ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 
 
O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e em 
conformidade com o parágrafo primeiro do artigo 33 da Lei Municipal nº 3853, de 13 de 
novembro de 2018, convida os interessados a comporem as vagas da sociedade civil do 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela lei supracitada. 
As entidades interessadas em participar do COMDEMA, deverão indicar seus 
representantes (titulares e suplentes), através de ofício, juntamente com a cópia da última 
ata de posse da diretoria de suas respectivas entidades.  
A documentação da entidade deverá ser encaminhada para o seguinte e-mail: 
ambientemostardas@yahoo.com.br ou entregue presencialmente na sede da Secretaria 
Municipal do Meio Ambiente, localizada na rua Bento Gonçalves, nº 976, centro de 
Mostardas/RS, durante o horário de expediente, que ocorre das 8 horas às 11 horas e 30 
minutos e das 13 horas às 16 horas e 30 minutos, de segunda-feira a sexta-feira.  
O período de inscrições será de 04 de abril de 2022 a 04 de maio de 2022 e a 
publicação dos inscritos ocorrerá até 15 (quinze) dias úteis após o término das inscrições.  
 
Mostardas/RS, 1º de abril de 2022. 
 
 
 
 
AUGUSTO MACHADO GARCIA 
Secretário Municipal do Meio Ambiente