ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
  
PORTARIA Nº 958/2026 
de 13 de março de 2026 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE                                            
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR 
ALTEMIR MACHADO DOS 
SANTOS 
                      
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 
2021,  
Considerando, o Protocolo nº 224 de 02 de março de 2026,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Altemir Machado dos Santos, no cargo de 
Mecânico de Veículos Pesados, matrícula nº 3346, Padrão ?III?, Classe ?D?, 01 (um) mês de LICENÇA 
PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 20 de junho de 2012 a 19 de junho de 2017, de 
serviços prestados ao Município, pelo período de 16 de março de 2026 a 14 de abril de 2026. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de março de 2026. 
 
 
 
                                                                             GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                            Prefeito Municipal 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                             ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                Secretário Municipal de Administração 
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2026 de 01/04/2026 
 
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