BALANÇO FINANCEIRO Página 1 de 2 Município: MOSTARDAS Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 Unidade Gestora: 9000 - PREFEITURA E RPPS Estado do Rio Grande do Sul R$ 1,00 FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 14/Jan/2025, 16h e 10m. INGRESSOS Exercício Atual Exercício Anterior Nota Receita Orçamentária (I) 91.472.920,42 87.318.666,00 Ordinária 50.451.863,32 47.140.650,08 Vinculada 41.021.057,10 40.178.015,92 Recursos Destinados à Educação 15.844.403,22 14.476.664,43 Recursos Destinados à Saúde 6.011.227,56 3.707.306,22 Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS 14.940.339,72 18.464.613,52 Recursos Destinados à Previdência Geral - RGPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 305.224,56 219.657,59 Outras Destinações de Recursos 3.919.862,04 3.309.774,16 Transferências Financeiras Recebidas (II) 343.614,57 715.730,68 Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 343.614,57 302.000,14 Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 413.730,54 Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 0,00 Recebimentos Extraorçamentários (III) 19.844.934,95 15.440.296,79 Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 3.461.336,60 1.285.517,40 Inscrição de Restos a Pagar Processados 1.359.684,70 1.423.143,63 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 11.882.468,38 11.417.102,12 Outros Recebimentos Extraorçamentários 3.141.445,27 1.314.533,64 Saldo do Período Anterior 62.658.848,61 52.545.339,87 Caixa e Equivalentes de Caixa 62.658.848,61 52.545.339,87 TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 174.320.318,55 156.020.033,34 BALANÇO FINANCEIRO Página 2 de 2 Município: MOSTARDAS Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 Unidade Gestora: 9000 - PREFEITURA E RPPS Estado do Rio Grande do Sul R$ 1,00 FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 14/Jan/2025, 16h e 10m. DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício AnteriorNota Despesa Orçamentária (VI) 83.010.594,63 75.132.789,94 Ordinária 45.463.099,51 42.668.364,45 Vinculada 37.547.495,12 32.464.425,49 Recursos Destinados à Educação 16.222.072,58 13.178.407,12 Recursos Destinados à Saúde 3.871.893,89 3.213.483,86 Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS 11.465.403,23 10.222.446,37 Recursos Destinados à Previdência Geral - RGPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 2.435.071,26 2.138.309,48 Outras Destinações de Recursos 3.553.054,16 3.711.778,66 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 2.313.000,00 2.248.000,00 Transferências Concedidas para a Execução Orcamentaria 2.313.000,00 2.248.000,00 Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 0,00 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 17.492.124,48 15.566.664,25 Despesa Anterior Paga 0,00 0,00 Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 820.227,93 2.107.390,73 Pagamento de Restos a Pagar Processados 1.421.717,28 830.439,71 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.963.843,79 9.441.155,34 Outros Pagamentos Extraorçamentários 5.286.335,48 3.187.678,47 Saldo do Período Atual 71.504.599,44 62.658.848,61 Caixa e Equivalentes de Caixa 71.504.599,44 62.658.848,61 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 174.320.318,55 156.020.033,34 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SETOR DE CONTABILIDADE Notas Explicativas do Balanço Financeiro Nota 1 - Receitas Orçamentárias: são apresentadas com os valores líquidos arrecadados, já detalhados em nota explicativa do Balanço Orçamentário. Nota 2 - Recursos Vinculados à Educação: estão representados nessas linhas, os valores relativos às receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta de recursos que, por determinação constitucional ou legal, devem ser aplicados em ações voltadas à educação neste quesito o Município destinou o montante de R$ 16.231.363,63 sendo que conforme legislaçaõ vigente o montante aplicado para fins de índice da educação foi de R$ 15.290.822,56 que corresponde a 26,37% dos gastos em educação. Nota 3 - Recursos Vinculados à Saúde: referem-se aos valores relativos das receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta de recursos que, por determinação constitucional ou legal, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde neste quesito o Município aplicou o montante R$ 12.440.585,53 que corresponde a 22,10% dos gastos em saúde, sendo que o valor total aplicado foi de R$ 14.828.478,51, porém alguns gastos por força da legislação nao computa para o indice de saúde. Nota 4 - Recursos Destinados à Previdência Social ? RPPS: os valores informados nessas linhas se referem às receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta dos recursos que, nos termos da Lei Municipal Nº 4332, de 07 de dezembro de 2021, são vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mostardas. Nota 5 - Outras Destinações de Recursos: os valores informados nessa linha se referem às receitas e despesas orçamentárias de outras fontes de recursos. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SETOR DE CONTABILIDADE Nota 6 ? Transferências financeiras recebidas e transferências financeiras concedidas: os itens desses grupos correspondem às transferências recebidas e concedidas. Os valores registrados no Balanço Financeiro nas transferências recebidas para execução orçamentária correspondem às devoluções da sobra financeira da Câmara de Vereadores. Já as transferências concedidas para a execução orçamentária, referem-se ao repasse devido para a Câmara de Vereadores de acordo com o valor previsto no orçamento. Nota 7 ? Recebimentos extra orçamentários e pagamentos extra orçamentários: os itens desses grupos correspondem aos ingressos e dispêndios que, na forma do art. 103 da Lei Federal nº 4.320/64 se referem a operações que não transitam pelo orçamento, bem como as inscrições e pagamentos de restos a pagar processados e não processados. Nota 8 - Despesas Orçamentárias: são apresentados os valores empenhados no exercício. O detalhamento por fonte/destinação de recursos é explicitado nas Notas 2, 3, 4 e 5.