ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 1 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 - REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Mostardas, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Moisés Batista Pedone de Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Cleomar Minimercado Ltda , estabelecida na Rua Almirante Tamandaré, nº. 1741, centro, 96.270-000 em Mostardas/RS, CNPJ Nº. 10.339.187/0002-97, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 8391/2020 que institui a modalidade pregão e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022, PROCESSO Nº 308/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: CLAUSULA I ? DO OBJETO 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços: Lote Item Unid. Quant. Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total 1 1 KG 200,00 ABACATE IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 9,30 1.860,00 2 1 Un 0,00 ABACAXI IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 6,16 0,00 3 1 KG 400,00 ABOBRINHA ITALIANA IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHO. CEASA 6,20 2.480,00 4 1 PCT 700,00 AIPIM DESCASCADO IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, LIMPO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 700 G A 1 KG, ATÓXICA, TRANSPARENTE E COM ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. MELLO 8,49 5.943,00 5 1 PCT 149,00 AÇUCAR TIPO CRISTAL BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 2 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES GLOBO 9,89 1.473,61 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 2 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 6 1 PCT 180,00 AÇUCAR MASCAVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, CONTENDO ENTRE 500 G E 1 KG. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NO MOMENTO DA ENTREGA GUIMARÃES 7,80 1.404,00 8 1 Un 300,00 ALFACE DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS NOVAS, VERDES, VIÇOSAS E TENRAS. CEASA 2,70 1.020,00 9 1 KG 100,00 ALHO IN NATURA, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRO E FIRME. CEASA 26,90 2.690,00 10 1 PCT 500,00 AMEIXA PRETA SECA SE M CAROÇO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA, COM APROXIMADAMENTE 150 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. FELIZ 11,70 5.850,00 11 1 KG 1.000,00 AMEIXA VERMELHA IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, MADURAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODORES ESTRANHOS. CEASA 15,10 15.100,00 12 1 PCT 340,00 AMENDOIM DESCASCADO PRODUTO LIMPO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORM AÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. CBS 8,95 3.043,00 13 1 PCT 280,00 AMIDO DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE CBS 7,30 2.044,00 14 1 PCT 485,00 ARROZ TIPO 1, POLIDO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, ISENTOS DE SUJIDADES E TROPEIRO 20,60 9.991,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 3 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 5 KG, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 15 1 PCT 400,00 ARROZ INTEGRAL TIPO 1 , CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE NOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE PALMARES 6,50 2.600,00 16 1 PCT 570,00 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, LONGO FINO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E MOFOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, LIMPA E ATÓXICA DE 5 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE PALMARES 22,24 12.676,80 17 1 PCT 270,00 AVEIA EM FLOCOS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAMENTE 150 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. NATURALLE 3,50 945,00 18 1 PCT 290,00 AVEIA EM FLOCOS FINOS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAMENTE 150 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODU TO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. NATURALLE 3,69 1.070,10 19 1 KG 2.072,00 BANANA PRATA IN NATURA, ÍNTEGRA, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. CEASA 4,80 9.945,60 20 1 Un 455,00 BANHA DE PORCO COMPOSTA DE GORDURA DE SUÍNO. PRODUTO 100 % NATURAL, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO, NO MÁXIMO, 1,5 KG. ROTU LAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA SEARA 20,80 9.464,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 4 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 21 1 KG 60,00 BATATA DOCE IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 4,80 288,00 22 1 KG 290,00 BATATA INGLESA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS CEASA 5,39 1.563,10 24 1 KG 500,00 BERGAMOTA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASIT AS E LARVAS, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. CEASA 4,29 2.145,00 25 1 KG 190,00 BETERRABA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COR UNIFORME. CEASA 5,76 1.094,40 26 1 PCT 170,00 BICARBONATO DE SÓDIO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 100 G, PLÁSTICA E ATÓXICA. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. METTRE 2,70 459,00 27 1 PCT 400,00 BISCOITO BROA DE FÉCULA COMPOSIÇÃO BÁSICA: AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, CLARA DE OVOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, PESANDO APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE ZAGONEL 7,40 2.960,00 29 1 PCT 750,00 BISCOITO DE POLVILHO COMPOSIÇÃO: POLVILHO, ÓLEO VEGETAL, LEITE EM PÓ, GEMA DE OVO E SAL. ACONDICIONADA EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, PACOTE COM APROXIMADAMENTE 80 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. GUIMARÃES 6,79 5.092,50 30 1 PCT 200,00 BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER INTEGRAL MOSMANN 9,30 1.860,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 5 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br COMPOSIÇÃO BÁSICA: O PRIMEIRO INGREDIENTE DEVE SER FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTI CA ATÓXICA DE APROXIMADAMENTE 360 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 31 1 Un 385,00 BRÓCOLIS IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, SEM PODRES, COR VERDE ESCURA, TAMANHO MÉDIO. CEASA 5,80 2.233,00 33 1 Un 100,00 CAFÉ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE PAPEL OU POUCH, COM 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMI NAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. CABOCLO 19,90 1.990,00 34 1 Un 110,00 CANELA MOÍDA COMPOSIÇÃO: CANELA MOÍDA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 25 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIM O, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE METTRE 4,00 444,00 35 1 PCT 45,00 CANELA EM PAU - 100 g ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAME NTE 10 G DO PRODUTO METTRE 5,80 261,00 36 1 KG 0,00 CARNE SUÍNA CONGELADA (LOMBO), DE 1ª QUALIDADE, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE 1 KG. ROTULA GEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. SANTA CLARA 30,90 0,00 38 1 KG 370,00 CEBOLA ROXA IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. CEASA 7,80 2.886,00 39 1 KG 661,00 CENOURA IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CEASA 5,40 3.569,40 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 6 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br CONSUMO, COM AUSÊN CIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. 40 1 KG 400,00 CHUCHU IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. CEASA 4,30 1.720,00 41 1 PCT 491,00 COCO RALADO SECO PURO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. ADELCOCO 5,50 2.700,50 42 1 Un 250,00 COLORAU COMPOSIÇÃO: URUCUM, ÓLEO DE SOJA E FUBÁ DE MILHO, COR VERMELHO INTENSO, SEM ADIÇÃO DE SAL. EMBALAGEM DE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. METTRE 9,14 2.285,00 43 1 KG 300,00 CORAÇÃO DE FRANGO D E 1ª QUALIDADE, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF COPACOL 28,90 8.670,00 45 1 MOL 100,00 COUVE IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDE ESCURAS, FRESCAS, ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. CEASA 3,00 300,00 46 1 PCT 20,00 CRAVO DA ÍNDIA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 10 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE METTRE 4,95 99,00 47 1 PCT 0,00 DOCE DE BANANA (TIPO MARIOLA) INGREDIENTES ÚNICOS: BANANA E SORBATO DE POTÁSSIO OU BANANA E BENZOATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONTENDO DE 12 A 20 UNIDADES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE GUIMARÃES 6,50 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 7 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE 48 1 PT 200,00 DOCE DE GOIABA COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA (GOIABA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E CONSERVADORES DIÓXIDO DE ENXOFRE E BENZOATO DE SÓDIO) E AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM POTE DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE TACHO DA VÓ 6,10 1.220,00 49 1 PCT 250,00 ERVILHA CONGELADA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE APROXIMADAMENTE 300 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE COPACOL 7,90 1.975,00 50 1 MOL 400,00 ESPINAFRE IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 4,30 1.720,00 51 1 Un 1.000,00 EXTRATO DE TOMATE COMPOSTO 100 % DE TOMATE, SEM ADIÇÃO DE SAL, AÇÚCAR E CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM SACHÊ QUE CONTENHA APROXIMADAMENTE 350 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. FUGINI 4,10 4.100,00 52 1 PCT 318,00 FARINHA DE AVEIA INGREDIENTE ÚNICO: FARINHA DE AVEIA. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DA MOAGEM DE GRÃOS INTEGRAIS DA AVEIA. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. CBS 4,85 1.542,30 53 1 Un 420,00 FARINHA DE MANDIOCA SECA, FINA, BRANCA, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. CBS 7,80 3.276,00 54 1 PCT 400,00 FARINHA DE MILHO MÉDIA DE 1ª QUALIDADE, AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. NUTRIROSA 5,60 2.240,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 8 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE 55 1 PCT 30,00 FARINHA DE TAPIOCA INGREDIENTE ÚNICO: FÉCULA DE MANDIOCA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE CBS 5,70 171,00 56 1 KG 1.856,00 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO DE COR BRANCA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE FIDALGA 4,90 9.094,40 57 1 KG 650,00 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES I NFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. MARIA INES 6,39 4.153,50 59 1 KG 1.532,00 FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE NUTRI ROSA 7,49 11.474,68 60 1 Un 781,00 FERMENTO BIOLÓGICO PARA PÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 125 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE TOK 8,10 6.326,10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 9 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 61 1 PT 522,00 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, P ESO, LOTE E FABRICANTE ROYAL 4,20 2.192,40 65 1 PCT 400,00 GRANOLA, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, 100% INTEGRAL COMPOSIÇÃO BÁSICA: GRÃOS 100 % INTEGRAIS, COCO FRESCO, CASTANHA DO PARÁ. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE APROXIMADAMENTE 250 G. ROTULA GEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE DA MAGRINHA 13,00 5.200,00 66 1 Un 3.800,00 IOGURTE CREMOSO NATURAL COMPOSIÇÃO: LEITE E FERMENTO LÁCTEO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 170G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO LOTE E FABRICANTE BATAVO 2,90 11.020,00 68 1 KG 870,00 KIWI IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, DEVE ESTAR FRESCO, ÍNTEGRO, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTO DE AROMA E ODOR ESTRANHOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 21,90 19.053,00 69 1 KG 1.827,00 LARANJA PÊRA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COR PRÓPRIA, CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS E SUJIDADES. CEASA 3,79 6.924,33 71 1 L 5.794,00 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICRO - ORGANISMOS, TIPO TETRA PAK. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, ING REDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. LACTIVIDA 5,10 39.920,66 73 1 Un 720,00 LENTILHA PREMIUM TIPO 1, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, CBS 9,90 7.128,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 10 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE 74 1 KG 180,00 LIMÃO TAITI IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FRESCO, CASCA LISA, SEM PERFURAÇÕES. CEASA 6,90 1.242,00 75 1 Un 150,00 LINGUIÇA TIPO CALABRESA FINA DEFUMADA PRODUTO RESFRIADO, EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 300 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENO MINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. LEBLON 9,50 1.425,00 76 1 Un 70,00 LOURO EM FOLHAS SECAS EMBALAGEM CONTENDO, NO MÁXIMO, 15 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENO MINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE METTRE 4,00 280,00 77 1 KG 825,00 MAÇA NACIONAL IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 7,50 6.187,50 78 1 KG 110,00 MAMÃO FORMOSA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 12,50 1.375,00 79 1 KG 0,00 MANGA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS CEASA 7,30 0,00 80 1 Un 310,00 MANTEIGA SEM SAL COMPOSIÇÃO ÚNICA: CREME DE LEITE PASTEURIZADO. EMBALAGEM DE 200G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. BATAVO 11,60 3.596,00 82 1 PCT 600,00 MASSA SEM OVOS, TIPO ESPAGUETE ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA GALO 5,90 3.450,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 11 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 83 1 PCT 500,00 MASSA SEM OVOS, TIPO ESPAGUETE INTEGRAL COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO BRANCA E CORANTE NATURAL, SEM ADIÇÃO DE ADITIVOS QUÍMICOS. ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. MOSMANN 7,10 3.550,00 84 1 PCT 900,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G . ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE GALO 4,90 4.410,00 85 1 PCT 600,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO INTEGRAL COMPOSIÇÃO ÚNICA: FARINH A DE TRIGO INTEGRAL. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE MOSMANN 7,30 4.380,00 86 1 Un 90,00 MILHO PIPOCA, TIPO PREMIUM ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA E DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. CBS 4,70 423,00 87 1 Un 750,00 MILHO VERDE COMPOSIÇÃO ÚNICA: MILHO, ÁGUA E SAL. ACONDICIONADO EM SACHÊ OU LATA DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE SÓ FRUTA 4,35 3.262,50 88 1 KG 290,00 MORANGA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. CEASA 4,65 1.348,50 89 1 BDJ 1.200,00 MORANGO IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, NOVO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 250G. CEASA 6,70 8.040,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 12 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 90 1 Un 400,00 NATA COMPOSIÇÃO: 48% GORDURA, CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 300 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABEL A NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. SANTA CLARA 10,80 4.320,00 91 1 Un 30,00 NATA ZERO LACTOSE COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA E ENZIMA LACTASE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APRO XIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF SANTA CLARA 11,90 357,00 92 1 Un 1.570,00 ÓLEO DE SOJA REFINADO EMBALAGEM COM 900 ML, LIMPAS, NÃO AMASSADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZ O DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. COCAMAR 10,40 18.055,00 94 1 DZ 1.600,00 OVOS DE GALINHA BRANCO COR BRANCA, ÍNTEGROS, 1ª QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM DE PAPELÃO OU ISOPOR CONTENDO 12 UNIDADES E ESPECÍFICAS PARA ESTE FIM. ROTULAGEM CONTEN DO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. CEASA 8,60 13.760,00 95 1 PCT 650,00 PÃO DE FORMA FATIADO INTEGRAL COMPOSIÇÃO: PRIMEIRO INGREDIENTE DEVE SER FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E NÃO DEVE CONTER AÇUCAR E NENHUM TIPO DE ADOÇANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDINETES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. VITAL 9,49 6.158,50 96 1 KG 550,00 PÃO FRANCÊS UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50 G, PRODUTO FRESCO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDA DES E MOFO. NÃO DEVE POSSUIR GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. ISENTO DE GORDURAS TRANS. PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. 11,15 6.132,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 13 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 97 1 KG 750,00 PÃO MASSINHA SEM LEITE, PESANDO ENTRE 50 G E 75 G, PRODUTO FRESCO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFO. PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. 12,30 9.225,00 98 1 Un 180,00 PASTA DE AMENDOIM INGREDIENTE ÚNICO: AMENDOIM TORRADO. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G DO PRODUTO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. GUIMARÃES 22,90 4.122,00 99 1 KG 1.020,00 PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, DE 1º QUALIDADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, DE 1 KG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. R OTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. C. VALLE 23,10 23.562,00 102 1 KG 800,00 PÊSSEGO IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, COR UNIFORME, FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 11,00 8.800,00 103 1 KG 249,00 PIMENTÃO VERDE IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. CEASA 10,90 2.714,10 104 1 KG 400,00 POLPA DE FRUTA CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO 10 PACOTES DE 100 G CADA. SABORES A COMBINAR. ROTULAGEM CONTENDO, NO M ÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE POLPA NORTE 34,30 13.720,00 105 1 PCT 220,00 POLVILHO AZEDO GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGE M DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE CBS 6,60 1.452,00 106 1 PCT 339,00 POLVILHO DOCE GRUPO FÉCULA DA MA NDIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. CBS 6,00 2.034,00 107 1 KG 370,00 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO, 1ª QUALIDADE. CADA PETRY 50,24 18.588,80 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 14 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br FATIA DEVE PESAR EM TORNO DE 20 G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF 108 1 PCT 20,00 QUEIJO TIPO MUSSARELA ZERO LACTOSE APROXIMADAMENTE 150G, FATIADO, DE 1ª QUALIDADE, DEVE POSSUIR COMO PRIMEIRO INGRE DIENTE O LEITE. CADA FATIA DEVE PESAR EM TORNO DE 20 G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 150 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRI CIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF SANTA CLARA 13,15 263,00 109 1 Un 400,00 REPOLHO BRANCO OU VERDE IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM EST AR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. CEASA 6,65 2.660,00 110 1 Un 150,00 REPOLHO ROXO IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHAD URAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. CEASA 9,45 1.417,50 112 1 MOL 400,00 RÚCULA IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. CEASA 3,40 1.360,00 113 1 PCT 150,00 SAGU PREMIUM EMBALAGEM DE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOT E E FABRICANTE CBS 5,50 825,00 114 1 KG 57,00 SAL MOÍDO IODADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGÂNICAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, CONTENDO1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMI NAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE SALAZIR 2,00 114,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 15 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE 115 1 KG 220,00 SALSICHA MISTA RESFRIADA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE, NO MÁXIMO, 2 KG. ROTULAGEM CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENO MINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE QUINTA DO VALE 14,30 3.146,00 116 1 Lt 1.420,00 SARDINHA EM ÓLEO PRODUTO CONSERVADO EM ÓLEO, COM TEOR MÁXIMO DE 300 MG DE SÓDIO EM PORÇÃO DE 60 G. EMBALAGEM DE 125 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. NAUTIQUE 7,60 10.792,00 117 1 KG 800,00 SOBRECOXA DE FRANGO, SEM PELE, CONGELADA DE 1º QUALIDADE, SEM DORSO, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, DE 1 KG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ROTULAGEM CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF C. VALE 17,90 14.320,00 118 1 Un 750,00 SUCO DE UVA INTEGRAL 1 SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, ADOÇANTES, AROMATIZANTES E CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, ÍNTEGRA E DE APROXIMADAMENTE 1,5 LITROS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE CBS 18,50 13.875,00 119 1 MOL 530,00 TEMPERO VERDE IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, TRANSP ORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. CEASA 2,00 1.060,00 120 1 KG 1.501,00 TOMATE, TIPO 1, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. CEASA 7,40 11.107,40 121 1 KG 1.100,00 UVA DE MESA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE , CACHOS MÉDIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E CEASA 11,40 12.540,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 16 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br LARVAS. 122 1 Un 0,00 UVA PASSA PRETA SE M ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA E CONTENDO APROXIMADAMENTE 150 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE FELIZ 5,60 0,00 123 1 Un 1.000,00 UVA PASSA BRANCA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA E CONTENDO APROXIMADAMENTE 150 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. FELIZ 11,40 11.400,00 124 1 KG 400,00 VAGEM FINA IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, SEM A PRESENÇA DE FEIJÕES DUROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FUNGOS, PARASITA S, LARVAS E SUJIDADES. CEASA 12,90 5.160,00 125 1 FR 300,00 VINAGRE DE MAÇA PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 750 ML. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE CBS 6,35 1.905,00 CLAUSULA II ? DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01(um) ano, contados a partir da data de assinatura. 2.2. Nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Mostardas não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 16/2022, que precedeu a integra do presente instrumento de compromisso, independentemente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 17 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br CLÁUSULA III ? DO PAGAMENTO 3.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos alimentos, por intermédio da secretaria do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa nas rubricas citada no item 12 do edital. 