ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
  
PORTARIA Nº 2722/2026 
De 14 de julho  de 2026 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE                                            
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR 
CHARLES DA CUNHA BORGES 
                      
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 
2021,  
Considerando, o Protocolo nº 749 de 23 de junho de 2026,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Charles da Cunha Borges, no cargo de 
Cirurgião Dentista, matrícula nº 9821, Padrão ?VIII?, Classe ?E?, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, 
referente ao quinquênio correspondente de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2021, de serviços 
prestados ao Município, pelo período de 23 de julho de 2026 a 22 de agosto de 2026. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 DE JULHO DE 2026. 
 
 
 
                                                                             GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                            Prefeito Municipal 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                    
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES  
                                                                                  Secretário Municipal de Administração 
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2026 de 01°/08/2026 
 
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