ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 001/2026 
de 05 de janeiro de 2026 
 
NOMEIA VALERIA CASTRO DE SOUZA NO 
CARGO COMISSÃO DE SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade coma a Lei Municipal nº 4335/2021 e Lei Municipal nº 5133/2025; 
 Considerando, o que consta no Memorando nº 578/2025, do Gabinete 
do Prefeito, 
R E S O L V E 
 
NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, VALERIA CASTRO 
DE SOUZA, no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUBSÍDIO, 
Matrícula nº4185, para atuar na Secretaria Municipal de Educação percebendo para tanto o subsídio mensal 
correspondente ao 1º, 2º e 3º, da Lei Municipal nº 5133, de 11 de dezembro de 2025 e suas alterações 
posteriores, enquanto no pleno exercício deste comissionamento. 
    
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de janeiro de 2026. 
 
 
 
                                                                                       GILNEI  JOSÉ NAZARETH  DE SOUZA 
                                                                                              Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                 VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                 Diretor do Setor de Beneficio Previdenciários  
                                                                                Designada pela Portaria n°4308/2025 
                                                                                                                                                                    
 
 
 
 
   
                                                                                                                                                              
                 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2026 de 03/02/2025 
 
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