3.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 3.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias da entrega do material. 3.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. CLAUSULA IV ? DA ENTREGA E DO PRAZO 4.1. As entregas dos produtos perecíveis serão feitas semanalmente e dos não perecíveis quinzenalmente ou mensalmente, conforme pedidos e dias que serão estabelecidos pela secretaria. As entregas deverão ser feitas diretamente no depósito da secretaria. 4.2. Verificada a desconformidade de algum dos produtos pela nutricionista, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias imediatamente, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital. VALIDADE MÍNIMA DAS MERCADORIAS: 75% DA VALIDADE TOTAL DAS MERCADORIAS, A PARTIR DA ENTREGA. 4.3. O fornecedor deverá fazer as entregas dos produtos que necessitam de refrigeração em caixas térmicas apropriadas ou em carro com compartimento refrigerado. As carnes e queijos deverão ser etiquetados com procedência e data de validade, conforme a legislação. 4.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. CLÁUSULA V ? DAS OBRIGAÇÕES 5.1. Do Município: 5.1.1. Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho; 5.1.2. Aplicar à Detentora da Ata penalidades ou sanções, quando for o caso; 5.1.3. Prestar à Detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do empenho; 5.1.4. Efetuar o pagamento à Detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no setor competente; 5.1.5. Notificar, por escrito, à Detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção. 5.2. Da Detentora da Ata: 5.2.1. Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda. 5.2.2. A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 18 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 5.2.3. Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a serem vítimas suas empregadas, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram. 5.2.4. A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento. 5.2.5. Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente. 5.2.6. No valor registrado estão incluídas todas as despesas de fretes, taxas, impostos e seguros, bem como quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o produto. CLÁUSULA VI ? DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO (Conforme Edital) 6.1. As mercadorias deverão ser entregues conforme citado na cláusula IV. CLÁUSULA VII ? DAS PENALIDADES (Conforme Edital) 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência; e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 5 (cinco) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato; f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato; g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato. 7.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 7.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA VIII ? DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 8.1. Considerado o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º do art. 28 da Lei Federal 9.069 de 29.6.1995, ao art. 3º §1º, da Medida Provisória 1488-16, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 19 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 16/2022, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constantes do Decreto Municipal nº 8391/2020. 8.2. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro da avença. CLÁUSULA IX ? DO CANCELAMENT O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela administração, quando: 9.1.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes desta ata; 9.1.2. a detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor; 9.1.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais; 9.1.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos; 9.1.6. por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Administração; 9.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação. 9.3. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94. 9.3.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA X - DA DOTAÇÃO ORÇAME NTÁRIA As despesas decorrentes da aquisição, objeto desta licitação ocorrerá à conta dos recursos consignados no orçamento da PMM, por programa, projeto, fonte de recursos e elemento de despesa para este exercício e o exercício seguinte. CLÁUSULA XI ? DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 11.1. A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo Ordenador da Despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Setor de Compras os quantitativos das aquisições. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 20 de 20 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 11.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto. CLÁUSULA XII ? DO RECEBIMENTO 12.1. Para o recebimento do objeto desta licitação, o Município designará como responsável pela fiscalização a servidora nomeado no cargo de nutricionista, que fará o recebimento nos termos do artigo 73, II, ?a? e ?b?, da Lei 8.666/93, da seguinte forma. 12.2. A fiscalização dos contratos fica a cargo dos servidores nomeados pela Portaria nº 2199 de 26 de novembro de 2021. CLÁUSULA XIII ? DAS COMUNICAÇÕES 13.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito. CLÁUSULA XIV ? DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Integram esta Ata, o Edital do Presencial Para Registro de Preços nº 16/2022 e a proposta da empresa Cleomar Minimercado Ltda classificada em 1º lugar no certame supranumerado. 14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 8391/2020 no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito. CLÁUSULA XV ? DO FORO 15.1. As partes elegem o foro da Comarca de Mostardas, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Empresa Detentora da Ata Prefeito Municipal