ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI STRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3450/2025 
de 02 de outubro de 2025 
 
 
ALTERA NÍVEL D A SERVIDORA 
SOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA 
FRAGA 
 
 
                                         GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                                
                                       Considerando, o que consta no protocolo nº 1031, de 15 de setembro de 
2025, 
 
 
                                                               R E S O L V E 
 
 
                                                             ALTERAR, o nível da Professora de Pedagogia ? Educação 
Infantil, Solange de Fátima de Oliveira Fraga, Matrícula 4993, do Nível ?1? para o Nível ?2?, 
tendo em vista a conclusão no curso de Pós-graduação ? ?Lato Sensu? ? Educação: Espaços e 
Possibilidades para a Educação Continuada, a contar de 1º de outubro de 2025. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de outubro de 2025. 
 
 
 
                                                                                     GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                            Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
  
                                                                                              ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
         Secretário Municipal de Administração 
                                                                     
 
 
   
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2025 de 03/11/2025 
 
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