Rio Grande do Sul , 20 de Setembro de 2024 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVI | Nº 3914 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 Registre-se e Publique-se: MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Maria Elaine Moreira Solagna Código Identificador:237F98A0 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre Licença Saúde. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal, R E S O L V E: CONCEDER, 02 (dois) dias de licença saúde que tem direito a Servidora Senhora NILVA DE OLIVEIRA, conforme previsto em Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 18 de setembro de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Maria Elaine Moreira Solagna Código Identificador:5A3E1A3A SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO PORTARIA Nº 837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre Licença Saúde. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal, R E S O L V E: CONCEDER, 02 (dois) dias de licença saúde que tem direito a Servidora Senhora LUCIANA SCARMIN DE AZEREDO GONÇALVES, conforme previsto em Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 18 de setembro de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Maria Elaine Moreira Solagna Código Identificador:152D654F SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO PORTARIA Nº 838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre Concessão de Afastamento por motivo de Óbito de Familiar. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal, R E S O L V E: CONCEDER, 05 (cinco) dias de afastamento por motivo de óbito de familiar (irmão), que tem direito a Servidora Senhora TANIA MARA MANFROI, os efeitos desta Portaria retroagem a data de 16 de setembro de 2024, conforme previsto em Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 18 de setembro de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: MARIA ELAINE MOREIRA SOLAGNA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Maria Elaine Moreira Solagna Código Identificador:D4F12EF8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E PLANEJAMEN TO SÚMULA DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 564/2024. Contrato Administrativo nº 134/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de 90 (noventa) consultas na especialidade de Cardiologia. Contratada: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . CNPJ: 05.782.814/0001-49. Valor: R$ 10.750,50 (dez mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 23 de setembro de 2024. Data do documento: 17/09/2024. Morro Reuter/RS, 23 de setembro de 2024. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO, Prefeita Municipal Publicado por: Rúbia Michaelsen Código Identificador:2AB3BFFC SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E PLANEJAMEN TO SÚMULA DE TERMO DE A POSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 093/2024. Objeto: Inclusão da aquisição de 01 (uma) caixa d?água de fibra de vidro com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros para armazenar água extraída do poço artesiano já perfurado. Parceiro/Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO WALACHAI. CNPJ: 02.173.927/0001-59. Data do documento: 19/09/2024. Morro Reuter/RS, 19 de setembro de 2024. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO, Prefeita Municipal Publicado por: Rúbia Michaelsen Código Identificador:7B1DF6C0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Rio Grande do Sul , 20 de Setembro de 2024 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVI | Nº 3914 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Mu nicípio (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2024, Processo nº 252/2024, contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e hidrojateamento dos esgotos das vias públicas da cidade. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 23 de setembro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:5BD53CA3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 122/2024 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: PROCERGS ? Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A CNPJ n°87.124.582/0001-04 Objeto: PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE EDITAIS DE AVISO DE LICITAÇÕES, CHAMANTO PUBLICO, EXTRATOS, ENTRES OUTROS. Valor Contratual: R$10.000,00 (dez mil reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 19 de setembro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:68422E26 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - RETIFICADO O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR (VESTUÁRIO, TÊNIS) e MOCHILAS ESCOLARES. A data de abertura da presente será dia 04/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 23 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS Publicado por: Marcela Soares Código Identificador:0B8292BE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 697 - 2024 - CONCEDE LICENÇA SAÚD E A SERVIDORA PORTARIA N.º 697/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Concede licença saúde a servidora. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, de 5 dias, a contar de 18 de setembro de 2024 até 22 de setembro de 2024, a servidora do Município, Sra. Juliana da Roza Ribeiro Martin, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula n.º 1501-6, conforme atestado médico apresentado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Cabrais, 19 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal Publicado por: Everton Bessow Alves Código Identificador:7EB5BE57 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2024: Antônio Luiz Savela, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, I, $7°, ratifica a contratação da empresa RICARDO KUBITZ - EPP. CNPJ: 05.343.028/001-45. Aquisição de peças para o conserto da retroescavadeira JCB 3C-X, no valor de R$ 7.870,00 Novo Machado RS, em 19/09/2024 Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador:EA0B7558 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2024 : Antônio Luiz Savela, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, I, $7°, ratifica a contratação da empresa RECLICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA. CNPJ: 11.129.379/0001-50. Aquisição de peças e materiais para o conserto das motoniveladoras case e new holland, no valor de R$ 2.415,44 Novo Machado RS, em 19/09/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2024 : Antônio Luiz Savela, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75, I, $7°, ratifica a contratação da empresa TUTTO PEÇAS - EIRELLE. CNPJ: 21.781.278/0001-13. Aquisição de peças e materiais para o conserto das motoniveladoras case e new holland, no valor de R$ 2.415,44 Novo Machado RS, em 19/09/2024