Mostardas Indicadores Atribuições Programas Federais/Estaduais Administração Pública ?A Administração Pública Municipal pode ser dividida em direta e indireta. A direta é composta por órgãos ligados diretamente ao poder municipal. São os próprios organismos dirigentes e suas secretarias municipais. Nesse caso, os órgãos não possuem personalidade jurídica própria, patrimônio, nem autonomia administrativa. A administração indireta é composta por entidades com personalidade jurídica própria, criadas para realizar atividades do Município de forma descentralizada. A criação de entidades da Administração indireta é de iniciativa privativa do Poder Executivo, seja Federal, Estadual ou Municipal. Administração Pública ?Autarquia?pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica para desempenharem atividades típicas da Administração Pública ?que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada ?com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios. ?Fundação ?entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes); sociedades de economia mista, empresas públicas e outras entidades de direito privado. Administração Pública ?Empresa pública ?organização dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo do Município, criada por lei específica para a exploração de atividade econômica que o Município seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa. Este tipo de empresa pode ser constituído de qualquer forma admitida em direito: S/A, Ltda., por exemplo. ?Sociedade de economia mista ?organização dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à Prefeitura ou a entidade da Administração Indireta da Prefeitura. Dados Municipais Data de Instalação:11/04/1964 Gentílico:mostardense População*:12,720 habitantes Área:1.982,99 km² Área Urbana: 172,40 Km² Área Rural: 1.810,59 Km² Densidade Demográfica:6,37 hab/km² IDH:0,664 LOCALIZAÇÃO Mesorregião:Metropolitana de Porto Alegre Microrregião:Osório Distância da Capital:122,95 km Altitude:17,00 m Endereço da Prefeitura:Rua Bento Gonçalves, 1020 -Centro CEP:96270-000 Site Oficial:www.mostardas.rs.gov.br DADOS GERAIS População Total(2015) 12.431habitantes Área(2015) 1.983,0km² Densidade Demográfica(2013) 6,2hab/km² Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais(2010) 11,31% Expectativa de Vida ao Nascer(2010) 75,94anos Coeficiente de Mortalidade Infantil(2014) 8,20por mil nascidos vivos PIB (2014) R$ mil 319.261 PIB per capita (2014) R$ 25.180,29 Exportações Totais (2011) U$ FOB 0 Data de criação 26/12/1963 -(Lei nº . 4691) Munícipio de origem: São José do Norte Fonte: FEE Formação Administrativa ?Distrito criado com a denominação de Mostardas, pela lei provincial de 18-01-1773 e ato municipal nº 316, de 15-01-1916, subordinado ao município de São José do Norte. ?Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Mostardas, figura no município de São José do Norte. Assim permencendoem divisão territorial datada de 1-VII-1960. ?Elevado à categoria de município com a denominação de Mostardas, pela lei estadual nº 4691, de 26-12-1963, desmembrado do município de São José do Norte. ?Criado também com área do extinto distrito de Tavares. Sede no antigo distrito de Mostardas. Constituído do distrito sede. ?Instalado em 11-04-1964. ?Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. ?Pela lei municipal nº 528, de 28-04-1983, é criado o distrito de Rincão do Cristóvão Pereira (ex-localidade) e anexado ao município de Mostardas. ?Pela lei municipal nº 12, de 20-06-1964, foram criados os distritos de Doutor EdgardoPereira Velho, São Simão e Tavares e anexado ao município de Mostardas. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 4 distritos: Mostardas, Doutor EdgardoPereira Velho, São Simão e Tavares. ?Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979. Pela lei estadual nº 7655, de 12-05-1982, desmembra do município de Mostardas o distrito de Tavares. Elevado à categoria de município. ?Pela lei municipal nº 528, de 28-04-1983, é criado o distrito de Rincão do Cristóvão Pereira (ex-localidade) e anexado ao município de Mostardas. Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 4 distritos: Mostardas, Doutor EdgardoPereira Velho, Rincão do Cristóvão Pereira e São Simão. Assim permancendoem divisão territorial datada de 2007. Indicadores (IBGE) Área da unidade territorial -2015 1.982,992km² Estabelecimentos de Saúde SUS 9estabelecimentos Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010) 0,664 Matrícula -Ensino fundamental -2015 1.751matrículas Matrícula -Ensino médio -2015 407matrículas Número de unidades locais 328unidades Pessoal ocupado total 1.969pessoas PIB per capita a preços correntes -2013 20.527,17reais População residente 12.124pessoas População residente -Homens 6.187pessoas População residente -Mulheres 5.937pessoas População residente alfabetizada 9.956pessoas População residente que frequentava creche ou escola 3.162pessoas População residente, religião católica apostólica romana 9.327pessoas População residente, religião espírita 19pessoas População residente, religião evangélicas 2.009pessoas Indicadores (IBGE) Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes -Rural 380,00reais Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes -Urbana 442,00reais Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio -Rural 2.082,59reais Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio -Urbana 1.761,27reais http://zh.clicrbs.com.br/especiais-zh/dados-municipios/ http://www.relatoriosdinamicos.com.br/cuidesemais/perfil/BRA004043264/mostardas---rs http://www.firjan.com.br/ifdm/consulta-ao-indice/ifdm-indice-firjan-de-desenvolvimento-municipal-resultado.htm?UF=RS&IdCidade=431250&Indicador=1&Ano=2013 Equipamentos e serviços existentes no Município Informações Gerais Conselho 1 Eixo Acesso à Educação Escolas com Salas de Recursos Multifuncionais 4 Escola Acessível 5 BPC na Escola: Total de Beneficiários Matriculados 17 Em Mostardassão 3208 pessoas com deficiência (26%) Em Tavares, são 1.305 (24%) HomensMulheres Mostardas1.466 1.742 Tavares 657 649 Deficiência visual Tipo Cegos % Grande dificuldade % Alguma dificuldade % Total % Mostardas19 1%609 23% 2.00876% 2.63622% Tavares6 1%169 19% 720 80% 895 17% Deficiência auditiva Tipo Surdos % Grande dificuldade % Alguma dificuldade % Total % Mostardas35 5% 18026%47669%6916% Tavares11 4% 4014%23982%2905% Deficiência motora Tipo Não consegue de modo algum % Grande dificuldade % Alguma dificuldade % Total % Mostardas38 4% 327 36% 542 60% 907 7% Tavares0 0% 116 27% 318 73% 434 8% Deficiência mental ou intelectual Total % Mostardas 107 1% Tavares 86 2% http://appmapasocial.mprs.mp.br/ http://shiny.fee.tche.br/CrimeVis/ ECONOMIA MOSTARDAS -RS Produto Interno Bruto(2014) Série revisada-Impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos, a preços correntes 9.511mil reais Série revisada-PIBper capita 25.180,29reais Série revisada-PIB, a preços correntes 319.261mil reais Série revisada-Valor adicionado bruto da Administração, saúde e educação públicas e seguridade social, a preços