ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
PORTARIA Nº 0661 
de 24 de fevereiro de 2025 
 
 
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 
DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS 
DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande 
do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e, 
Considerando a necessidade de realização de Processo de Certificação de Diretor e Vice-Diretor 
de instituições de ensino municipais no âmbito da Administração Municipal, para seleção de inscrições de pessoal 
para direção e vice-direção; 
Considerando o atendimento à conveniência do interesse público e à conveniência administrativa,  
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar, pelo período de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2027, a Comissão 
de Certificação de Diretor e Vice-Diretor de instituições de ensino municipais do Município de Mostardas, que será 
composta pelas pessoas abaixo relacionadas: 
 
? EDMARA DIAS DA SILVA BRUM 
Secretária Municipal de Educação 
 
? VEREDIANE ANDREA GAUTÉRIO DA ROSA 
Coordenadora Pedagógica 
 
? THAIS DA COSTA ARAÚJO 
Comissão de Avaliação e Promoção do Magistério 
 
? LUCIARA DA SILVA OLIVEIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Educação 
 
? LISIANE FERREIRA MACHADO 
Presidente do Conselho Municipal do Fundeb 
 
§ 1º. A presidência da comissão será exercida pela servidora Thais da Costa Araújo. 
 
§ 2º. A comissão poderá funcionar somente com a maioria absoluta de seus membros. 
 
Art. 2º. Compete à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e edição do Edital de 
Certificação de Diretor e Vice-Diretor de instituições de ensino municipais, em consonância com as disposições 
estabelecidas na legislação pertinente. 
 
Art. 3º. Depois da publicação do edital, compete à comissão ora designada, em conjunto com a 
Secretaria Municipal de Educação, planejar e executar todos os atos inerentes à certificação, em consonância com 
as disposições estabelecidas no edital e demais legislação pertinente, visando o bom andamento do processo. 
 
Art. 4º. Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta portaria, serão considerados serviço 
público relevante. 
 
Art. 5º. Ficam revogadas as seguites Portarias: nº 2576, de 26 de setembro de 2023 e nº 1430, 
de 28 de maio de 2024. 
 
 
GABINETE   DO  PREFEITO   MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    24  de  fevereiro  de   2025. 
 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
PUBLICADA DE 26/09/2023 A 10/10/2023 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOSTARDAS