Rio Grande do Sul , 20 de Agosto de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4144 www.diariomunicipal.com.br/famurs 88 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2025, D E 25 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RONALDO MACHADO DA SILVA , Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre RS, FAZ SABER, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAJEADO DO BUGRE e autorização contida na Lei Municipal nº 1847/2024, de 18 de Dezembro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica suplementada no corrente exercício a dotação abaixo discriminada no valor de R$ 40.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01.001- CAMARA DE VEREADORES 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3390.39.00.00.00.00 Serviços de Terceiros PJ R$ 23.000,00 3390.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria R$ 12.000,00 4490.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 5.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da redução da seguinte dotação orçamentária: 01.001- CAMARA DE VEREADORES 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3190.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal R$ 40.000,00 1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 40.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Junho de 2025. RONALDO MACHADO DA SILVA NELSON ALVES CHIUZA Prefeito Municipal Tesoureiro Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador:67B9BCAD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS COMPANHIA ÁGUAS TERM AIS MARCELINO RAMOS PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2025 COMPANHIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS EDITAL DE LICITAÇÃO A Companhia Águas Termais Marcelino Ramos TERMASA, torna público que, até as 13:30 min do dia 10 de setembro de 2025 estará recebendo propostas para o Processo de Licitação nº 030/2025, Pregão Presencial n° 008/2025, sob o Regime de Execução: de menor preço globalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO, PREPARO DO SOLO, PLANTIO DE GRAMA E DEMAIS AÇÕES DE PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DA ÁREA DA CASCATA LOCALIZADA NO COMPLEXO TERMAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital encontra- se disponível no site www.termasdemarcelino.com.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: atendimento@termasdemarcelino.com.br. Marcelino Ramos, RS, 19 de agosto de 2025. RODRIGO VECCHI Diretor Presidente Publicado por: Gelciane Longo Código Identificador:563EF920 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, SenhorROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 85/2025. REQUERENTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de mão de obra qualificada, destinados à execução de manutenção corretiva e preventiva do caminhão IVECO, placa IZQ-3H58, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a eficiência operacional de veículos no desempenho das atividades da pasta. VALOR:R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Mato Castelhano, 19 de agosto de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal. Publicado por: Ingrid Prado Dos Santos Código Identificador:F6BF14F4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 138/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: SAVAR VEICULOS LTDA CNPJ n°92.889.070/0001-60 Objeto: Aquisição emergencial de peças e mão de obra para conserto do veiculo ambulância de placas TQQ 5D80, devido o acidente ocorrido na data de 07/08/2025, conforme boletim de ocorrência anexo. Valor Contratual: R$ 21.064,92 (vinte e um mil e sessenta e quatro reais com noventa e dois centavos) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 18 de agosto de 2025. GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:7AA26D6D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível Rio Grande do Sul , 20 de Agosto de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4144 www.diariomunicipal.com.br/famurs 89 no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2025, Processo nº 243/2025, Aquisição de ração para cães adultos atendidos pela Associação Mostardense de Animais de Rua (AMAR). Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 20 de agosto de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:04DA36F3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO CONTRA TO Nº148/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: INFFOERA CONTROLES DE ACESSO LTDA CNPJ n.º 06.991.382/0001-49 Objeto: locação de relógios ponto com nobreaks, licenças e bobinas. Valor Contratual: R$ R$ 5.275,44 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Pregão eletrônico nº49/2023 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 19 de agosto de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:3AEA5960 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇA PAR A VEICULO S10 PLACA IWV7122 Contratante: Município de Mostardas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA VEICULO S10 PLACA IWV7122, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Aberto para recebimento de propostas até o dia 21/08/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e -mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 19 de agosto de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:A96ECB0C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO D E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRED IAL CORRETIVA NOS SEGUIN TES PRÉDIOS VINCULAD OS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SOFRERA M DANOS EM VIRTUDE DO TEMPORAL OCORRIDO NODIA 28 Contratante: Município de Mostardas. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NOS SEGUINTES PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SOFRERAM DANOS EM VIRTUDE DO TEMPORAL OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Reaberto para recebimento de propostas até o dia 21/08/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e-mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 19 de agosto de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:6F1A6E24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 145/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3855/2025 e no parecer jurídico n.º 316/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa MAROTO VIAGENS LTDA , para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dos programas socioassistenciais. O valor total da contratação é de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Nova Hartz, 19 de agosto de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:63213B4A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 146/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3789/2025 e no parecer jurídico n.º 315/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso contratação da empresa BURGOS VEICULOS LTDA , para a revisão dos 25.000km do veículo KIA Bongo de placa JBF6I09 na empresa autorizada por ainda estar na garantia.