correntes 54.444mil reais Série revisada-Valor adicionado bruto da agropecuária, a preços correntes 152.482mil reais Série revisada-Valor adicionado bruto da indústria, a preços correntes18.721mil reais Série revisada-Valor adicionado bruto dos Serviços, a preços correntes - exclusive administração, saúde e educação públicas e seguridade social 84.104mil reais Série revisada-Valor adicionado bruto Total, a preços correntes309.750mil reais Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA. NOTA 1: Os dados de 2014 estarão sujeitos a revisão na próxima divulgação. NOTA 2: Os dados da série revisada (2010 a 2014) têm como referência o ano de 2010, seguindo a nova referência das Contas Nacionais. Valor Adicionado Bruto por atividade econômiano PIB per capita Ano SERVIÇOS INDÚSTRIA IMPOSTOS AGROPECUÁRIAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013R$ 5.565,05 /hab.R$ 1.263,79 /hab.R$ 671,94 /hab.R$ 9.090,84 /hab.R$ 3.935,55 /hab. 2012R$ 8.973,98 /hab.R$ 1.711,23 /hab.R$ 699,76 /hab.R$ 9.483,30 /hab.R$ 3.933,98 /hab. 2011R$ 8.018,65 /hab.R$ 1.592,91 /hab.R$ 623,75 /hab.R$ 6.429,42 /hab.R$ 3.709,36 /hab. 2010R$ 7.871,51 /hab.R$ 1.621,04 /hab.R$ 620,50 /hab.R$ 9.456,68 /hab.R$ 3.220,82 /hab. 2009R$ 6.408,88 /hab.R$ 1.237,24 /hab.R$ 507,47 /hab.R$ 8.720,54 /hab.R$ 2.425,33 /hab. 2008R$ 5.769,52 /hab.R$ 1.001,89 /hab.R$ 470,91 /hab.R$ 8.057,31 /hab.R$ 2.258,61 /hab. 2007R$ 4.470,92 /hab.R$ 1.108,29 /hab.R$ 387,75 /hab.R$ 4.478,95 /hab.R$ 1.746,08 /hab. 2006R$ 4.156,20 /hab.R$ 1.199,21 /hab.R$ 427,97 /hab.R$ 4.090,65 /hab.R$ 1.604,95 /hab. 2005R$ 3.886,96 /hab.R$ 1.158,49 /hab.R$ 463,67 /hab.R$ 3.769,21 /hab.R$ 1.494,81 /hab. 2004R$ 3.907,33 /hab.R$ 1.003,03 /hab.R$ 399,06 /hab.R$ 6.500,02 /hab.R$ 1.438,17 /hab. 2003R$ 3.715,42 /hab.R$ 784,04 /hab.R$ 328,01 /hab.R$ 5.379,07 /hab.R$ 1.355,54 /hab. 2002R$ 2.917,95 /hab.R$ 634,19 /hab.R$ 251,00 /hab.R$ 3.991,19 /hab.R$ 1.103,53 /hab. 2001R$ 2.621,50 /hab.R$ 656,13 /hab.R$ 227,32 /hab.R$ 3.571,60 /hab.R$ 926,92 /hab. 2000R$ 2.317,34 /hab.R$ 637,65 /hab.R$ 173,27 /hab.R$ 2.633,92 /hab.R$ 855,82 /hab. 1999R$ 2.624,45 /hab.R$ 580,26 /hab.R$ 214,16 /hab.R$ 3.534,38 /hab.R$ 859,20 /hab. Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. NOTA 1: Os dados de 2014 estarão sujeitos a revisão na próxima divulgação. NOTA 2: Os dados da série revisada (2010 a 2014) têm como referência o ano de 2010, seguindo a nova referência das Contas Nacionais. Valor Adicionado Bruto por atividade econômiano PIB per capita Participação das atividades econômicas no PIB Ano SERVIÇOSINDÚSTRIAIMPOSTOS AGROPECUÁRIA 2013 27,10% 6,20% 3,30% 44,30% 2012 43,00% 8,20% 3,40% 45,40% 2011 48,10% 9,60% 3,70% 38,60% 2010 40,20% 8,30% 3,20% 48,30% 2009 38,00% 7,30% 3,00% 51,70% 2008 37,70% 6,50% 3,10% 52,70% 2007 42,80% 10,60% 3,70% 42,90% 2006 42,10% 12,10% 4,30% 41,40% 2005 41,90% 12,50% 5,00% 40,60% 2004 33,10% 8,50% 3,40% 55,00% 2003 36,40% 7,70% 3,20% 52,70% 2002 37,40% 8,10% 3,20% 51,20% 2001 37,00% 9,30% 3,20% 50,50% 2000 40,20% 11,10% 3,00% 45,70% 1999 37,70% 8,30% 3,10% 50,80% Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA. NOTA 1: Os dados de 2014 estarão sujeitos a revisão na próxima divulgação. NOTA 2: Os dados da série revisada (2010 a 2014) têm como referência o ano de 2010, seguindo a nova referência das Contas Nacionais. Participação das atividades econômicas no PIB Desafios da Gestão ?Transparência ?Participação e Controle Social ?Gestão e Planejamento ?Políticas baseadas em Evidências Fontes ?IBGE ?CNM ?FAMURS ?FEE ?TCE-RS ?ZH