ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 1 de 7 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Pregão Eletrônico nº 40/2026 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 1.1. O objeto da presente licitação é a aquisição por meio de Registro de Preço de eletrodomésticos, móveis, utensílios e materiais infantis. 1.2. Justificamos a aquisição desses bens/materiais (eletrodomésticos, móveis, utensílios e materiais infantis), visando atender as necessidades de diversas Secretarias do Município, onde serão utilizados nos prédios públicos, em escolas e em postos de saúde, visto que esses materiais são indispensáveis para melhor atender a população. 2. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO 2.1. A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual do Município de 2026, estando assim alinhada com o planejamento desta Administração. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Os materiais/bens têm natureza de bens comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 3.2. A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Para fornecimento dos materiais pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021. 4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES 4.1. Os quantitativos estimados para a contratação pretendida têm como parâmetro as últimas contratações com o mesmo objeto, realizadas por esta Administração, bem como demandas informadas pelas secretarias. 4.2. Segue abaixo o quadro com as quantidades previstas, o valor unitário e total de cada item. Item Descrição dos Itens Unid. Quant. Valor unitário Valor total 1 BEBEDOURO DE COLUNA (TORRE), com suporte para garrafão de 10L ou 20L. Sistema de Refrigeração por compressor (gás ecológico R134a ou similar). Capacidade de Resfriamento: Mínimo de 2,0 litros/hora (água gelada abaixo de 10°C). Torneiras de acionamento manual (copo ou alavanca). Opções de temperatura, Natural e Gelada. Und. 10 R$ 985,55 R$ 9.855,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 2 de 7 Pingadeira removível para facilitar a higienização. Voltagem: 220v ou bivolt. Nota: Não serão aceitos aparelhos com sistema de refrigeração eletrônica por placa. 2 TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, semi automático, com capacidade mínima de lavagem 18 Kg, cor branco, com filtro para fiapos por coluna d?água, mínimo de 04 programas de lavagens, possui dispenser para sabão. Sistema de Lavagem em turbilhonamento. Engates para mangueira, mangueiras de entrada de água, entrada de água manual, abertura superior, 220 V. Possuir classificação A pelo INMETRO, atestando economia de energia e água. Und. 2 R$ 694,32 R$ 1.388,63 3 BEBEDOURO DE MESA , com refrigeração por compressor utilizando gás ecológico, compatível com garrafão de 20L, água natural e gelada, bandeja coletora de água removível, Perfurador de lacre do galão, com 2 bicos/torneiras de acionamento manual (copo ou alavanca). Voltagem: 220v ou bivolt. Capacidade de refrigeração mínimo de 1,8L/h. Und. 5 R$ 477,46 R$ 2.387,32 4 COPO D E TRANSIÇÃO INFANTIL , capacidade aproximada: 200 ml a 300 ml, material: plástico resistente, atóxico e livre de BPA, tampa com bico de silicone ou rígido (anti-vazamento), alças laterais para fácil manuseio, indicado para crianças a partir de 4 meses e certificado pelos órgãos competentes. Und. 200 R$ 57,35 R$ 11.470,00 5 CARRINHO DE SERVIÇO MULTIUSO , tipo hotel, estrutura em aço inoxidável, quantidade de prateleiras 03 (três) níveis, com bordas elevadas para evitar queda de objetos, capacidade de carga compatível com uso contínuo (mínimo 50 kg por prateleira), no mínimo 4 (quatro)rodas giratórias, sendo pelo menos 2 com travas, rodízios com material resistente e silencioso, alças laterais para condução, fácil higienização, dimensões aproximadas de 85cm (C) x 45 cm (L) x 90 cm (A). Und. 15 R$ 545,53 R$ 8.183,00 6 MINI BERÇO INFANTIL , com estrutura em MDP/MDF de alta resistência, com acabamento em pintura atóxica na cor branca, grade móvel (sistema de deslizamento), estrado com 02 regulagens de altura do chão até o topo do colchão, rodas com sistema de trava de segurança, colchão em espuma densidade D18 ou D20 nas medidas compatíveis com o berço. Dimensões: 91cm (A) x 90cm (C) x 50 cm (L), suportando no mínimo 25 kg. Produto certificado pelo Und. 10 R$ 553,16 R$ 5.531,60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 3 de 7 INMETRO, atendendo às normas de segurança vigentes. Cor branca. Incluso colchão compatível. Certificação INMETRO obrigatória; Exigência de cantos arredondados e ausência de partes cortantes; 7 ESTANTE LIVREIRO COLMÉIA, no