ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação Edital de matrículas nº 003/2023 Educação Infantil e Ensino Fundamental Fixa data e orienta os critérios para matrícula para o ano letivo de 2024. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimentos destinados às matrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2024 na rede municipal de ensino de Mostardas- RS. 1. Das modalidades 1.1. Educação Infantil 1.1.1 Entende-se por Educação Infantil a faixa da Educação Básica que vai dos 4 meses até os 5 anos e 11 meses, dividida por etapas de acordo com a faixa etária a seguir: Turmas BERÇÁRIO I- Crianças de 4 meses a 1ano de idade- Período Integral BERÇÁRIO II- Crianças de 1 ano a 2 anos de idade- Período Integral MATERNAL I- Crianças de 2 anos a 3 anos de idade- Período Integral MATERNAL II- Crianças de 3 anos a 4 anos de idade - Período Integral JARDIM I- Crianças de 4 anos a 5 anos de idade- Período Parcial JARDIM II- Crianças de 5 anos a 6 anos de idade- Período Parcial Para matrícula no Berçário I utiliza-se a data corte de 31 de janeiro, ou seja, o aluno deve completar 4 meses até 31 de janeiro de 2024. Para as demais turmas utiliza-se a data corte de 31 de março de 2024, de acordo com a legislação vigente. 1.1.2 O município de Mostardas obedecerá ao seguinte quadro de atendimento, correspondente às turmas e locais disponíveis para o ano letivo 2024: Escolas Turmas Endereço E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche Berçário II Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Pierre Zacca, nº 1462 E.M.E.I. Vó Tota Berçário II Maternal I Maternal II Rua Amália Leite, nº 406 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação E.M.E.I. Hélio Rodrigues da Silva Berçário I Berçário II Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Bento Gonçalves, nº2315 E.M.F. Marcelo Gama Jardim I Jardim II Rua Bento Gonçalves, nº 1049 E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins Jardim I Jardim II Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, nº 330 E.M.F. Bento Gonçalves Jardim I Jardim II Rincão do Cristóvão Pereira E.M.F. Anita Garibaldi Jardim I Jardim II Balneário Mostardense E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos Jardim I Jardim II Valim E.M.F. Nossa Senhora Aparecida Jardim I Jardim II Solidão E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento Jardim I Jardim II Casca 1.1.3 Do local e do horário de matrículas As matrículas para Educação Infantil acontecerão da seguinte forma: - A rematrícula para as crianças que já estão matriculadas nas escolas de Educação Infantil acontecerá dias 30 e 31 de outubro e 01 e 03 de novembro no horário de funcionamento das turmas em suas respectivas escolas. ATENÇÃO: NÃO serão aceitas rematrículas de alunos que não tenham apresentado atestado vacinal atualizado, tornando a vaga ocupada disponível para outro aluno em 2024, caso a situação não seja regularizada até a data final da rematrícula. - A matrícula de transferência entre escolas e matrículas da lista de espera acontecerá de 06 a 10 de novembro, obedecendo aos mesmos critérios definidos como prioridades para as matrículas novas e de acordo com pedidos e listas já existentes. - Inscrição de alunos novos para Educação Infantil serão realizadas somente por telefone (ligação), no período de 16, 17 e 20 de novembro, das 8:30h às 14h, pelo telefone: 51 998657286; na central de matrículas na Secretaria Municipal de Educação. Obs.: Não será considerado a ordem de ligação. Todas as ligações recebidas nas três datas serão inscritas igualmente e passarão pelos critérios de seleção. - A matrícula dos inscritos acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, 01 de dezembro, na escola em que o aluno foi inscrito ou na qual este foi designado caso haja sorteio, pela manhã das 8:30h às 11:30h, e pela tarde das 13:30h às 16:30h. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F. Nossa Senhora Aparecida, E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos, E.M.F. Anita Garibaldi, E.M.F. Bento Gonçalves e E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento serão realizadas diretamente na escola em seu horário de funcionamento nos dias 29 e 30 de novembro, 01 de dezembro, sendo dispensado o período de inscrição. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação 1.1.4 Dos critérios para distribuição de vagas para matrícula Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponíveis na escola desejada, a ordem de matrícula obedecerá aos seguintes critérios: 1º - se é aluno da educação especial (observada a resolução do CME vigente no município); 2º - se a família já possui outro filho(a) na escola; 3º - zoneamento (conforme mapa em anexo por escola); 4º - para as demais incrições será considerado zoneamento geral da seguinte forma, decidido por sorteio caso exceda número de vagas: - moradores da Rua Léo Luiz Velho lado Sul, preferência nas Escolas Marcelo Gama ou Dona Iolanda Tesche; - moradores da Rua Léo Luiz Velho lado Norte, preferência nas Escolas Vó Tota, Dr. Dinarte e Hélio Rodrigues. 5º - havendo excedente de inscritos após as definições por zoneamento, serão distribuídos através de sorteio para as demais escolas em que restar vagas. 