compra n° 039, 45, 68, 76, 95 e 124/2023 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais, equipamentos e móveis para as Unidades Básicas de Saúde e aquisição de móveis e eletros para diversas secretarias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/BEM UNIDADE QUANT. 1 Balcão de pia em MDF 120 cm 03 portas 01 gaveta, Medida: 510x1200x790cm (PxLxA) Unid 04 2 Escada hospitalar inox 02 degraus, com adesivo anti derrapante. Unid 06 3 Micro-ondas de no mínimo 20 litros de capacidade, 220v potencia 620W Unid 03 4 Aparelhos de Pressão Arterial Adulto verificado e aprovado pelo INMETRO: Manômetro aneróide: faixa de medição de 0 à 300 mmHg, menor divisão 2mm de Hg; Braçadeira: confeccionada em brim; Ajustável ao braço e fixada por feixo em metal; Dotada de uma tira para fixação de manometro; Pera insulfladora: Borracha vulcanizada com sistema de retorno em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade; Manguito: Borracha vulcanizada com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade; Válvula: Metal cromado e botão de regulagem manual, altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. Estetoscópio Kits 20 5 Oxímetros: Tela LCD 2.5? com display de LED retroiluminado; Funciona com 4 pilhas AA ou bateria de lítio(opcional); Autonomia:pilhas 48h e bateria 36 horas; Peso:165g ou 25 g (com pilhas e sensor); Medição de frequência de pulso e SPO2; Tela com onda plestimografia; Função de alarme audiovisual; Visualização de tabelas de tendência; Software de gestão de dados Patient Care (opcional); Indicador de perfusão; Tecnologia de baixa perfusão e movimentação; Flexibilidade de alimentação para maior vida útil de utilização. Unid 06 6 Cortina Black-out com varão de cor cinza claro ou bege medindo 2,00 mt x 1,30 mt Unid 12 7 Arquivo de Aço 4 gavetas para pasta suspensa: 4 gavetas; Altura externa: 133,5 cm; Largura externa: 47 cm; Corrediça: Telescópica; Capacidade: 35 Kg por gaveta Unid 14 8 Maca Hospitalar Tubular com Encosto de Cabeça Regulável: Dimensões: Medidas Montada: (C X L X A) 180 cm x 60 cm x 80; Estofado: D-28; Capacidade Suportada: 250 kg; Peso médio do produto montado: 15 kg; Estrutura: Em tubos de aço de 1 e 1/4 polegadas de diâmetro. Revestimento: Corino Unid 06 9 Mesa Auxiliar de Aço Inox com Rodízio e Varanda: Rodízios para facilitar locomoção; Versatilidade; Material resistente; - Prático e leve; Alta durabilidade; confeccionado em aço Inoxidável; Limpeza fácil e simples; Medidas 90 x 50 x 80 cm; Possui barra de proteção para evitar possíveis quedas de materiais. Unid 10 10 Autoclave Digital 30 litros: Painel digital alfanumérico com tecnologia LCD (led custon display) com instruções; Pressostato Digital; Termostato para proteção em caso de excesso de temperatura; Sensor de porta aberta (micro switch) com indicação no painel; Desaeração e despressurização automática; Controle eletrônico que desarma o sistema em caso de aumento da temperatura ou pressão acima do padrão; Chave geral; Fusível na placa eletrônica; Desligamento automático ao Unid 03 REQ. PED. PROC. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 2 de 11 final do ciclo; Filtro para evitar entupimento da válvula de saída; Tensão 220V; Dimensões C: 55 cm, H: 41,5 cm, L: 42cm; Dimensões Internas D: 31,6 cm, C: 41 cm; Garantia 12 meses 11 Autoclave 54 Lts; Cor: Branca; Câmara: Aço inoxidável ; Capacidade: 54 litros ; Quantidade de água por ciclo: 1.000 ml de água destilada ; Potência 3.600 Watts; Voltagem: 220 V; Registro INMETRO: 001743/2020; Tempo de aquecimento:10 minutos; Tempo de esterilização:16 minutos; Tempo de secagem: 40 minutos em ciclo único; Secagem extra: mais 15 minutos; Tempo de aquecimento: 10 a 60 minutos; Temperatura de esterilização: 129° C a 132°C ou 264 a 269° F; Frequência: 50/60 Hz; Dimensões: Autoclave: 54 X 60,8 X 80 cm / Câmara(D x P): 34 x 66 cm; Peso Bruto: 89,5 Kg; Dimensões das Bandejas (LxAxP): 28 x 2.5 x 47 cm; Garantia: 2 Anos; Registro Anvisa: 10363350017. Unid 01 12 Seladora de pedal com temporizador ? 30cm: Potência 200w; Tensão 220v; Frequência 60hz; Tamanho da barra 30cm Unid 04 13 Aparelho Tens Fes Burst Eletroterapia: Modelo: Neurodyn III - 2 Canais; Material: Metal e Polipropileno; Voltagem: Bivolt (automático); Dimensões: 15 x 18,5 x 9,5 cm (L x P x A); Peso: 0,8 Kg; Frequência: 0,5-250 Hz; Duração da fase do pulso: 50-500 µs; Registro Anvisa: 10360310012; Garantia: 18 meses Unid 02 14 Halter emborrachado: 0,5 Kg ? 01 par; 1 Kg ? 01 par; 2Kg ? 01 par Par 03 15 Aparelho de ultrassom de 1 mhz; Tecnologia de operação microcontrolada; Tela: display gráfico de lcd; Ultrassom 1 MHz; Potência: 21 w; era: 7 cm²; Modo: contínuo e pulsado Ciclo de Trabalho: 20 e 50%; Frequência de Pulso: com 100Hz, 16 Hz e 48 Hz; Timer: 1 a 30 min; 26 protocolos pré-programados e 20 protocolos particulares; Entrada para terapia combinada; Sensor térmico de desligamento automático ao ultrapassar 41°; Potência de entrada: 100 v. Unid 01 16 Suporte Infra Fisioterapia Profissional + Lâmpada 250w: Altura mínima: 0,80 m; altura máxima: 1,90 m (aproximadamente); Peso: 2,25 kg Unid 01 17 Cadeiras Secretária Fixa Pé Palito Corino Preto; Tubular em aço 3/4 por 1,20 espessura; Perfil em pvc; Largura 42 cm; Altura Total 83 cm; Altura do chão até o assento: 43cm; Profundidade 50 cm; Peso suportável: 110 Kg distribuídos uniformemente; Acabamento Couro Sintético Unid 10 18 Aparelhos de Pressão Arterial Infantil verificado e aprovado pelo INMETRO: Manômetro aneróide: faixa de medição de 0 à 300 mmHg, menor divisão 2mm de Hg; Braçadeira: confeccionada em brim; Ajustável ao braço e fixada por feixo em metal; Dotada de uma tira para fixação de manometro; Pera insulfladora: Borracha vulcanizada com sistema de retorno em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade; Manguito: Borracha vulcanizada com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade; Válvula: Metal cromado e botão de regulagem manual, altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. Estetoscópio Kit 02 19 Otoscópio: LED Profissional específico para examinar as partes internas do ouvido Leve e compacto; iluminação LED Branca que proporciona uma luz brilhante e clara; Transmissão de luz por FIBRA ÓPTICA; Lentes com ampla Visão e Zoom com ampliação de 2,5 X; Alimentação através de 2 pilhas tamanho AA; Cabo metálico de alta qualidade e durabilidade com acabamento confortável; Acompanha estojo para armazenamento e transporte; Tamanho aproximado: 16 Cm e diâmetro 4,5 Cm de ; Possui encaixe para otoscopia pneumática. Garantia de 01 ANO; Registro Anvisa Unid 06 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 3 de 11 20 Cadeira de rodas dobrável até 120kg: Capacidade: 120 Kg; Peso do produto: 18,9 Kg; Altura do encosto: 47 cm.; Altura do assento ao piso: 50 cm; Freios bilaterais reguláveis e ergonômicos. Comprimento do apoio para os braços: 27 cm; Profundidade efetiva do assento: 45 cm. Distância entre o apoio para pés e assento: 42 cm; Diâmetro externo do aro de propulsão: 51 cm; Diâmetro externo de rodas traseira: 60 cm - 24''; Diâmetro de roda traseira de propulsão: 60 cm; Diâmetro externo da roda dianteira: 20 cm - 8''; Altura entre o apoio para os braços e o assento: 26,5 cm; Medidas da cadeira dobrada (AxLxC): 76 cm x 28 cm x 81 cm; Espaço livre do apoio para os pés ao piso: 12,5 cm com apoio de panturrilha - 15 cm; Rodas dianteiras de ABS: 8 maciças com