mínimo 15 Nichos Organizador, 1,80m(A), 90cm (L), 36cm (P), Espessura Tampo no mínimo 15mm, Retangular, MDP, na cor branca. Und. 10 R$ 515,98 R$ 5.159,80 8 Nicho Organizador com no mínimo 9 gavetas e rodízios, MDP e MDF de 15mm, ac acabamento em pintura UV, Medidas aproximadas de108cm (L), 83cm (A), 33,5cm (P). Und. 10 R$ 613,00 R$ 6.130,00 9 Caixa Plástica vazada nas laterais e fundo, reforçada, empilhável, lavável, reutilizável, para transporte e acondicionamento de frutas, legumes e hortaliças. Material polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP), virgem, atóxico, resistente a impactos, umidade e variações de temperatura. COR AZUL. Dimensões aproximadas: 55cm (C) x 36cm (L)x 31cm (A), admitindo variações de até 5%. Capacidade mínima de carga: 25kg. Und. 30 R$ 51,60 R$ 1.547,90 10 Suporte TV 50? polegadas, tri articulado, universas de parede com kit fixação. Und. 20 R$ 113,35 R$ 2.267,07 11 LIQUIDIFICADOR ? 04 lts Liquidificador Industrial baixa rotação, 4 litros, 800w, em inox, bivolt. Medidas aproximadas: 62x22x21cm (AxLxP). Und. 05 R$ 724,68 R$ 3.623,40 12 LIQUIDIFICADOR - 08 lts Liquidificador Industrial baixa rotação, 8 Litros, 800W, em inox, bivolt. Medidas aproximadas: 67x29x26cm (AxLxP). Und. 05 R$ 857,23 R$ 4.286,17 13 Cadeira Fixa Pé Palito Corino Preto, Tubular em aço 3/4 por 1,20 espessura, Perfil em pvc, Largura 42 cm, Altura Total 83 cm, Altura do chão até o assento: 43cm, Profundidade 50 cm, Peso suportável: 110 Kg distribuídos uniformemente; Acabamento Couro Sintético. Und. 70 R$ 148,18 R$ 10.372,83 14 Tatame em placas de eva (etileno acetato de vinila), atóxico, impermeável, lavável, antiderrapante, com sistema de encaixe tipo quebra-cabeça, bordas de acabamento removíveis e superfície texturizada. Dimensões aproximadas de cada placa: 1,00 m x 1,00 m. Espessura mínima: 20 mm. Cores diversas. Und. 50 R$ 78,52 R$ 3.925,83 15 Cadeira para alimentação de bebês, para bebês de até 15kg, assento e encosto acolchoado em plástico laminado, Und. 20 R$ 355,90 R$ 7.118,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 4 de 7 bandeja removível e apoio de pés, cinto de segurança de 5 pontos, trava de segurança, cadeira desmontável, composição têxtil 100% pvc. Medidas aproximadas: 97x74x57. Cores e estampas unissex. 16 Cadeira Giratória, tipo Presidente. Base giratória cromada de 350mm, com rodízios, 05 rodinhas de nylon, anti-risco, regulagem de altura com pistão a gás, braços fixos, encosto e assento largo revestido em material sintético PU com espuma de densidade controlada D28, Braços em metal cromado com espuma e revestidos com material sintético PU. Peso mínimo 120kg, medidas aproximadas: Encosto (AxLxP);67cm x 48cmx11cm; Assento (AxLxP): 11cmx50cmx50cm; Braços (PxL) 30cmx7cm; Espessura do estofamento do apoio de braços:1,5cm; Altura mínima do assento em relação ao solo:52cm; Comprimento do Raio da Base:34cm. Modelo de referência: Und. 60 R$ 864,34 R$ 51.860,40 17 Armário Alto duas portas, com chave; Três prateleiras internas. Confeccionado em MDP 15mm. Dimensões aproximadas: 160cm (A) x 80cm (L) x 42cm (P). Und. 30 R$ 608,56 R$ 18.256,70 ***Todos os equipamentos deverão ser de 220V ou bivolt.**** 5. LEVANTAMENTO DE MERCADO 5.1. Com Base nos requisitos definidos, foram realizados levantamentos para identificar soluções existentes no mercado para atender os requisitos estabelecidos, objetificando alcançar os resultados pretendidos e atender a necessidade da aquisição, levando em considerando os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 5 de 7 6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 6.1. O Valor total estimado para a aquisição dos bens/materiais é de R$ 153.364,15 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). 6.2. É importante ressaltar que, se tratando de um Registro de Preços o valor total da contratação não gera custos imediatos e pode variar a quantidade de acordo com a necessidade desses materiais/bens por parte da Administração Municipal. 6.3. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 9.105/2023, que estabelece em seus Artigos 12 e 13, o ?procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Mostardas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. 6.3.1. Foram feitas cotações pela internet, em sites confiáveis e de grande abrangência, conforme lista abaixo: www.magazineluiza.com.br www.casadopicapau.com.br www.amazon.com.br www.mercadolivre.com.br https://loja.colormaq.com.br www.gazin.com.br www.frigelar.com.br www.paguemenos.com.br www.drogasil.com.br www.extra.com.br www.madeiramadeira.com.br www.loja.reislixeiras.com.br www.artlimpbrasil.com.br www.kabum.com.br www.alcamar.com.br www.ideaflex.com.br www.maxmoveisbh.com.br www.jcdecor.com.br www.lojamariashop.com.br www.leroymerlin.com.br https://homenow.com.br www.netmobil.ind.br Para elaboração do valor de referência foi utilizada a média das referidas cotações. 7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 7.1. A solução proposta é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tais bens/materiais conforme as seguintes especificações/condições. 7.2. A detentora da Ata de Registro entregará os bens/materiais parceladamente, e quando da solicitação de entrega pela Administração, deverá atender às seguintes exigências: 7.2.1. Entregar os materiais com obediência das quantidades e prazos, constantes da solicitação emitida pela secretaria solicitante; 7.2.2. Entregar os bens/materiais, ora licitados, no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota de empenho ou instrumento hábil (Ordem de Compra e/ou Contrato), no s eguinte local: Almoxarifado Central, sito a Av. Padre Simão, nº 48, centro de Mostardas/RS; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 6 de 7 7.2.3. Entregar qualquer quantidade solicitada pela Administração, não podendo, portanto estipular em sua proposta de preços, cota mínima ou máxima, para remessa dos materiais, respeitada as quantidade mínimas de transporte, inerentes ao objeto do presente processo licitatório; 7.2.4. Quando da entrega dos materiais/bens, ora licitados, o Município receberá provisoriamente, para efeito de posterior verificação plena de sua conformidade com a especificação do edital; 7.2.5. Em nenhuma hipótese serão aceitos e recebidos pela Administração materiais com especificações diferentes das contidas nesse Estudo Técnico Preliminar; 7.2.6. O pagamento dos materiais fornecidos pela detentora da Ata de Registro será efetuado pela Administração no prazo de até 30 dias, após a conferência das quantidades entregues em cada momento; 7.2.7. A detentora da Ata de Registro deverá apresentar a Nota Fiscal-e de acordo com o respectivo empenho. 8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO 8.1. Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações atenderão ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Na aplicação deste princípio, o § 1º do mesmo art. 47 estabelece que devam ser considerados responsabilidade técnica, o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens, e o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado. Em vista disto, o princípio do parcelamento deverá ser aplicado à presente contratação, uma vez que o registro de preços além de não gerar um custo alto pois não vincula despesa antes da aquisição dos itens nas quantidades necessárias ainda se beneficia uma vez que a Prefeitura Municipal de Mostardas não possui espaço físico para o armazenamento de todos os itens em sua totalidade, sendo assim as requisições controladas de acordo com o consumo. 9. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS 9.1. Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. 9.2. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. 9.3. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. 10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CO NTRATO 10.1. Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da Administração. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Página 7 de 7 10.2. Ademais, para que a pretendida contratação tenha sucesso, é preciso que outras etapas sejam concluídas, quais sejam: a) elaboração de minuta do edital; b) realização de certificação de disponibilidade orçamentária; c) designação em Portaria de pregoeiro, equipe de apoio, agente de contratação (conforme o caso); d) elaboração de minuta do contrato; e) encaminhamento do processo para análise jurídica; f) análise da manifestação jurídica e atendimento aos apontamentos constantes no parecer, mediante Nota Técnica com os ajustes indicados; g) publicação e divulgação do edital e anexos; h) resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável; i) realização do certame, com suas respectivas etapas; j) realização de empenho; e l) assinatura e publicação do contrato. 11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 11.1. Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. 11.2. Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 12. IMPACTOS AMBIENTAIS 12.1. Este estudo não identificou possíveis impactos ambientais. 13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 13.1. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Mostardas, 16 de maio de 2026. André de Lemos Soares Secretário Municipal de Administração