Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2025    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVII | Nº 4160 
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Mostardas, 10 de setembro de 2025. 
OTONIEL SILVA ARAUJO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: 
Jordano Pires Lopes 
Código Identificador:8B1A412C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº93/2025 
Contratante: Município de Mostardas 
Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 
RS FAMURS 
CNPJ nº. 88.733.811/0001-42 
Objeto: Pagamento de inscrição no curso assistência farmacêutica, 
implantação e atualização da REMUME e CFT, para a servidora 
Luciana Lima de Mello, no dia 15/09/2025, em Porto Alegre. 
 
Valor Contratual R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais) 
 
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
 
Mostardas, 10 de setembro de 2025. 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jordano Pires Lopes 
Código Identificador:6F4CE5CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO 
EXTRATO DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº94/2025 
Contratante: Município de Mostardas 
Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão 
Empresarial LTDA 
CNPJ nº.05.773.229/0001-82 
Objeto: pagamento de taxa de inscrição da prova de certificação 
profissional RPPS nível básico na modalidade on line para servidores 
gestores do RPPS. 
 
Valor Contratual R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) 
 
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
 
Mostardas, 10 de setembro de 2025. 
 
OTONIEL DA SILVA ARAÚJO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Jordano Pires Lopes 
Código Identificador:E311A326 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PR EÇOS 
A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas 
atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível 
no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em 
Mostardas/RS e no Site Oficial do Munic	ípio 
(www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e 
fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2025, Processo nº 
287/2025, Aquisição de gêneros alimentícios, para a secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação. 
 
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
Mostardas, 11 de setembro de 2025. 
OTONIEL DA SILVA ARAUJO 
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jucier Lopes Paiva
Código Identificador:09849176
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 01/2025 - RETIFICAÇÃO 
 
Contratante: Município de Mostardas. 
Contratada: ALCEMAR VURDEL 
CNPJ nº 11.390.716/0001-69 
Objeto: Onde se lê: 	te termo aditivo corporifica-
se no acréscimo de valor de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta 
reais), correspondente a 25,00% sobre o valor do contrato de acordo 
com a Lei Federal nº 14.133/2021. Leia se: 
termo aditivo corporifica-se na adição de valor de R$ 7.800,00 (sete 
mil e oitocentos reais) em decorrência do acréscimo de 30 (trinta) 
jogos, correspondendo a um aumento de 17,65%, passando o valor 
total do contrato de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos 
reais), para R$ 52.000 (cinquenta e dois mil reais), de acordo com a 
Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitacoes@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 10 de setembro de 2025. 
  
OTONIEL DA SILVA ARAÚJO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por:
Jordano Pires Lopes
Código Identificador:F0D489AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 03/2025 
 
Contratante: Município de Mostardas. 
Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços 
CNPJ nº 92.559.830/0001-71 
Objeto: O objeto do presente aditivo corporifica-se na prorrogação 
contratual, na forma do Art. 57, parágrafo 4º, da Lei Federal 8.666/93, 
a contar a partir de 16/09/2025 a 31/12/2025, conforme a Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações. 
  
Vinculado ao contrato nº 290/2020. 
Pregão Presencial nº 46/2020. 
  
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) 
www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: 
licitações@mostardas.rs.gov.br. 
  
Mostardas, 10 de setembro de 2025. 
  
OTONIEL DA SILVA ARAÚJO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por:
Jordano Pires Lopes
Código Identificador:F531E07B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 162/2025 
 
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo 
parecer exarado no processo n° 2708/2025 e no parecer jurídico n.º