ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2024 Página 1 de 3 EDITAL N° 02, DE 08 DE MAIO DE 2024 O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 01/2024, de 17 de abril de 2024, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue: 1. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 1.1. Retifica-se o item 2.1 do Edital n° 01/2024, de 17 de abril de 2024, para alteração dos requisitos mínimos exigidos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, bem como inclusão do subitem 2.1.2. ao que se refere da observação ao Curso de Qualificação Básica para Formação Inicial, nos termos da Lei Federal 11.350/2006, redação dada pela Lei Federal nº 13.595/2018. Dessa forma passando a ser como consta a seguir e não como constou. 2. DOS CARGOS 2.1. Os empregos que fazem parte do presente Processo Seletivo Público podem ser verificados na Tabela abaixo: Nº Emprego(s) Público(s) Vagas e/ou Cadastro Reserva (CR) Requisitos mínimos exigidos para o emprego na contratação C. H. Semanal Vencimento Básico (março/2024) 01 Agente Comunitário de Saúde - ESF I Capitão Décio Azambuja Velho - Microárea 01 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 02 Agente Comunitário de Saúde - ESF I Capitão Décio Azambuja Velho - Microárea 02 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 03 Agente Comunitário de Saúde - ESF I Capitão Décio Azambuja Velho - Microárea 04 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2024 Página 2 de 3 Nº Emprego(s) Público(s) Vagas e/ou Cadastro Reserva (CR) Requisitos mínimos exigidos para o emprego na contratação C. H. Semanal Vencimento Básico (março/2024) 04 Agente Comunitário de Saúde - ESF II Moacir Machado Braga - Microárea 05 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 05 Agente Comunitário de Saúde - ESF II Moacir Machado Braga - Microárea 06 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 06 Agente Comunitário de Saúde - ESF II Moacir Machado Braga - Microárea 07 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 07 Agente Comunitário de Saúde - ESF III Centro Comunitário Dr. Valmor de Souza Machado - Microárea 01 CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 08 Agente Comunitário de Saúde - ESF III Centro Comunitário Dr. Valmor de Souza Machado - Microárea 04 01 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; d) Residir na microárea da comunidade em que atuar. 40h R$ 2.824,08 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2024 Página 3 de 3 Nº Emprego(s) Público(s) Vagas e/ou Cadastro Reserva (CR) Requisitos mínimos exigidos para o emprego na contratação C. H. Semanal Vencimento Básico (março/2024) 09 Agente de Combate à Endemias 04 + CR a) Idade Mínima: 18 anos; b) Ensino Médio Completo; c) Haver concluído com aproveitamento Curso de Qualificação Básica para formação de Agente de Combate à Endemias, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas. 40h R$ 2.824,08 2.1.2. O Curso de Qualificação Básica para formação inicial de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, será oferecido aos aprovados pelo Município. 1.2. Retifica-se o item 10.3 do Edital n° 01/2024, de 17 de abril de 2024, para inclusão da alínea U quanto à comprovação do Curso de Qualificação Básica para formação inicial de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, passando a ser como consta a seguir e não como constou. 10. DO PROVIMENTO DOS EMPREGOS E DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 10.3. O candidato deverá apresentar, no ato de convocação, os documentos a seguir relacionados: (...) u) Comprovante de conclusão do Curso de Qualificação Básica dos nomeados aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias. 1.3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 01/2024, de 03 de abril de 2024, as quais são ratificadas. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas/RS.