sistema anti-furo; Rodas traseiras de 24 com pneus maciços, rígidos; Registro Anvisa: 80795950019 | 80795950032; Produto com certificação do INMETRO; Distancia interna entre os braços: T40: 46 cm. T44: 50 cm. T46: 52 cm. T48: 54 cm. Largura x Profundidade do assento: T40: 40x40 cm. T44: 44x40 cm. T46: 46x40 cm. T48: 48x40 cm. Peso líquido: T40: 18,9 Kg. T44: 19,3 Kg. T46: 19,5 Kg. T48: 21,2 Kg. T40 Dimensões do produto (LxCxA): 61 cm x 106 cm x 95 cm. Largura interna do assento: 40 cm. Distância entre o braço e o assento: 20 cm. T44 Dimensões do produto (LxCxA): 66 cm x 106 cm x 95 cm. Largura interna do assento: 44 cm. Distância entre o braço e o assento: 20 cm. T46 Dimensões do produto (LxCxA): 66,5 cm x 106 cm x 95 cm. Largura interna do assento: 46 cm. Distância entre os braços e o assento: 20 cm. Unid 03 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 4 de 11 T48 Dimensões do produto (LxCxA): 66 cm x 104 cm x 96,5 cm. Largura interna do assento: 48 cm. Distância entre o braço e o assento: 20 cm. 21 Cama elástica jump mini trampolim 32 molas: Peso: 10 Kg; Composição: Suporta até 150Kg; 32 molas de aço de alta resistência; 6 pés reforçados; Dimensões: Altura: 20 cm; Largura: 95 cm; Comprimento: 93 cm Unid 04 22 Notebook Especificações: Processador: - Nome: Intel Core i5-1135G7 Processor (2.40 GHz até 4.20 GHz 8 MB L3 Cache) - Geração: 11ª Geração - Chipset: Integrado (Intel) Sistema Operacional: - Windows 11 Memória: - Memória Instalada: 8 GB - Tipo de Memória: DDR4 (8 GB x1): 2666MHz - Máx. Memória Suportada: 32 GB - Slots: 2 slots (1 livre) Armazenamento: - HDD ou SSD ou e.MMC: 256GB SSD NVMe - Rotação do HDD (RPM): Não se aplica - Slots / Baias: 1 slot m.2 (ocupado) / 1 baia 2.5" (livre) Portas de Expansibilidade: - Memória e HDD Tela: - Tamanho da Tela (pol): 15.6" Full HD LED antirreflexiva - Resolução da Tela: Full HD 1920 x 1080 Placa Gráfica: - Processador Gráfico: Intel Iris Xe Graphics - Memória Gráfica: Integrada Recursos Multimídia: - Áudio: HD (High Definition) Audio - Efeitos de Áudio: SoundAlive - Alto-Falantes: 3W Estéreo (1.5W x 2) - Microfone Integrado: Sim - Webcam Integrada: Sim Comunicação: - Placa de Rede: Gigabit Ethernet [10/100/1000] - Placa de Rede Wireless: 802.11 ac 1x1 Unid 02 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 5 de 11 - Bluetooth: Bluetooth v5.1 Portas de Comunicação: - Portas USB: 1x USB-C; 1x USB3.0; 1x USB2.0 - HDMI: Sim - Saída Fone-de-Ouvido: Sim (Combo com Entrada para Microfone) - Entrada p/ Microfone: Sim (Combo com Saída para Fone-de-Ouvido) - Leitor de Cartões Multimídia: MicroSD Card Reader - Ethernet RJ45 (LAN): Sim Características para Digitação: - Teclado: Português-BR - Teclado Númerico: Integrado - Touchpad: Sim, com suporte à função multi-toques 23 Concentrador de oxigênio 10 LPM com saída para inalação; Registro ANVISA: 10216710343 Tipo de concentrador: Estacionário; Nível de Ruído: 45 dB; Fluxo por litro: até 10 litros; Pressão de saída: 10-30 psig; Concentração de oxigênio: 92 ± 4% a 8-10 LPM; 94 ± 2% a 3-7 LPM; 92 ± 4% a 1-2 LPM; Modo de fluxo contínuo: até 10 LPM; Modo pulso: Não disponível; Modo noturno: Não disponível; Alarmes e indicadores: Sonoro e luzes indicadoras. OPI (Indicador de Pureza do Oxigênio); Voltagem: 220 V; Consumo de energia: 600W; Medidas (A x L x C): 69 cm x 48 cm x 33 cm; Peso: 24 ± 0,2 kg; Temperatura de operação: 13 °C a 32 °C; Altitude em operação: até 417 m; Temperatura de Armazenamento: -34 a 71°C Unid 02 24 Maca ginecológica com balcão: Modelo: MACA GINECOLÓGICA; Código do Produto: MC18; Ergonomia: 3 Níveis de elevação de troco e pernas; Diferenciais: Estrutura reforçada, fácil higienização; Estrutura da Mesa: MDF (Medium