1.1.5 Se houver a necessidade de sorteio para distribuição de vagas, este acontecerá dia 23 de novembro no Auditório Mathias de Azambuja Velho, às 09 horas, aberto ao público. 1.1.6 Os inscritos na etapa Creche que não forem contemplados com vagas, aguardarão em lista de espera por ordem de classificação em sorteio. 1.1.7 Novas inscrições após os prazos estabelecidos neste edital, entram na lista de espera por ordem da inscrição, após os sorteados. 1.2 Ensino Fundamental 1.2.1 Entende-se por Ensino Fundamental a faixa da Educação Básica que vai dos 6 aos 14 anos de idade, dividida do 1º ao 9º ano, de acordo com a faixa etária. 1.2.2 Do local e do horário de matrículas As matrículas para o Ensino Fundamental acontecerão da seguinte forma: - Inscrições de alunos novos para o Ensino Fundamental serão realizadas somente pelo telefone de cada escola, no período de 16 e 17 de novembro, pela manhã das 8:30h às 12h, e pela tarde das 13:30h às 17h. - As matrículas novas serão dias 29 e 30 de novembro, 01 de dezembro na escola em que o aluno foi inscrito ou na qual este foi designado caso haja sorteio. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F Nossa Senhora Aparecida, E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos, E.M.F. Marcílio Dias, E.M.F. Anita Garibaldi, E.M.F. Bento Gonçalves e E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento; serão realizadas diretamente na escola em seu horário de funcionamento, nos dias 29 e 30 de novembro, 01 de dezembro, sendo dispensado o período de inscrição. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação - As rematrículas para os alunos da rede municipal de Ensino Fundamental serão no dia de entrega de avaliações ao final do ano letivo de 2023, nas suas respectivas escolas. 1.2.3 Dos critérios para distribuição de vagas para matrícula - Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponíveis na escola desejada, a ordem de matrícula obedecerá aos seguintes critérios: 1º - se é aluno da educação especial (observada a resolução do CME vigente no município); 2º - se a família já possui outro filho(a) na escola; 3º - zoneamento (conforme mapa em anexo por escola); 4º - para as demais incrições será considerado zoneamento geral da seguinte forma, decidido por sorteio caso exceda número de vagas: - moradores da Rua Léo Luiz Velho lado Sul, preferência nas Escolas Marcelo Gama ou Ruy Miguel; - moradores da Rua Léo Luiz Velho lado Norte, preferência na Escola Dr. Dinarte Silveira Martins. 5º - havendo excedente de inscritos após as definições por zoneamento, serão distribuídos através de sorteio para as demais escolas em que restar vagas. 1.2.4 Se houver a necessidade de sorteio para distribuição de vagas, este acontecerá dia 22 de novembro nas escolas, às 09 horas. 1.2.5 Novas inscrições após os prazos estabelecidos neste edital, entram na lista de espera por ordem da inscrição, após os sorteados. 2 Exigências para efetivação de matrícula 2.1 É obrigatório o comparecimento dos pais (ou responsável legal) no dia da matrícula ou rematrícula, pois não haverá reserva de vaga. 2.2 Para realização da matrícula é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: Xerox do comprovante de residência (que será confirmado em caso de necessidade do zoneamento). ATENÇÃO: caso comprovada fraude, o inscrito perderá a vaga e entrará na lista ao final dos demais inscritos! Xerox da certidão de nascimento Atestado vacinal atualizado para todos os alunos (será cobrado atestado atualizado a cada 06 meses para alunos da Educação Infantil) RG e CPF dos responsáveis (e dos alunos que tiverem) Número do NIS se recebe bolsa família Xerox do cartão SUS Laudo médico se o aluno tem alguma restrição alimentar Laudo médico se o aluno tem necessidade especial já diagnosticada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação 3 Disposições gerais 3.1 Dentro da disponibilidade de vagas e dos critérios de matrícula, os alunos serão matriculados nas escolas o mais próximo possível de sua residência. 3.2 Alunos da zona rural, serão matriculados nas escolas da zona rural, com disponibilidade do transporte escolar. Alunos de zona urbana deverão frequentar as escolas da zona urbana. Só será possível o contrário caso aja necessidade por falta de vaga ou indisponibilidade do transporte. 3.3 Dúvidas ou esclarecimentos acerca deste Edital devem ser sanadas junto às respectivas Coordenações Pedagógicas de cada etapa da Educação Básica na Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Independência nº 761 ou pelos telefones da Central de Matrículas (51 998657286). Telefones de contato nas Escolas: ESCOLA TELEFONE EMF Marcelo Gama 36731210 - 980199768 EMF Ruy Miguel Collares Victorino 996418161 EMF Dr Dinarte Silveira Martins 996509051 EMF Marcílio Dias 998657285 EMF Emílio Ferreira de Lemos 991889343 EMF Nossa Senhora Aparecida 995208612 EMF Quitéria Pereira do Nascimento 998657275 EMF Anita Garibaldi 36731500 / 998657286 EMF Bento Gonçalves 36731500 / 998657286 EMEI Dona Iolanda Tesche 980480901 EMEI Vó Tota 998657281 EMEI Hélio Rodrigues da Silva 997011718 Mostardas, 26 de outubro de 2023. Rafaelle de Lemos Soares Machado Secretária Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação