ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8589 de 24 de fevereiro de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4215, de 24 de fevereiro de 2021, D E C R E T A : Art. 1º. Abre Crédito Especial no valor de R$ 94.303,43 (noventa e quatro mil trezentos e três reais e quarenta e três centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Recurso: 0001 - Livre 11040824303602.085000 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) 11040824303602.085000-3.1.90.11.00.00.00 ( ) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal............ R$ 78.964,62 11040824303602.085000-3.1.90.94.01.00.00 ( ) - Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil................... R$ 100,00 11040824303602.085000-3.3.90.08.56.00.00 ( ) - Salário.................................................................... R$ 50,00 11040824303602.085000-3.3.90.14.00.00.00 ( ) - Diárias - Civil......................................................... R$ 812,12 11040824303602.085000-3.3.90.30.00.00.00 ( ) - Material de Consumo............................................. R$ 5.000,00 11040824303602.085000-3.3.90.33.00.00.00 ( ) - Passagens e Despesas com Locomoção.............. R$ 2.916,00 11040824303602.085000-3.3.90.36.00.00.00 ( ) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física....... R$ 400,00 11040824303602.085000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... R$ 2.752,69 11040824303602.085000-3.3.90.39.99.00.00 ( ) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... R$ 8,00 11040824303602.085000-3.3.90.93.00.00.00 ( ) - Indenizações e Restituições................................... R$ 50,00 11040824303602.085000-3.3.90.93.02.00.00 ( ) - Restituições............................................................ R$ 50,00 11040824303602.085000-4.4.90.30.00.00.00 ( ) - Material de Consumo............................................. R$ 100,00 11040824303602.085000-4.4.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica......... R$ 100,00 11040824303602.085000-4.4.90.52.00.00.00 ( ) - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 3.000,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 94.303,43 Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelas reduções das dotações orçamentárias abaixo especificadas: Recurso: 0001 - Livre GABINETE 02051424303602.085000 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) 02051424303602.085000-3.1.90.11.00.00.00 (1149) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal......... R$ 78.964,62 02051424303602.085000-3.1.90.94.01.00.00 (2129) - Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil................ R$ 100,00 02051424303602.085000-3.3.90.08.56.00.00 (5484) - Salário................................................................. R$ 50,00 02051424303602.085000-3.3.90.14.00.00.00 (1059) - Diárias - Civil....................................................... R$ 812,12 PUBLICADO NO PERÍODO DE 24/02/2021 A 10/03/2021 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8589 de 24 de fevereiro de 2021 02051424303602.085000-3.3.90.30.00.00.00 (1151) - Material de Consumo.......................................... R$ 5.000,00 02051424303602.085000-3.3.90.33.00.00.00 (4567) - Passagens e Despesas com Locomoção........... R$ 2.916,00 02051424303602.085000-3.3.90.36.00.00.00 (1154) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.... R$ 400,00 02051424303602.085000-3.3.90.39.00.00.00 (1157) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 2.752,69 02051424303602.085000-3.3.90.39.99.00.00 (4198) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 8,00 02051424303602.085000-3.3.90.93.00.00.00 (4190) - Indenizações e Restituições................................ R$ 50,00 02051424303602.085000-3.3.90.93.02.00.00 (4191) - Restituições......................................................... R$ 50,00 02051424303602.085000-4.4.90.30.00.00.00 (1911) - Material de Consumo.......................................... R$ 100,00 02051424303602.085000-4.4.90.39.00.00.00 (1912) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica...... R$ 100,00 02051424303602.085000-4.4.90.52.00.00.00 (1163) - Equipamentos e Material Permanente................ R$ 3.000,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 94.303,43 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de fevereiro de 2021. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL Secretário Municipal de Finanças