Density Fiberboard) Antibacteriano; Estrutura dos apoios de pernas: Inox 304 e Coxeiras em PU Injetado; Medidas Mínimas Fechada: 1,20 cm x 60 cm x 80 - (C X L X A); Medidas Maxima Aberta: 1,80 cm x 60 cm x 80 - (C X L X A); Altura do estofado: 5 Cm; Densidade: D-28; Revestimento: Corino Cipatex Premium; Capacidade de Carga Estática: 300 kg; Ferragens: Corrediças Telescópicas Inox, Dobradiças em Inox; Peso do Produto: 81 Quilos; Peso do Produto com Embalagem: 85 Quilos; Itens Inclusos: 1 maca, 1 PAR apoio de pernas INOX. Unid 04 25 Espaldar/barra de ling de madeira; Fixado na parede; Distância entre parede e espaldar: 13,5 cm; Distância entre os bastões: 19 cm; Espessura das barras: 3,2 cm; Peso suportado: 135 kg; Composição: Madeira padrão eucalipto; Dimensões: 48.0 cm x 93.0 cm x 238.0 cm (C x L x A); Peso: 15.0 kg Unid 02 26 Estetoscópio simples adulto Unid 06 27 Colchonete: Dimensões 90x40x3cm; Espuma D23; Revestimento Napa emborrachado; Cor preta Unid 02 28 Cones de agilidade funcional de 23cm: 10 Cones 23cm; Dimensões: base - 13cm x 13cm / altura -23cm; Coloridos Kit 03 29 Cones esportivos tipo chapéu chinês: 10 cones altura 5 cm; Coloridos Kit 03 30 Kit faixa elástica mini band: 05 faixas coloridas; Elástico Kit 03 31 Escada de agilidade para treino funcional: 06 degraus; 2,40 mt; dobrável Unid 02 32 Kit com 03 extensor elástico 1 via- leve, médio e forte: Medida aproximada do elástico: 127cm; Medida aproximada do elástico com pegador: 145cm; Medida aproximada largura Kit 03 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 6 de 11 pegador: 12cm; Medida aproximada comprimento máximo: 288cm; Material:borracha; Tensão Leve Cor Rosa: Tensão: 7LBS / 3,18 KG; Tensão Médio Cor Verde: Tensão: 12LBS / 5,45 KG; Tensão Forte Cor Azul: Tensão: 17LBS / 7,71 KG 33 Caneleira peso tornozeleira: 0,5 kg ? 02 pares; 1 Kg ? 02 pares; 2 Kg ? 02 pares Par 06 34 Step em EVA, Dimensões 60x28x10 cm, cor Preta Unid 02 35 Colar cervical infantil: Indicações: Imobilização da região cervical em resgates. Composição: Polietileno de alta densidade revestido com espuma EVA. Confecção: Confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, permitindo uma maior resistência e apoio; Botões de plástico, permitindo a Rádio Transparência; Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação; Na frente, uma abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso à traquéia. Altura do produto (cm): 15,00; Largura do produto (cm): 20,00; Profundidade do produto (cm): 25,00; Peso líquido (Kg): 0,078 Unid 06 36 Colar cervical Neonatal: Tamanho: neonatal; Cor do velcro: branco; Composição: polietileno, EVA, velcro e botões de nylon; Não estéril; Validade de 05 anos; Dimensões aproximadas: 44cm x 4,6cm x 12cm (circunferência X altura anterior X altura posterior) Unid 06 37 Jardineira com bota acoplada e suspensórios: Confeccionada em tecido sintético plastificado com PVC em ambas as faces (trevira), costuras através de solda eletrônica, com suspensório do mesmo material da vestimenta com meia argola para ajustes, Botas de PVC forradas acopladas. 02 unidades no tamanho G e 02 unidades no tamanho GG. Unid 04 38 Capa de chuva com refletivo: Amarelo Limão em Nylon Fechamento Duplo CA 28728. A vestimenta deve possuir capuz fixo e fechamento frontal duplo, através de dois zíperes de nylon e lapela, ou zíper e velcro. Modelo fornecido com faixas refletivas de 50 mm contornando o tórax. As faixas refletivas utilizadas atendem a NBR 15292. 