ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 4310/2025 
de 30 de dezembro  de 2025 
 
CONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO A 
SERVIDORA GENIA TEREZINHA PASCUAL 
BRAGA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o pedido de Aposentadoria conforme Protocolo nº 1370 
de 10 de dezembro  de 2025,  
Considerando, o solicitado no protocolo nº 1371 de 10 de dezembro  de 
2025, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora GENIA TEREZINHA PASCUAL BRAGA , 
no cargo de Professor Ensino Fundamental, matrícula nº 740, Nível ?1?, Classe ?E?, 06 (seis) meses de 
LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro referente ao quinquênio correspondente de 06 de março  de 
2007 a 05 de março de 2012 e 06 de março de 2012 a 05 de março de 2017 de serviços prestados ao 
Município, convertido em dinheiro. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de dezembro  de 2025. 
  
 
                                                                                                
                                                                                         GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                      Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                              ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                 Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                               
 
 
 
 
 
                                                                      
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2025 de 1º/01/2026 
 
_____________________