ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 1 de 6 TERMO DE REFERÊNCIAS Solicitação: nº 15 Pedido de abertura: Licitação registro de preços 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente objeto visa a para aquisição de troféus e medalhas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Unid. Quant. Descrição Tamanho Valor unitário (referência) 01 Unid 40,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 25 a 30 cm R$ 49,57 02 Unid 20,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 40 cm R$ 86,97 03 Unid 5,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas 50 cm R$ 117,37 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 2 de 6 fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 04 Unid 15,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 70 cm R$ 183,17 05 Unid 20,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 80 cm R$ 240,68 06 Unid 10,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada 90 cm R$ 279,76 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 3 de 6 ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 07 Unid 10,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 100 cm R$ 583,97 08 Unid 6,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 115 cm R$ 730,87 09 Unid 4,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com 120 cm R$ 753,43 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 4 de 6 efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 10 Unid 4,00 Troféus com base octogonal fabricada em polimero na cor preta ou dourado. Sobre esta base estão quatro colunas compostas por componentes em formato de cones, tampas, pirâmides e bolas fabricadas em polímero e metalizadas a alto vácuo na cor dourada ou prata. Alguns componentes destas colunas possuem pintura com efeito texturizado e sobre ela uma base em madeira na cor preta e um suporte de polímero na cor dourada ou prata. Sobre este suporte uma Taça com tampa e alças fabricadas em polímero, metalizado a alto vácuo e pintada na cor dourado ou prata com efeito texturizado e sobre a tampa da taça uma estatueta da Deusa da Vitória intercambiável. Este trofeu pode ser feito com seus componentes metalizados totalmente pintados na cor prata ou dourado. 133 cm R$ 829,70 11 Unid 200,00 Medalhas em zamac, com espessura mínima de 2 mm, com fita 50mm R$ 8,78 12 Unid 500,00 Medalhas em zamac, com espessura mínima de 2 mm, com fita 60mm R$ 9,37 13 Unid 500,00 Medalhas em zamac, com espessura mínima de 2 mm, com fita 70mm R$ 12,25 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto Municipal Nº 9105, de 03 de março de 2023. Os bens/materiais objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de doze meses, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 84 da Lei 14.133 de 2021. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Justificativa da aquisição do material acima citado. 2.2. Justifica-se a necessidade do material para dar de premiação para os campeonatos e jogos. 2.3. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recurso Próprio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 5 de 6 ou convênio, sendo atendida pela seguinte dotação orçamentária. Ativ./Proj Elemento Despesa Reduzido Despesa 2.080 3.3.90.31.04.00.00 2878 Premiações Desportivas 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. DA exigência de a mostra- SIM ( ) NÃO (X) 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de Entrega 4.2. O prazo de entrega dos bens ou materiais é de 15 dias, contados do empenho, e conforme a necessidade da Secretaria. 4.3. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 4.4. Os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Mostardas, Rua Padre Simão nº 48 ? centro. 5. GARANTIA 5.1. Não será exigido do material recebido, salvo em casos de avarias. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as noemas da Lei Nº 14133 de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execuçãoserá prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 6.3. As comunicações entre o orgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 6.4. O orgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 6.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o orgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Página 6 de 6 contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria Nº0579 de 13 de março de 2023. 7. RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. Os bens/materiais serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela Comissão de Recebimento nomeada pela Portaria Nº 1184 de 29 de abril de 2022 , para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. 7.2. Os bens/materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Terno de Referência e na Proposta, devendo ser substituidos no prazo de 10(dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 7.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verficação da qualidade e quantidade do material/bens e consequente aceitação. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 8.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 8.2. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Mostardas, 28 de março de 2024. Sérgio Francisco Araújo Costa, Secretário Municipal de Turismo e Cultura