02 unidades no tamanho G e 02 unidades no tamanho XGG. Unid 04 39 Rolo de fita teflon para seladora de 15mm com adesivo com 10 metros; Fita Teflon Para Seladora C/ Adesivo; Espessura: 0,8mm; Medidas: 15mmX10m Unid 02 40 Capa Impermeável para travesseiro hospitalar 50cm x 70cm; Capa para Travesseiro Modelo: Com Ziper; Tamanho: 70x50x10 Unid 10 41 Travesseiro 50cm x 70cm: Travesseiro Suporte Médio 0,50x0,70m; Não deforma; Lavável à máquina; Não Alérgico; Anti ácaro; Altura aproximada 16cm; Tecido: 100%; Poléster Enchimento: 100% Poliéster (Fibra Siliconada) Unid 10 42 Pasta Suspensa Kraft 180gm Completa C/ Visor De Pvc: Modelo Kraft; Tipo de fichário: PADRAO; Material: Cartão; Tamanho das folhas: Ofício; Comprimento x Largura: 36 cm x 24 cm; Quantidade: 50 Unidades por caixa Cx 50 43 Almofada De Equilíbrio 33cm Disco Inflável 150kg : Suporta até 150 kg; Material: Policloreto de vinila (PVC); Dimensões: Altura: Variável de acordo com a quantidade de ar inflado; Diâmetro: 33 cm Unid 02 44 Meia bola bosu inflável com alças: Dimensões: 58 x 25cm; Peso: 5,5kg; Peso de suporte máximo recomendado: 200kg Unid 02 45 Soprador de folhas e resíduos, alta capacidade de sopro, 2 níveis de velocidade, tubo desmontável, Unid 01 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 7 de 11 2000W de potência, velocidade máxima de sopro 660 m³/h, tensão 220V 46 Guarda Roupas Solteiro 4 Portas: MEDIDAS: A: 182cm; L: 103cm; P: 47cm; MATERIAL: MDP; PORTAS: Sim, 4; GAVETAS: Sim, 2; PRATELEIRAS: Sim, 3 prateleiras internas; CORREDIÇAS: Metálicas; DOBRADIÇAS: Metálicas; PUXADORES: Abs com acabamento na cor Bronze; CABIDEIROS: Em madeira reflorestada r evestida PÉS: Em PVC; DIFERENCIAL: Compacto com excelente distribuição interna; PESO: 57,6kg; SISTEMA DE MONTAGEM: Parafusos; GAVETAS SUPORTAM: 6kg; PRATELEIRAS SUPORTAM: 6kg Unid 01 47 Armário de Cozinha 6 Portas 2 Gavetas: Garantia: 03 Meses; Acabamento: Impressão; Possui Pés: 06;Possui Portas: Sim; Tipo de Porta: Bater; Possui Gavetas: Sim; Material dos Pés: PVC; Material da Porta: MDP; Material do Tampo: MDP; Origem do Produto: Nacional; Material da Gaveta: MDP; Material Principal: MDP; Possui Prateleiras: Sim; Acabamento da Porta: Impressão; Material do Puxador: Plástico; Acabamento da Gaveta: Impressão; Material da Corrediça: Metálica: Material da Dobradiça: Metalica; Material da Prateleira: MDP; Acabamento da Prateleira: Impressão; Tipo de Puxador da Porta: Externo; Escala de Brilho da Porta: Fosco; Tipo de Puxador da Gaveta: Externo; Tipo de Armário de Cozinha; Cozinha Compacta; Tipo de Corrediça da Gaveta; Metálica Simples; Tipo de Dobradiça/Corrediça da Porta Simples; Material da Dobradiça/Corrediça da Porta: Metálica; Cor: a definir; Quantidade de Prateleiras: 04 Prateleiras; Quantidade de Gavetas: 02 Gavetas; Pés Reguláveis: Sim; Peso (kg): 68.8; Altura (cm): 195; Largura (cm): 178; Peso Bruto (Kg): 69.8; Suporta Até (kg): 57; Profundidade (cm): 39; Peso Máximo por Gaveta: 3kg; Peso Máximo por Prateleira: 3kg; Quantidade de Peças: 1; Quantidade de Portas: 6 Unid 01 48 Conjunto Mesa Retangular com 4 Cadeiras: Matéria-prima: Aço; Estrutura Mesa: Tubos de Aço Carbono 1 1/4'' e 3/4''; Cadeira: Tubos de Aço Carbono 3/4'' e 5/8''; Revestimento: Pintura epóxi Tampo Granito Ocre Itabira 20 mm; Assento: Courvin ; Densidade: D12; Altura do assento ao chão: 45 cm; Capacidade de carga: Suporta até 100 kg na cadeira; Peso da mesa: 45,26 kg; Peso da cadeira: 2,36 kg; Largura da mesa: 110 cm; Altura da mesa: 77,5 cm; Profundidade da mesa: 70 cm; Largura da cadeira: 44 cm; Altura da cadeira: 90 cm; Profundidade da cadeira: 37 cm Unid 01 49 Balcão Multiuso Forno e Microondas: Tamanho: 62x 123x 43; Cor: Branco; Descrição do tamanho: (L x A X P): 62 cm x 123 cm x 43 cm; Quantidade de portas: 02. Unid 01 50 Cadeira presidente escritório giratória ? preta com as especificações mínimas: material: assento e encosto em corino; braços e rodízios em nylon; rodas: nylon; mecanismo: butterfly; pistão: class2 - base em estrela/cromada; material do enchimento: espuma; medidas do assento: 52 cm de largura e 45cm de profunfidade; altura mínima desde o chão: 45cm; altura máxima desde o chão: 55cm; medidas do encosto: 50 cm de largura e 68 cm de altura; a cadeira atinge uma altura mínima de 110 cm e máxima de 120 cm; peso suportado: 120 kg. Unid 02 51 Cadeira de escritório diretor giratória ? preta. com as especificações mínimas: Material: assento e encosto em courino; braços, base e rodízios em nylon; tamanho: altura mínima: 93 cm; altura máxima: 102 cm; largura: 59 cm; profundidade: 62 cm; assento interno: largura: 45cm; altura do assento ao chão: 44-53,5 cm; peso suportado: 120 kg; tipo de pé: rodizío. Unid 03 52 Kit de ligação mais fita de led com 5 mts de comprimento, branco quente, 3000K com adesivo para colagem Unid 01 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 9105, de 03 de março de 2023. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 8 de 11 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns. 1.4. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Encaminhamos pedido de aquisição mobiliário em geral para atender a demanda das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, visto que as mesmas não possuem tais aparelhos e equipamentos para desenvolverem as ações necessárias no dia a dia ao atendimento dos usuários destas unidades, a aquisição pela Secretaria Municipal de Saúde está sendo feita através de emenda parlamentar nos seguintes números 36610012 e 28730003. Os demais materiais, móveis e equipamentos serão para atender as mais diversas atividades das secretarias solicitantes promovendo maior agilidade e conforto tanto para os servidores quanto para a população que frequenta as dependências dos prédios públicos. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3. As despesas decorrentes da presente contratação correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Rec. Elemento Despesa Reduzido Despesas Item 1601 4.4.90.52.42.00.00 7683 Mobiliário em geral 01,07 e 17 1601 4.4.90.52.12.00.00 7542 Aparelho e utensílios domésticos 03 1601 4.4.90.52.04.00.00 6928 Aparelho de medição e orientação 05 1601 4.4.90.52.51.00.00 7540 Peças não incorporáveis a imóveis 06 1601 4.4.90.52.08.00.00 6987 Aparelho, equipamento, utensílio médico e odontológico 02,08,09,10, 11,13,14,15, 16,19,20,21,23, 24 e 25 1601 4.4.90.52.41.00.00 7688 Equipamentos de T.I.C 22 1601 4.4.90.52.36.00.00 7670 Maq., inst. E utensílios de escritório 12 1600 3.3.90.30.36.00.00 5669 Material Hospitalar 04,18 e 26 1600 3.3.90.30.20.00.00 7663 Material cama, mesa e banho 27 1621 3.3.90.30.99.00.00 4255 Outros materiais de consumo 28,29,30,31,32, 33,34,43 e 44 1600 3.3.90.30.28.00.00 7029 Material de prot. e segurança 35,36,37 e 38 1600 3.3.90.30.16.00.00 6407 Material de expediente 39 e 42 1600 3.3.90.30.20.00.00 7663 Material de cama, mesa e banho 40 e 41 1.042 4.4.90.52.34.00.00 3050 Material Para Manutenção de Bens Imóveis 45 2.087 4.4.90.52.42.00.00 4239 Mobiliário em geral 03,46,47,48 e 49 2.079 3.3.90.30.26.00.00 7678 Material Elétrico e Eletrônico 52 1.011 4.4.90.52.42.00.00 2670 Mobiliário em geral 50 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 9 de 11 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da exigência de amostra ? SIM ( ) ou NÃO ( X ) 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de Entrega 4.1.1. O prazo de entrega dos bens ou materiais é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. 4.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 4.3. Os materiais ou bens deverão ser entregue no Almoxarifado Central, sito a Av Padre Simão, 48. 5. GARANTIA 5.1. Garantia, manutenção e assistência técnica 5.1.1 O prazo de garantia contratual dos materiais/bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 5.1.2. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante. 5.1.3. A garantia será prestada com vistas a manter os materiais/equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o Contratante. 5.1.4. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio Contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada, de acordo com as normas técnicas específicas. 5.1.5. Entende-se por manutenção corretiva aquela destinada a corrigir os defeitos apresentados pelos bens, compreendendo a substituição de peças, a realização de ajustes, reparos e correções necessárias. 5.1.6. As peças que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outras novas, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores aos das peças utilizadas na fabricação do equipamento. 5.1.7. Uma vez notificado, o Contratado realizará a reparação ou substituição dos materiais/bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pelo Contratado ou pela assistência técnica autorizada. 5.1.8. O prazo indicado no subitem anterior, durante seu transcurso, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação escrita e justificada do Contratado, aceita pelo Contratante. 1.004 4.4.90.52.42.00.00 3308 Mobiliário em geral 51 1.007 4.4.90.52.42.00.00 7680 Mobiliário em geral 51 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 10 de 11 5.1.9. Na hipótese do subitem acima, o Contratado deverá disponibilizar equipamento equivalente, de especificação igual ou superior ao anteriormente fornecido, para utilização em caráter provisório pelo Contratante, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos administrativos durante a execução dos reparos. 5.1.10. Decorrido o prazo para reparos e substituições sem o atendimento da solicitação do Contratante ou a apresentação de justificativas pelo Contratado, fica o Contratante autorizado a contratar empresa diversa para executar os reparos, ajustes ou a substituição do bem ou de seus componentes, bem como a exigir do Contratado o reembolso pelos custos respectivos, sem que tal fato acarrete a perda da garantia dos equipamentos. 5.1.11. O custo referente ao transporte dos materiais/equipamentos cobertos pela garantia será de responsabilidade do Contratado. 5.1.12. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 6.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. 6.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 1541 de 06 de junho de 2023. 7. RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela comissão de recebimentos nomeada Portaria nº 1184 de 29 de abril de 2022, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. 7.2. Os materiais/bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Administração Setor Compras Página 11 de 11 substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 7.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material/bens e consequente aceitação mediante termo detalhado. 7.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. 7.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento. 7.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo. 7.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 8.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 8.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO . Mostardas, 07 de agosto de 2023. ___________________ André de Lemos Soares Secretária Municipal de Administração Natureza e despesa conferida. Em ____/______/________. ________________ Autorização Despesa autorizada. Em ____/______/________. ________________ Autorização