ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
DECRETO Nº 9317 
de 28 de fevereiro de 2024 
 
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VI do artigo 74 da Lei 
Orgânica Municipal, 
 
D E C R E T A : 
 
Art. 1º. A partir de 04 de março de 2024, o horário de expediente da Prefeitura Municipal de 
Mostardas será o seguinte: 
 
? SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO PRÉDIO ANEXO, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: 
 
SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA: das 8 horas às 14 horas 
 
 
 
? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE: 
SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA: 
Manhã: das 8 horas às 11 horas e 30 minutos 
Tarde:  das 13 horas às 16 horas e 30 minutos 
 
? SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO: 
SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA: 
Manhã: das 8 horas às 11 horas e 30 minutos 
Tarde:  das 13 horas às 17 horas 
 
? SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 
SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA: 
Manhã: das 7 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos 
Tarde:  das 13 horas às 17 horas 
 
? UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde) 
- UBS Dr. Valmor de Souza Machado 
- UBS Moacir Machado Braga (Suqui) 
- UBS Cap. Décio de Azambuja Velho 
  SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA:  
  Manhã: das 8 horas às 12 horas 
  Tarde: das 13 horas às 17 horas  
 
 
- UBS Henedina Collares Victorino (Didina) 
- UBS Guido Feilstrecker 
- UBS Pedro Lopes Gautério (Pedro Gautério)   
  SEGUNDA-FEIRA a SEXTA-FEIRA:  
   Manhã: das 8 horas às 11 horas e 30 minutos 
   Tarde: das 13 horas às 16 horas e 30 minutos  
 
 
- UBS Antonio Luiz da Silva (Zabela) 
  SEXTA-FEIRA:  
  Manhã: das 8 horas às 11 horas e 30 minutos 
  Tarde: das 13 horas às 16 horas e 30 minutos  
 
 
 
Parágrafo Único. Os serviços essenciais prestados à população serão mantidos. 
 
Art. 2º. Fica revogado o Decreto nº 9235, de 11 de outubro de 2023. 
 
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
GABINETE   DO    PREFEITO   MUNICIPAL    DE   MOSTARDAS,    28  de   fevereiro   de  2024. 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
PUBLICADO DE 28/02/2024 A 13/03/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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